A INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.274Palabras clave:
Políticas públicas brasileiras. Educação. Análise histórica e político-cultural. Ensino básico público.Resumen
A análise realizada no presente artigo objetiva identificar e promover uma reflexão acerca das razões históricas, culturais e políticas para os constantes fracassos das políticas públicas voltadas ao ensino público no Brasil, sobretudo na educação básica, que compreende a educação infantil e o ensino fundamental.Citas
ADRIÃO, T.; PERONI, V. Implicações do programa dinheiro direto na escola para a gestão da escola pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 98, p.253-267, jan./abr. 2007
AGUIAR, Márcia Ângela da S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul-set. 2010.
BARROSO, J. O Estado e a educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In: BARROSO, J. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006b, p. 41-70.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 18 mai. 2017.
––––––––––. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm> Acesso em: 15 mai. 2017.
––––––––––. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm > Acesso em: 15 mai. 2017.
––––––––––. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf> Acesso em: 15 de mai. 2017.
––––––––––. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O fim do fator previdenciário e a introdução da idade mínima: questões para a Previdência Social no Brasil. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2230.pdf> Acesso em: 17 de mai. 2017.
CURY, C. R. J. A educação infantil como direito. In: MEC, Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil. Volume II, Brasília, 1998.
DOURADO, Luiz Fernando. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007
GOMES, Maria Tereza Uille. Direito humano à educação e políticas públicas. Curitiba: Juruá, 2009.
GONÇALVES, D. M. Universalização da educação básica no Brasil: utopia para a construção de uma educação integral. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais). Rio de Janeiro: Escola Nacional e Ciências Estatísticas, 2010.
HENGEMUHLE, Adelar; CASTRO Maristela Barcelos. Direito fundamental à educação e os princípios que os constituem: análise dos fundamentos dos artigos 205 e 206 da CF/1988. In: Revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE) vol.4, n.1, 201, 2017. Disponível em: www.unifafibe.com.br/revista/index.php/ direitos-sociais-politicas-pub/index. Acesso em 30 jul. 2017
JUNQUEIRA, M. A.; FREITAS, A. S. Políticas públicas de avaliação da educação básica no Brasil. O Direito e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013.
LAPA Fernanda Brandão; RODRIGUES Horácio Wanderlei. Educação em direitos humanos: marcos legais e (in)efetividade. In: revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE). Disponível em: www.unifafibe.com.br/revista/index.php/ direitos-sociais-politicas-pub/index. Acesso em 30 jul. 2017
MOMMA-BARDELA, A. M.; PASSONE, E. F. K. Políticas públicas de educação infantil e o direito à educação. Laplage em Revista, Sorocaba, v.1, n.1, p.17-35, jan./abr. 2015.
PASCHOAL, J. D.; MACHADO, M. C. G. A história da educação infantil no brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 33, p.78-95, jan./mar. 2009.
PIERRO, Maria Clara Di. A educação de jovens e adultos no plano nacional de educação: avaliação, desafios e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 939-959, jul-set. 2010.
SILVA, B. G.; LEME, R. Uma análise crítica do plano nacional de educação. Unisanta Law And Social Science, Santos, v. 6, n. 1, p. 99-111, 2017.
