AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL COMO EMANCIPAÇÃO DAS JUVENTUDES QUE MENSTRUAM
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1369Palabras clave:
Dignidade menstrual, Juventudes que menstruam, Pobreza menstrual, Políticas públicas.Resumen
A emancipação das juventudes que menstruam e a possível relação entre as políticas públicas de combate à pobreza são investigadas nesse artigo através do método dedutivo e qualitativo. A pergunta norteadora questiona se “as políticas públicas de combate à pobreza podem garantir a emancipação das juventudes que menstruam?” e para isso utilizou-se de revisão bibliográfica e documental. A investigação perpassou os conceitos de menstruação, juventudes que menstruam, emancipação e pobreza menstrual, onde foi possível compreender a multifatoriedade do ato de menstruar e as diversas violações da dignidade menstrual que colocam as pessoas que menstruam em situação de pobreza menstrual. Por fim, refletiu-se sobre políticas públicas e a necessidade tanto da criação como do fortalecimento dessas políticas públicas de que interagem transversalmente com a questão da pobreza menstrual, como o acesso à saúde, saneamento e educação. Além disso, fora investigada a necessidade de ampliar o acesso a produtos de higiene menstrual e para tanto revisou-se a lei federal que instituiu o Programa de Promoção da Saúde Menstrual e os vetos aplicados pela presidência e o efeito que a pressão popular pela distribuição de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade causou nos estados brasileiros.
Citas
ALWAYS contra a pobreza menstrual no Brasil. Always, 2022. Disponível em: https://www.alwaysbrasil.com.br/pt-br/sobre-nos/nossa-batalha/always-contra-a-pobreza-menstrual. Acesso em 14 jun. 2022.
AMABIS, José Mariano; MARTHO, Gilberto Rodrigues. Fundamentos da biologia moderna. 5 ed. São Paulo: Moderna, 2019.
ATLAS DAS JUVENTUDES. Atlas das Juventudes, 2021. Disponível em: https://atlasdasjuventudes.com.br/wp-content/uploads/2021/06/ATLAS-DAS-JUVENTUDES-COMPLETO.pdf Acesso em 17 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013: Estatuto da Juventude. 2013. Disponível em: http://
www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 17 jun. 2022.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD): 4º trimestre de 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
BELTRAME, Matheus; ALVES, Edmilson. Emancipação e sua problemática trajetória conceitual. Problemata: Revista Interna de Filosofia. v. 8. n. 2, p. 72-103, ago, 2017.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2016.
BRITO, Mariana Alves Peixoto da Rocha. Pobreza menstrual e políticas públicas para mulheres e meninas. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2021.
CAIXETA, Isabela. Distribuição de absorventes no Brasil. Estado de Minas. 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2021/10/07/noticia-diversidade,1312064/distribuicao-de-absorventes-no-brasil-veja-leis-em-estados-e-municipios.shtml Acesso em 19 jun. 2022.
DIAS, Reinaldo. MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.
DISTRITO FEDERAL. Dignidade Feminina, 2022. Disponível em: https://www.sejus.df.gov.br/dignidade-feminina-campanha-e-lacada-oficialmente-e-comeca-a-receber-doacoes-de-absorventes/ Acesso em 19 jun. 2022.
DOURADOS. Campanha “Combate à pobreza menstrual”, 2022. Disponível em: https://www.dourados.ms.gov.br/index.php/campanha-combate-a-pobreza-menstrual-visa-conscientizar-sobre-a-necessidade-da-garantia-dignidade-menstrual-a-todas-as-mulheres-e-meninas/ Acesso em 19 jun. 2022.
DRUMMOND, Elislene Dias; SIMÕES, Taynãna César; ANDRADE, Fabíola Bof de. Acesso da população brasileira adulta a medicamentos prescritos. 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rbepid/2018.v21/e180007/ Acesso em 17 jun. 2022.
ESTEVES, Alexandra. Alguns olhares sobre a menstruação. Ágora: Estudos Clássicos em Debate. Minho/Portugal, v. 23, n. 1, p. 247-266, mar, 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 41ª reimpressão. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
FURLANETO, Audrey. Pandemia provocou aumento da pobreza menstrual no Brasil. Extra, São Paulo, 16 mai 2021. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/pandemia-provocou-aumento-da-pobreza-menstrual-no-pais-25019884.html Acesso em 18 jun. 2022.
