La EROSIÓN CONSTITUCIONAL DEL DERECHO A LA CIUDAD Y EL NEOLIBERALISMO EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1677Palabras clave:
ciudadanía, democracia, derecho a la vivienda, erosión democrática, Estatuto de la ciudadResumen
Las políticas públicas respecto del derecho a la ciudad a menudo implican una legislación que no está en línea con la realidad neoliberal de Brasil. Y recientemente, acciones que dialogan con el ethos neoliberal han ayudado, aún más, a la inflexibilidad de las políticas de vivienda. Por ello, a partir de la tesis de la erosión constitucional de la política urbana en curso, este artículo pretende reunir acciones de este proceso que inciden en el derecho a la ciudad. Para ello, el método de aproximación es deductivo, con un procedimiento cualitativo y la documentación directa e indirecta como técnica de investigación. Al final, queda comprobada la existencia de una erosión constitucional que afecta la calidad de la democracia brasileña. Así etiquetado como un proceso político, económico y cultural basado en el neoliberalismo y el carácter conservador de Brasil, acaba ayudando a desmontar las actuales políticas urbanas previstas en el Estatuto de la Ciudad.
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