A REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA COMO TÉCNICA DE REVISÃO DE LITERATURA NA ÁREA DO DIREITO

Autores/as

  • Fernanda Corrêa Pavesi Lara Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR
  • DIRCEU Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR
  • Andréia de Abreu Siqueira Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1319

Resumen

O objetivo deste artigo é apresentar a revisão sistemática da literatura (RSL) como técnica de revisão da literatura na área do Direito. Para tanto, primeiramente é enfrentada a problemática que paira sobre a pesquisa nas áreas do Direito, qual seja, que a lógica argumentativa presente nas petições e demais peças do processo judicial, muitas vezes, transporta-se para a pesquisa científica da área. Em seguida, apresenta-se a revisão sistemática da literatura como técnica que consiste na atividade do pesquisador em localizar, selecionar e avaliar estudos de uma determinada área. Na sequência, descreve-se as etapas de desenvolvimento da revisão sistemática da literatura, convergindo aos interesses da pesquisa jurídica. Por fim, é realizada uma RSL com o objetivo de mapear textos jurídicos que empregaram a técnica. É possível constatar que as perspectivas científicas que se abrem para o pesquisador ao optar pela revisão sistemática da literatura permitem a elaboração de conclusões amplas e robustas, a elaboração de sínteses e críticas capazes de identificar relações, contradições, lacunas e inconsistências, possibilitando ainda o desenvolvimento e avaliação de uma nova teoria, além de fornecer estratégias para a prática e política. Para realização da revisão sistemática da literatura integrante da última seção da pesquisa os domínios da literatura foram pesquisados no idioma português nas bases de dados EBSCOhost, Scielo e Web of Science consistindo nos termos: “revisão sistemática da literatura” AND “Direito”. Como resultados evidencia-se a construção de um guia para realização da revisão sistemática da literatura pelo pesquisador do Direito, capaz de elevar o debate científico, posto que favorece o enfrentamento de ideias e livra o pesquisador de suas tendências pessoais, ideológicas, ou até mesmo, advocatícias acerca do tema pesquisado.

Biografía del autor/a

Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Doutoranda Bolsista PROSUP/CAPES (módulo taxa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – UniCesumar, tendo como linha pesquisa instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. ID Lattes: 7388198291636030. E-mail: fernandapavesi@hotmail.com

DIRCEU, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Andréia de Abreu Siqueira, Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos. Possui mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2007) e graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem (2004). Atualmente é professora da Faculdade de Tecnologia de Garça (FATEC-Garça) no curso de Tecnologia em Gestão Empresarial e professora/coordenadora de curso da Faculdade de Tecnologia de Barretos (FATEC-Barretos) no curso de Gestão Hospitalar. Tem experiência na área de Administração e Engenharia de Produção, atuando principalmente no ensino da Teoria Geral da Administração, Desenvolvimento Organizacional, Organização, Sistemas e Métodos, Processos de Produção e pesquisando nos assuntos: Inovação Tecnológica, Gestão de Processos, Gestão da Cadeia de Suprimentos e Integração Interfuncional.

Citas

BEDÊ, Fayga Silveira; SOUSA, Robson Sabino de. Por que a área do direito não tem cultura de pesquisa de campo no Brasil?. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 1, 2018. p.781-796. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4944/3703.

Acesso em: 01 ago. 2022.

CHAVES, Gesline Cavalcante; TEIXEIRA, Paulo Tadeu Ferreira; MARANHÃO, Thércia Lucena Grangeiro. Direitos dos Presos e Reinserção Social de Ex-presidiários pelo Trabalho: uma revisão sistemática / prisoners' rights and social reinsertion of inmates through work. Id On Line. Revista de Psicologia, [S.L.], v. 15, n. 57, p. 975-996, 31 out. 2021. Lepidus Tecnologia. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v15i57.3265.

CRONIN, P., RYAN, F., & COUGHLAN, M. (2008). Undertaking a literature review: a step-by-step approach. British journal of nursing, 17(1), 38-43.

DEMO, Pedro. Praticar ciência: Metodologias do conhecimento científico. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

DENYER, D.; TRANFIELD, D. Producing a systematic review. In Buchanan, D.A.; BRYMAN, A. (eds.). The Sage Handbook of Organizational Research Methods. London: Sage Publications, 2009.

DOS SANTOS, M. L.; FONTÃO, P. A. B. Território alimentar em disputa: a constituição de desertos e pântanos alimentares a partir da lógica de distribuição de ultraprocessados. Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, [S. l.], p. 34–45, 2022. DOI: 10.14393/Hygeia64154. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/64154 . Acesso em: 9 set. 2022.

FINN; John A. Guetting a PhD: An Action Plan to Help Manage Your Research, Your Supervisor and Your Project, London: Routledge, 2005.

GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão Sistemática da Literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da Informação, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 57–73, 2019. DOI: 10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4835. Acesso em: 11 out. 2021.

KOUNADI, Ourania; RISTEA, Alina; ARAUJO, Adelson; LEITNER, Michael. A systematic review on spatial crime forecasting. Crime Science, [S.L.], v. 9, n. 1, p. 1-22, 27 maio 2020. Springer Science and Business Media LLC. Disponível em: < https://link.springer.com/article/10.1186/s40163-020-00116-7>. Acesso em: 01 set. 2022.

LIBÓRIO, M.P. et al. A abordagem da Análise Econômica do Direito em contratações públicas: uma revisão sistemática da literatura do Brasil. Economic Analysis of Law Review, Brasília, v. 12, n. 2, p. 110-144, mai, 2021. Disponível em: < https://www.proquest.com/docview/2577805511?pq-origsite=gscholar&fromopenview=true>. Acesso em: 01 set. 2022.

MACEDO, Suélem Viana; VALADARES, Josiel Lopes. A produção acadêmica brasileira sobre corrupção: uma revisão sistemática. Read. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), [S.L.], v. 27, n. 2, p. 400-429, ago. 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.319.101302. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/read/a/CN8hyKYNBqJkDK9Pv9kbS4Q/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 01 set. 2022.

MANTOVANI, Lucas dos Santos; CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro: o retrocesso legislativo frente às práticas abortivas. Revista Quaestio Iuris, [S.L.], v. 15, n. 1, p. 446-469, 24 fev. 2022. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2022.53589.

MONEBHURRUN, Nitish; VARELLA, Marcelo D.. O que é uma boa tese de doutorado em Direito? Uma análise a partir da própria percepção dos programas. Revista Brasileira de Políticas Públicas Brasília, v. 10, n. 1, 2013. p. 423-443. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/viewFile/2730/pdf_1>. Acesso em: 01 ago. 2022.

POL, Jeferson Jeldoci; HUPFFER, Haide Maria; FIGUEIREDO, João Alcione Sganderla. OS RISCOS DO AGROTÓXICO GLIFOSATO: controvérsia científica ou negação do dano à saúde humana. Revista Opinião Jurídica. Fortaleza, v. 19, n. 32, p. 267, 6 ago. 2021. Instituto para o Desenvolvimento da Educação. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p267-295.2021.

POLICARPO, Lucas Micol; SILVEIRA, Diórgenes Eugênio da; RIGHI, Rodrigo da Rosa; STOFFEL, Rodolfo Antunes; COSTA, Cristiano André da; BARBOSA, Jorge Luis Victória; SCORSATTO, Rodrigo; ARCOT, Tanuj. Machine learning through the lens of e-commerce initiatives: an up-to-date systematic literature review. Computer Science Review, [S.L.], v. 41, p. 100414, ago. 2021. Disponível em: <https://www-sciencedirect.ez188.periodicos.capes.gov.br/science/article/pii/S157401372100054X?via%3Dihub>. Acesso em: 02 set. 2022.

SANTOS, A. P. dos; GOMES, A. de O. Desempenho de organizações policiais: revisão sistemática da literatura. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 72, n. 1, p. 262-291, 2021. DOI: 10.21874/rsp.v72i01.4881. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4881>. Acesso em: 2 set. 2022.

SIDDAWAY, A. P.; WOOD, A. M.; HEDGES, L. V. How to do a systematic review: a best practice guide for conducting and reporting narrative reviews, meta-analyses, and meta-syntheses. Annual Review of Psychology, v. 70, n. 1, p. 747–770, 2019.

TRANFIELD, D.; DENYER, D.; SMART, P. Towards a methodology for developing evidence-informed management knowledge by means of systematic review. British Journal of Management, v.14, p. 207-222, 2003.

WEBSTER, J., & WATSON, R. T. (2002). Analyzing the past to prepare for the future: Writing a literature review. MIS Quarterly, 26(2), 13-23.

Publicado

2023-02-15

Cómo citar

Lara, F. C. P., SIQUEIRA, D. P., & Siqueira, A. de A. (2023). A REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA COMO TÉCNICA DE REVISÃO DE LITERATURA NA ÁREA DO DIREITO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(3), 82–110. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1319

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS

Artículos más leídos del mismo autor/a