GARCIA, Mariana. Governo de MT veta projeto de distribuição de absorventes higiênicos em escolas públicas e postos de saúde. G1, 2021. Disponível em:
https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/07/21/governo-de-mt-veta-projeto-de-distribuicao-de-absorventes-higienicos-em-escolas-publicas-e-postos-de-saude.ghtml Acesso em 19 jun. 2022
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução: Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70 LTDA, 2007.
KOSELLECK, Reinhart. Historias de conceptos: Estudios sobre semántica y pragmática del lenguaje político y social. Madrid: Editorial Trotta. 2012.
LUGONES, Maria. Colonialidad y genero. Tabula Rasa. Bogotá, Colômbia, nº 9, p. 73-101, jul/dez., 2008.
MARX, Karl. A questão judaica. Tradução: Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2006.
MORAES, Patrícia Albuquerque; BARBIERI, Márcia; GABRIELLONI, Maria Cristina; TANAKA, Luiza Hiromi. Percepção das mulheres sobre o impacto da menstruação no cotidiano de vida. Revista Saúde (Santa Maria). 2019; 45 (2)
MOREIRA, Agnes. Distribuição de absorventes em escolas públicas também foi vetada no ES. ES Hoje, 2021. Disponível em: https://eshoje.com.br/2021/10/distribuicao-de-absorventes-em-escolas-publicas-tambem-foi-vetada-no-es/ Acesso em: 19 jun. 2022.
PISCITELLI, Tathiane. Tributação de gênero no Brasil. Valor Econômico. São Paulo. 01 ago. 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2019/08/tributacao-de-genero-no-brasil.ghtml Acesso em 17 jun. 2022.
QUEIROZ, Nana. Presos Que Menstruam. Rio de Janeiro: Record, 2015
RATTI, Claudia Ramos; AZZELLINI, Érica Camilo; BARRENSE, Heloisa; GROHMANN, Rafael. O tabu da menstruação reforçado pelas propagandas de absorvente. In: XXXVIII Congresso Brasileiro da Ciência da Comunicação, 2015, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos. Rio de Janeiro: Intercom. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/nacional2015/resumos/R10-0436-1.pdf. Acesso em 12 jun. 2022.
RIBEIRO, E.; MACEDO, S. Notas sobre dez anos de políticas públicas de juventude no Brasil (2005-2015). Revista de Ciencias Sociales, v. 31, n. 42, 1 jan. 2018. Disponível em: http://cienciassociales.edu.uy/departamentodesociologia/proximo-numero-vol--31-num-42/. Acesso em 17 jun. 2022.
SANTOS, Priscilla Ribeiro dos. Capacidades Estatais, participação e políticas de juventude no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Políticas) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017.
SENADO. Bolsonaro veta distribuição de absorventes, 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/07/bolsonaro-veta-distribuicao-de-absorventes-a-estudantes-e-mulheres-pobres Acesso em 19 jun. 2022.
SENADO. Promulgada lei de distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/18/promulgada-lei-para-distribuicao-de-absorventes-as-mulheres-de-baixa-renda#:~:text=Promulgada%20lei%20para%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20de%20absorventes%20%C3%A0s%20mulheres%20de%20baixa%20renda,-Compartilhe%20este%20conte%C3%BAdo&text=O%20Di%C3%A1rio%20Oficial%20da%20Uni%C3%A3o,e%20Promo%C3%A7%C3%A3o%20da%20Sa%C3%BAde%20Menstrual. Acesso em 19 jun. 2022.
SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. p. 65-86. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE. Marta; MARQUES, Eduardo (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
TRATA BRASIL. O saneamento e a vida da mulher brasileira. 2018. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/pesquisa-mulher/relatorio.pdf Acesso em 16 jun. 2022.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 2014. Puberty Education & Menstrual Hygiene Management: Good Policy and Prectice Nations Education. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000226792. Acesso em 17 jun. 2022.
UNICEF. Pobreza menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos. 2021.
WATERAID, Unilever Domestos e WSSCC. We can’t wait: A report on sanitation and hygiene for women and girls. 2013. Disponível em: https://washmatters.wateraid.org/sites/g/files/jkxoof256/files/we%20cant%20wait.pdf Acesso em 16 jun. 2022.
ZOLA, Cleber Juliano; SCHIAVO, Rafaela de Almeida. Um olhar psicanalítico sobre a menstruação. Disponível em: https://telegra.ph/Um-Olhar-Psicanal%C3%ADtico-Sobre-a-Menstrua%C3%A7%C3%A3o--Psicologado-08-12 Acesso em 12 jun. 2022.