DO PROCEDIMENTO DE ELUCIDAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO:
UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE APODI/RN E ITAÚ/RN
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2.1591Palabras clave:
Crime., Delegacias., Homicídio doloso., Inquérito Policial., Vítimas.Resumen
A elucidação dos crimes de homicídios dolosos representa um dos principais desafios para as entidades policiais, haja vista que a ineficácia das investigações é responsável por deixar impune os autores desse tipo de crime. Neste artigo compreendemos os impasses encontrados na elucidação dos crimes de homicídios dolosos registrados nas 57ª e 58ª Delegacias Municipais de Polícia Civil que abrangem as cidades de Apodi/RN, Felipe Guerra/RN, Itaú/RN, Rodolfo Fernandes/RN e Severiano Melo/RN, no período entre 2018 – 2022. Em um primeiro momento, abordamos, brevemente, o conceito de homicídio e sua relação com a segurança pública. Por fim, demonstramos, por meio de gráficos, uma análise acerca dos crimes de homicídio, destacando dados como: TEA (Taxa de Elucidação de Autoria), principais características das vítimas de homicídios dolosos nas circunscrições policiais acima destacadas, apontando gênero, faixa etária, profissão, raça, estado civil, bem como a localização geográfica em que a vítima foi a óbito e o instrumento utilizado para a consumação desse tipo de crime. Para tal, realizamos uma pesquisa de caráter quali-quantitativa, coletando informações disponíveis nos inquéritos policiais das 57ª e 58ª Delegacias Municipais do RN. Portanto, evidenciamos neste trabalho que o processo de elucidação do crime de homicídio doloso nas Delegacias de Apodi/RN e Itaú/RN enfrenta inúmeros desafios e se torna uma das principais preocupações das polícias, visto que a ineficácia das investigações deixa impune os autores dos crimes.
Citas
CANO, I.; RIBEIRO, E. Homicídios no Rio de Janeiro e no Brasil: dados, políticas públicas e perspectivas. In: CRUZ, M. V. G.; BATITUCCI, E. C. (Org.) Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14031. Acesso em: 16 de agosto de 2024.
COSTA, Cleyton Fernando Paixão de Sousa. A (in) eficácia da investigação policial: análise da elucidação dos crimes de homicídios dolosos em Belém/PA. 87f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022.
FRAGA, P.C.P. Vítimas e agressores ou por que matamos os nossos jovens? Estudo sobre homicídios contra jovens em municípios baianos. In: FRAGA, P.C.P; IULIANELLI, J.A.S. (orgs.). O tempo real dos jovens. Juventude como experiência acumulada. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013, p. 27-49.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal, volume V, arts. 121 a 136. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1955.
INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, 3ª Edição - 2020. Disponivel em: https://soudapaz.org/o-que-fazemos/conhecer/pesquisas/politicas-de-segurancapublica/controle-de-homicidios/?show=documentos. Acesso em: 12/04/2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Nota Técnica Atlas da Violência, 2016. IPEA. Brasília/DF. 2016. Disponível em: 46 http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160405_nt_17_atlas_da_viol encia_2016_finalizado.pdf. Acesso em: 18 mar. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019. Acesso em: 16 ago. 2024.
LIEM, M., et al. “Homicide clearance in Western Europe”. European Journal of Criminology, vol. 16, 2018.
LIMA, F. M.; RIBEIRO, L. Será que vai virar processo? Determinantes da elucidação dos homicídios dolosos em uma cidade brasileira. Opinião Pública, 26(1), 66-97.
MINAYO, M. C. S.; SOUZA, de E. R. É possível prevenir a violência? reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 4, v. 1, p. 7-32, 1999.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 79, p. 15-38, 2010.
PETERSEN, N. “Neighborhood context and unsolved murders: the social ecology of homicide investigations”. Policing and Society, vol. 27, nº 4, p. 372-392, 2017.
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.
VILAÇA, Isabella Fonseca Torres. Vitimização por homicídio: perfil socioeconômico e criminal das vítimas. 2016. 104 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.
UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global study on homicide 2019: trends, contexts, data. Viena: UNODC, 2019.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: mortes matadas por armas de fogo. São Paulo: Instituto Sangari, Ministério da Justiça, 2015.
ZILLI, L. F.; VARGAS, J. D. O trabalho da polícia investigativa face aos homicídios de jovens em Belo Horizonte. Ciência e Saúde Coletiva, v. 18, n. 3, p. 621-632, 2012.
