ELEMENTOS DE DIREITO AUTORAL ALEMÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1171

Resumen

O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um estudo panorâmico da legislação autoral alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Especial destaque foi dado à adoção da teoria monista, que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros, e que orientou a tomada de decisões do legislador alemão. Destaca-se que os alemães consideram o direito de autor como um direito unitário, não obstante reconhecerem a existência de dois componentes inseparáveis, isto é, os direitos patrimoniais e os direitos da personalidade do autor. O texto também investiga os conceitos de autor e de obra, o início e o fim da proteção dos direitos autorais, as formas de exploração da obra, bem como as violações de direitos autorais na Internet. Os resultados alcançados permitiram a compreensão da estrutura de proteção do autor na Alemanha. Por fim, o estudo panorâmico da matéria busca instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito autoral e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.

Biografía del autor/a

Leonardo Estevam de Assis Zanini, JUSTIÇA FEDERAL - UNICEP UNAERP

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2023-07-05

Cómo citar

Zanini, L. E. de A. . (2023). ELEMENTOS DE DIREITO AUTORAL ALEMÃO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(1), 70–103. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1171

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS