DIREITOS DA PERSONALIDADE

IDENTIDADE COMO PRESSUPOSTO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Autores/as

  • Vinicius Consoli Ireno Franco Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i1.1511

Palabras clave:

Representação política, democracia

Resumen

O direito da personalidade é o ramo direito que se preocupa com o núcleo indivisível do ser humano, ou seja, a sua dignidade. O direito à identidade é uma manifestação dentro desse ramo de estudo, sendo a sua expressão identificada entre um direito subjetivo, social e político. O presente artigo se propõe a responder a seguinte problemática científica: como se dá a manifestação da identidade social nas representações políticas? Para isso, identificou a identidade com um fenômeno subjetivo, sendo uma manifestação interna do indivíduo, além da identidade social, que é aquela em que os comportamentos sociais ocorrem, formando uma homogeneidade entre os integrantes daquela sociedade, identidade não como algo dado, mas como pré-dado; a identidade como fator político, tendo suas gêneses dentro das revoluções liberais do século XVIII e como a representação ganha importância para fins de defesa de interesse de grupos marginalizados, por fim, conclui – se que a democracia liberal, ainda que prevê a possibilidades desses grupos ingressarem dentro do aparato estatal, tem um sua gene o fato de exclusão social de grupos que não se adequem a uma dinâmica gerencial do Estado. Utilizou – se a abordagem do hipotético – de dedutivo, por meio do método de revisão bibliográfica para se chegar à conclusão.

Biografía del autor/a

Vinicius Consoli Ireno Franco, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Mestrando em ciências jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, pesquisador da linha função política do direito e teorias da constituição. Integrante do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UENP. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Orcid: https://orcid.org/0009-0004-5588-9473.

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (agosto de 2014- março de 2023). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019). Atualmente é Procurador Geral da UENP, Editor da Argumenta Journal Law, e Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8917-4717. 

Citas

ALVES, Fernando de Brito. CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA–DISCURSIVA DO CONTEÚDO JURÍDICO – POLÍTICO DA DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Curitiba: Juruá, 2013.

BERLATTO, Odir. A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL. Revista do Curso de Direito da FSG, v. 3, n. 5, p. 141-151, 2009.

BITTAR, Carlos A. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 8ª edição. Editora Saraiva, 2015. E-book. ISBN 9788502208292. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502208292/. Acesso em: 29 nov. 2023.

CALISSI, Jamile Gonçalves. A IDENTIDADE COM UM DIREITO FUNDAMENTAL ARTICULADO A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Anais do VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, p. 114, 2016.

CIAMPA, A. C. Identidade. In: LANE, S.T.M.: CODO, W. (Org.) Psicologia Social: o homem em movimento. 8ª ed., São Paulo: Brasiliense, 1984, p.58-75.

CUCHE, Denys. A NOÇÃO DE CULTURA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS. Bauru: EDUSC, 1999.

DE BORTOLI HENTZ, Maria Izabel. A FORMAÇÃO DO SUJEITO: TECENDO UMA COMPREENSÃO. Revista Linhas, v. 1, n. 1, 2007.

DINIZ, Francisco Rômulo Alves; OLIVEIRA, Almeida Alves de. FOUCAULT: DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER. Scientia, v. 2, n. 3, p. 01-217, 2013.

GOHN, M. G. TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS – PARADIGMAS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS. SãoPaulo: Edições Loyola, 1997.

HALL, Stuart. A IDENTIDADE CULTURAL NA PÓS-MODERNIDADE. tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro - 11. ed. – Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

HOBBES, Thomas. LEVIATÃ. 1ª edição. São Paulo: Martin Claret, 2014.

LIMA, Jairo Néia; PIRES, Matheus Conde. QUANDO A DEMOCRACIA ENCONTRA O CONSTITUCIONALISMO: A DUPLA FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL DE SIEYÈS. Duc In Altum Cadernos De Direito, v. 13, p. 156-183, 2022.

MIGUEL, Luis Felipe. DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO: TERRITÓRIOS EM DISPUTA. São Paulo: Editora Unesp, 2014

MOUFFE, Chantal. DEMOCRACIA, CIDADANIA E A QUESTÃO DO PLURALISMO. Política & Sociedade, v. 2, n. 3, p. 11-26, 2003.

PINTO, W. A.; MOTTA, I. D. da. DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE : UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO DA PANDEMIA. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), [S. l.], v. 11, n. 3, p. 1–24, 2023. DOI: 10.25245/rdspp.v11i3.1095. Disponível em: https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1095. Acesso em: 28 mar. 2024.

PIRES, Matheus Conde; LIMA, Jairo. QUANDO A DEMOCRACIA ENCONTRA O CONSTITUCIONALISMO: A DUPLA FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUNIDENSE. Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022.

PRADO, Marco Aurélio Máximo. DA MOBILIDADE SOCIAL À CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA: REFLEXÕES EM TORNO DOS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DAS AÇÕES COLETIVAS. Psicologia em revista, v. 8, n. 11, p. 59-71, 2002.

SEMINARIO-HURTADO, N. .; CHÁVEZ, S. S. P. LOS DERECHOS DE LA PERSONA CON DISCAPACIDAD EN EL PERÚ: AVANCES Y DESAFÍOS. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), [S. l.], v. 11, n. 3, p. 328–354, 2023. DOI: 10.25245/rdspp.v11i3.1487. Disponível em: https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1487. Acesso em: 28 mar. 2024.

SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A CONSTITUINTE BURGUESA: QU‟EST-CE QUE LE TIER ÉTAT. 4ª ed. Trad. Norma Azevedo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001.

SIEYÈS, Emmanuel Joseph. EXPOSIÇÃO REFLETIDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. Trad. Emerson Garcia. São Paulo: Atlas, 2015

URBINATI, Nadia. REPRESENTATIVE DEMOCRACY: PRINCIPLES AND GENEALOGY. University of Chicago Press, 2006.

ZANINI, L. E. de A. .; QUEIROZ, O. N. C. . A BIOÉTICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), [S. l.], v. 11, n. 3, p. 25–58, 2023. DOI: 10.25245/rdspp.v11i3.1344. Disponível em: https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1344. Acesso em: 28 mar. 2024.

Publicado

2024-03-28

Cómo citar

Consoli Ireno Franco, V., & de Brito Alves, F. . (2024). DIREITOS DA PERSONALIDADE : IDENTIDADE COMO PRESSUPOSTO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 12(1), 305–321. https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i1.1511

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS