PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: UM DIREITO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Autores/as

  • Edir Vilmar Henig Doutorando da Universidade de Coimbra
  • Irenilda Angela dos Santos Universidade Federal de Mato Grosso
  • José Manuel Mendes Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.167

Palabras clave:

Programa de Aquisição de Alimentos. Política Pública. Desigualdade. Pobreza. Estado.

Resumen

O presente trabalho busca discutir brevemente as relações que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar tem enquanto política pública no combater a fome, bem como à desigualdade e a pobreza. Para tanto analisamos a perspectiva da construção histórica da desigualdade e da pobreza no Brasil, as políticas públicas que são resultado das ações do Estado como objetivo de atender a população e posteriormente, colocamos em discussão o Programa de Aquisição de Alimentos enquanto política social que visa promover a agricultura familiar. Para tanto, usamos como referência autores e pesquisadores que possuem ampla experiência nesta discussão, além de utilizarmos legislação e dados oficiais para o embasamento do debate. Temos como consideração a se levar em conta, que a iniciativa do Programa de Aquisição de Alimentos é importante, mas que necessita sua desburocratização e maior iniciativa dos promotores da política.

Biografía del autor/a

Edir Vilmar Henig, Doutorando da Universidade de Coimbra

Doutorando em Território, Risco e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Política Social e Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso, Bacharel em Ciências Contábeis pela faculdade UNICEN. Faz parte do Grupo de Pesquisa Serviço Social e Espaços Sócio-ocupacionais. Bolsista Capes – Ciência sem Fronteiras.

Irenilda Angela dos Santos, Universidade Federal de Mato Grosso

Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professora do Programa de Mestrado em Política Social e do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso. Pertence ao Grupo de Pesquisa Serviço Social e Espaços Sócio-ocupacionais. 

José Manuel Mendes, Universidade de Coimbra

Doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Professor na mesma Universidade. Coordenador do Programa de Doutoramento em Território, Risco e Políticas Públicas da Universidade de Coimbra. É coordenador do Observatório do Risco - OSIRIS, sediado no Centro de Estudos Sociais, e Diretor da Revista Crítica de Ciências Sociais.

Citas

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCIO, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Tradução: Carmen C, Varriale et al.; Coord. Trad. João Ferreira; Rev. geral João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais. 11ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

CARTER, Miguel. Desigualdade social, democracia e reforma agrária no Brasil. In.: CARTER, Miguel. Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

DELGADO, N. G. Política macroeconômica, ajuste externo e agricultura. In. LEITE, Sérgio. Políticas públicas e agricultura no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2001.

DELGADO, G. C.; CONCEIÇÃO, J. C. P. R. do.; OLIVEIRA, J. J. de. Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). In.: Texto para discussão nº. 1145, IPEA. Brasília: 2005. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_1145.pdf>

HEIDEMANN, Francisco G. Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. In. HEIDEMANN, Francisco G. SALM, José Francisco. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Editora Universidade de Brasília. Brasília, 2010.

PEREIRA, Potyara A. P.; PEREIRA, Camila Potyara. Desigualdades existentes e violações sociais ampliadas. In.: SER Social, Brasília, v. 16, n. 34, p. 13-29, jan.-jun./2014

POCHMANN, Marcio. Outra cidade é possível. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

ROCHA, J. H. de M. V. Políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e educação técnica: uma reflexão. Caderno de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, Boa Vista, n. 27, 2010.

TELLES, Vera da Silva. Direitos Sociais: Afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

VALADARES, A. A.; SOUZA, M. G. P. de. A trajetória do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): Uma análise das mudanças normativas e institucionais que deram nova inflexão ao programa. In.: Notas Técnicas, IPEA, nº 21. Brasília: IPEA, 2015.

VIEIRA, D. de F. A.; VIANA, C. A. dos S. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e sua relação com o modo de funcionamento da agricultura familiar. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/98d489686768a24d24fa7f0d1acabf81..pdf>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2016.

Descargas

Publicado

2017-07-11

Cómo citar

Henig, E. V., Santos, I. A. dos, & Mendes, J. M. (2017). PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: UM DIREITO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(1), 123–151. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.167

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2017)

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS

Licencia

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da Revista Direitos Sociais e Política Públicas - UNIFAFIBE com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons