DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO

Autores/as

  • Sérgio Tibiriçá Amaral Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru, SP
  • Wellington Boigues Corbalan Tebar

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v2i1.25

Palabras clave:

Constituição. Ativismo judicial. Atuação judicial concretizadora. Efetivação dos Direitos Fundamentais. Legitimidade Democrática do Poder Judiciário.

Resumen

O Poder Judiciário, hoje, está assumindo uma postura pró-ativa na concretização dos direitos do cidadão. Tal postura diferenciada tem como uma de suas causas a omissão inconstitucional dos demais poderes constituídos, que sucumbem perante a luta política e se perdem nos campos obscuros do poder, deixando de cumprir com as obrigações constitucionais. Num cenário de extremo desgaste institucional, Têmis, a deusa da justiça, representada pelos agentes do Poder Judiciário, supera a cegueira dogmática que anteriormente lhe foi imposta, assumindo papel de destaque na garantia e defesa da Constituição, especialmente no sentido de concretizar direitos fundamentais. Esta atuação pró-ativa se revela como legitimamente democrática por vários fatores, tais como o neoconstitucionalismo, a proteção dos direitos fundamentais e das minorias, a necessidade de provocação, dentre outros.

Biografía del autor/a

Sérgio Tibiriçá Amaral, Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru, SP

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela UNIMAR; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público; Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru - SP; Professor Titular e Coordenador do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente; Coordenador do Grupo de Pesquisa da Toledo Presidente Prudente “Estado e Sociedade”.

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Publicado

2014-09-26

Cómo citar

Amaral, S. T., & Tebar, W. B. C. (2014). DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2(1), 141–164. https://doi.org/10.25245/rdspp.v2i1.25

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS