DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS

Autores/as

  • Lucas de Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Augusto Martinez Perez Filho Faculdade Autônoma de Direito – FADISP

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.247

Palabras clave:

Democracia, Direito Coletivo, Soberania Popular.

Resumen

O presente artigo apresentará a relação entre o instituto da Democracia Participativa com o Direito Coletivo, através de uma perspectiva protetiva: como e em quais circunstâncias aquela pode ser chamada à proteção destes, tendo em vista as dificuldades fáticas que podem eventualmente emergir neste percurso. Para tanto, utiliza-se de conceitos intrinsecamente correspondentes à democracia, tais como a soberania popular e a Vontade geral, bem como os meios pelos quais estes legitimam e dão força à referida custódia dos direitos coletivos.

Biografía del autor/a

Lucas de Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR); Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2001). Atualmente é docente titular da Universidade de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) e Tecnologia Ambiental (mestrado e doutorado)), Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Advogado.

Augusto Martinez Perez Filho, Faculdade Autônoma de Direito – FADISP

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Professor no curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, Campus Ribeirão Preto - SP, Advogado.

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Publicado

2017-07-11

Cómo citar

Lehfeld, L. de S., & Filho, A. M. P. (2017). DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(1), 309–329. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.247

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS