OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL

Autores/as

  • Luiza Gabriella Berti Universidade Cesumar - Unicesumar
  • Zulmar Fachin Faculdades Londrina
  • Tatiana Cosate Faculdades Londrina

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1492

Palabras clave:

Ambiente virtual, Criança e adolescente, Exposição on-line

Resumen

Objetiva-se analisar a exposição da imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital, como forma de avaliar como o ciberespaço vem se constituindo em palco para frequentes violações do direito à imagem de crianças e adolescentes. Considera que o mundo midiático se tornou um espaço de convivência entre pessoas, ao mesmo tempo em que potencializa a exposição de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A pesquisa reconhece que o ciberespaço enseja a efetivação de direitos da personalidade, mas também aponta para a existência de violações frequentes a esses direitos, especialmente o direito à imagem de crianças e adolescentePara tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, a partir da consulta de livros e artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Biografía del autor/a

Luiza Gabriella Berti, Universidade Cesumar - Unicesumar

Mestre em ciências jurídicas pela Unicesumar. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Ambiental e Urbanístico pela Damásio. Graduada em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Assistente jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná. E-mail: luiza.gabriellaberti@hotmail.com. ORCID – 0000-0002-5548-2647.

Zulmar Fachin, Faculdades Londrina

Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Mestre em Direito pela UEL. Mestre em Ciência Política pela UEL. Bacharel em Direito pela UEM. Licenciado em Letras pela Unicesumar. Professor na UEL. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Vinho. E-mail: zulmarfachin@uol.com.br. ORCID – 0000-0001-5514-5547.

Tatiana Cosate, Faculdades Londrina

Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. Integrante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (CDH-UFPR). ORCID - 0000-0001-9390-791X.

Citas

SIQUEIRA, Dirceu P.; MOREIRA, Moreira C.; Vieira, Ana Elisa S. F. AS PESSOAS E GRUPOS EM EXCLUSÃO DIGITAL: OS PREJUÍZOS AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Culturais, 18(45), 3-17, 2023.

SIQUEIRA, D. P.; MORAIS, Fausto Santos de; SANTOS, Marcel Ferreira dos. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURISDIÇÃO: DEVER ANALÍTICO DE FUNDAMENTAÇÃO E OS LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO DOS HUMANOS POR ALGORITMOS NO CAMPO DA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. Revista Sequência (UFSC) - ISSN: 2177-7055 - v. 43, n. 91, 2022, p. 1-34. (Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/90662)

SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Zulmar. POLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE EXPRESSÃO NA LGPD. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - ISSN: 0304-2340 - v. 1, n. 80, p. 51-67, jan./jun. 2022. (Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2144)

SIQUEIRA, D. P.; MORAIS, Fausto Santos; TENA. Lucimara Plaza. O PAPEL EMANCIPADOR DO DIREITO EM UM CONTEXTO DE LINHAS ABISSAIS E ALGORITMOS. Revista Pensar (UNIFOR) - ISSN 2317-2150 (A1) - Pensar, Fortaleza, v. 27, n. 1, p. 1-14, jan./mar. 2022. (Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/12058/6780)

SIQUEIRA, D. P.; TAKESHITA, L. M. A. ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DOS IMPACTOS PELA FUTURA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 5, p. 387–411, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8352429. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2116. Acesso em: 28 set. 2023.

SIQUEIRA, D. P. .; WOLOWSKI, M. R. de O. COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA BREVE PERPECTIVA BRASILEIRA E MUNDIAL. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 44, p. 225–245, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8200355. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1772. Acesso em: 21 ago. 2023.

SIQUEIRA, D. P. .; POMIN, A. V. C. O SISTEMA COOPERATIVO COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 43, p. 627–645, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8209661. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1739. Acesso em: 4 ago. 2023.

SIQUEIRA, D. P.;VIEIRA, Ana Elisa Silva Fernandes. OS LIMITES À RECONSTRUÇÃO DIGITAL DA IMAGEM NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - ISSN 1981-3694, v. 17, n. 3, p. 2022 e67299, 2022. (Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/67299)

SIQUEIRA, D. P.; WOLOWSKI, Matheus Ribeiro de Oliveira. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O POSITIVISMO JURÍDICO: BENEFÍCIOS E OBSTÁCULOS PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA. Revista de Brasileira de Direito (IMED) - ISSN 2238-0604 - v. 18, n. 1, p. e4718-e4736. (Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4718)

SIQUEIRA, D. P.; FORNAISER, Mateus de Oliveira Fornasier; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE FAMÍLIA: PRENÚNCIO DE NOVOS TEMPOS TAMBÉM PARA ESSES DIREITOS. REVISTA DIREITOS CULTURAIS (URI) - ISSN: 2177-1499 (B1), vol. 17, n. 42, p. 71-87, 2022. (Disponível em: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/752)

Descargas

Publicado

2023-12-12

Cómo citar

Berti, L. G., Fachin, Z., & Cosate, T. (2023). OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(3), 258–278. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1492

Número

Vol. 11 Núm. 3 (2023): SET. / DEZ. / 2023

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS

Licencia

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da Revista Direitos Sociais e Política Públicas - UNIFAFIBE com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons