RETOS Y OPORTUNIDADES PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE DE BRASIL FRENTE AL CAMBIO CLIMÁTICO
ADAPTARSE A LA TRANSICIÓN ENERGÉTICA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2.1540Palabras clave:
Economía, Cambio climático, Desarrollo sostenible, Energías renovablesResumen
Las acciones antropogénicas en todo el mundo han tenido un impacto en las economías, pero también existe una interrelación entre el cambio climático y otros desafíos, así como oportunidades para las naciones. Teniendo esto en cuenta, este estudio analizó la situación de Brasil en el proceso de transición energética frente al cambio climático. La metodología utilizada fue el método hipotético-deductivo, y los datos se recogieron mediante investigación bibliográfica y documental. El marco teórico fue el trabajo de Damacena (2020). Se concluyó que el país necesita corregir errores de responsabilidad, adecuar su infraestructura física, evaluar las vulnerabilidades sociales, y que tiene potencial, por medio de las fuentes renovables de energía y del hidrógeno, para avanzar en el comercio exterior más allá de la producción primaria, beneficiándose de las bajas emisiones de GEI para atender el mercado industrial y sus segmentos.
Citas
ALTMANN, Alexandre. Pagamento por serviços ambientais: aspectos jurídicos para a sua aplicação no Brasil. In: 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. Anais. São Paulo, 2010.
ARAÚJO, Gabriel Pires de. Análise da organização institucional de pequenos municípios para a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas globais. 2021. 112 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
BORJA, Oscar Rodrigo Pessoa. Por que nações fracassam na gestão de resíduos?: percepções de risco de catadores e coletores de recicláveis e reutilizáveis em perspectiva Brasil e Chile. 2015. 189 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Aceso em: 27 nov. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. 2021a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10606.htm:>Acesso em: 10 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm> Aceso em: 17 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n° s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. 2021b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm> Acesso em: 21 nov. 2023.
BRASIL. Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021. Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade.2021c. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4945> Acesso em: 20 out. 2023.
BRUZACA, Ruan Didier; SOUSA, Monica Teresa Costa. Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: Teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, p. 133-165, jan./jun. 2013.
CARNEY, M. Breaking the tragedy of the horizon - climate change and financial stability (speech). Bank of England, 2005. Disponível: https://www.bis.org/review/r151009a.pdf Acesso em: 26 out. 2023.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas. Revista Brasileira de Revistas Públicas, Brasília. vol. 10, n. 3, p. 362-382, 2020.
FLORINDO, Thiago José. Aplicação de métodos de tomada de decisão multicritério para gestão do ciclo de vida: sustentabilidade na cadeia produtiva da carne bovina brasileira. 2018. 167 f., il. Tese (Doutorado em Agronegócios) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
FÜSSEL, H. M. Adaptation planning for climate change: concepts, assessment approaches, and key lessons. Sustainability science, v. 2, n.2, p.265-275, set. 2007.
GBM. Relatório sobre clima e desenvolvimento para o país: Brasil. Grupo Banco Mundial. 2023. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/server/api/core/bitstreams/af026935-5f2d-4edd-b19e-d8fb66f6e9da/content Acesso em: 29 set. 2023.
KALAME, Fobissie. B. et al. Modified taungya system in Ghana: a win–win practice for forestry and adaptation to climate change?. Environmental Science & Policy, v. 14, n. 5, p. 519-530, ago. 2011. Disponível em: https://www.cifor.org/knowledge/publication/3457 Acesso em: 21 out. 2023.
LIMA, Paulo Ramon Oliveira de. Ferramenta para a análise do consumo ótimo em redes de distribuição de energia elétrica e da eficiência de seu faturamento. Orientador: Max Chianca Pimentel Filho. 2022. 110f. Dissertação (Mestrado em Energia Elétrica) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
LOPES, Karoline Fernandes Pinto. Desastres naturais no contexto das mudanças climáticas. Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier. 2023. 169f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
MARENGO, J. A.; DIAS, P. S. Mudanças climáticas globais e seus impactos nos recursos hídricos. In: Rebouças, A. C.; Braga, B.; Tundisi, J. G. (Ed.) Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da USP, Academia Brasileira de Ciências, 2006.
MRE. Apresentação da Contribuição Nacional Determinada do Brasil perante o Acordo de Paris. Nota à imprensa n° 157/2020. Ministério das Relações Exteriores - MRE 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2020/apresentacao-da-contribuicao-nacionalmente-determinada-do-brasil-perante-o-acordo-de-paris> Acesso em 17 nov. 2023.
NAKHOODA, Smita; WATSON, Charlene; SCHALATEK, Liane. The global climate finance architecture. Overseas Development Institute, 2016. Disponível em: https://us.boell.org/sites/default/files/uploads/2016/11/cff2_2016_architecture_english.pdf Acesso em: 23 set. 2023.
NICOL, M., SHISHLOV, I; COCHRAN, I. Executive Summary Green Bonds: What Contribution to the Paris Agreement and How to Maximize It? Institute for Climate Economics (I4CE), Paris, 2017. Disponível em: https:// www.i4ce.org/download/green-bonds-improving-their-contribution/ Acesso em: 25 out. 2023.
PEIXER, Janaína Freiberger Benkendorf. A contribuição nacionalmente determinada do Brasil para cumprimento do Acordo de Paris: metas e perspectivas futuras. 2019. 346 f., il. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
PEREIRA, Elson de Menezes. Política externa brasileira, governança do clima e cooperação: a importância estratégica e operacional do INPE. 2020. 190 f., il. Tese (Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Brasília, Universidade Federal do Pará, Brasília, 2019.
ROCHA, Anacélia Santos et al. O dom da produção acadêmica: manual de normalização e metodologia da pesquisa. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara,
SOUZA, Elvanio Costa de. Mudanças climáticas, mortalidade e adaptação no Brasil. 2011. 131 f. Tese (Doutorado em Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.
UNFCC. Paris Agreement, 2015. Disponível: https://unfccc.int/sites/default/files/english_paris_agreement.pdf> Acesso em: 26 set. 2023.
