A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HORA DO PARTO: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA E EMPODERAMENTO DA MULHER

Autores/as

  • Bruno Mello Correa de Barros Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES (Curso de Direito).
  • Rianne Ruviaro Centro Universitário Franciscano - UNIFRA.
  • Daniela Richter Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA e Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.204

Palabras clave:

Direitos Fundamentais, Empoderamento, Feminismo, Parto Humanizado, Violência obstétrica.

Resumen

Tendo em vista a crescente discussão acerca da violência de gênero na sociedade, constatou-se a necessidade de um aprofundamento no tema relativo aos direitos fundamentais da mulher desrespeitados na hora do parto no caso de violência obstétrica e a sua relação com o empoderamento e autonomia da mulher. O presente artigo, pretende analisar toda a problemática dos procedimentos médicos invasivos e desatualizados sem a real indicação no momento do parto que ferem o poder de autonomia da mulher e como é possível evitar esse ferimento. Especificamente, projeta realizar uma análise histórica da evolução do parto, a institucionalização do mesmo e a consequente medicalização do corpo da mulher. Além disso, propõe-se constatar a correlação da violência obstétrica e da violação dos direitos fundamentais da mulher. Também programa analisar o parto humanizado como uma possível solução ao não ferimento da autonomia da mulher, em conjunto com a necessidade de políticas públicas para sua concretização, com o intuito de tratar a mulher com mais humanidade. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e método de procedimento monográfico.  

Biografía del autor/a

Bruno Mello Correa de Barros, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES (Curso de Direito).

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na área de Concentração: Direitos Emergentes na Sociedade Global e linha de Pesquisa: Direitos na Sociedade em Rede. Professor do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES pelo período de Fevereiro de 2016 a Março de 2017. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito & Internet - CEPEDI, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, cadastrado na plataforma de pesquisas CNPq, atuação na linha de pesquisa ''Riscos e (des)controles do ciberespaço''. Integrante do projeto de pesquisa ''Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global'', projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, sob o nº 030039. De 2014 a 2015 participou como pesquisador do Núcleo de Direito Informacional - NUDI da UFSM, também cadastrado no CNPq. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI e membro associado da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET. Parecerista permanente da Revista de Estudos Jurídicos UNESP. Autor de artigos científicos, trabalhos acadêmicos e pesquisas nas áreas de Direito Digital, Direito e Internet, Direito da Criança e do Adolescente, bem como temas relacionados à utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC, Democratização da Mídia e Lei de Acesso à Informação.

Rianne Ruviaro, Centro Universitário Franciscano - UNIFRA.

Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA.

Daniela Richter, Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA e Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Direito Constitucional, com ênfase em Direito Municipal, pela Universidade Luterana do Brasil (2005) e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006), Atualmente é professora do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) e da Faculdade Metodista de Santa Maria (Fames). Coordenadora da Cátedra de Direitos Humanos da FAMES. Tem experiência na área das Propedêuticas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional e Direito Civil. É integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente - NEJUSCA, da UFSC e do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio, da UNIFRA.

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Publicado

2017-07-11

Cómo citar

Correa de Barros, B. M., Ruviaro, R., & Richter, D. (2017). A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HORA DO PARTO: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA E EMPODERAMENTO DA MULHER. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(1), 67–104. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.204

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS