A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB E PERSPECTIVA DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO

Autores/as

  • Bruna Menezes Gomes da Silva Universidade Católica de Brasília
  • Julio Cesar de Aguiar Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.644

Palabras clave:

violência obstétrica, análise comportamental do direito, violência de gênero, relações de poder, políticas públicas, estado do Amazonas

Resumen

O artigo propõe uma análise da violência sofrida pela mulher no ciclo gravídico-puerperal sob a perspectiva da teoria analítico comportamental do direito, que concebe o sistema jurídico como composto por contingências sociais. O trabalho apresenta, assim, os elementos que circundam o comportamento violento dos profissionais de saúde, como o contexto, motivações e reforços que ensejam a continuidade do padrão comportamental que impõe à mulher intervenções contrárias a sua vontade e a diretrizes nacionais e internacionais relacionadas à boa assistência à parturição. Expõe-se, por fim, à luz dos preceitos do marco teórico da pesquisa, uma avaliação da efetividade das políticas públicas promovidas em prol da humanização do parto no Brasil. Dados extraídos de representações protocoladas no Ministério Público Federal no Amazonas e de revisão bibliográfica ilustram a análise proposta.

Biografía del autor/a

Bruna Menezes Gomes da Silva, Universidade Católica de Brasília

Mestranda pela Universidade Católica de Brasília. Procuradora da República. E-mail: bmgds.bruna@gmail.com

Julio Cesar de Aguiar, Universidade Católica de Brasília

Professor da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (Brasília-DF, Brasil). PhD in    Law    pela    University    of    Aberdeen,    UK. Doutor    em    Direito    pela    Universidade    Federal    de    Santa    Catarina.  E-mail: juliocesar.deaguiar@gmail.com.

Citas

AGUIAR,Julio Cesar. Análise comportamental do direito: uma abordagem do direito como ciência do comportamento humano aplicada. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 34-2, jul./dez. 2014.

AGUIAR, Julio Cesar. O direito como sistema de contingências sociais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, vol. 37, n. 2, 2013, p. 164-196.

AGUIAR, JulioCesar. Análise comportamental do direito: uma abordagem do direito como ciência do comportamento humano aplicada. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 34-2, jul./dez. 2014.

AGUIAR, Julio Cesar de e TABAK, Benjamin Miranda. Análise comportamental do direito: ideias básicas. In: TABAK, Benjamin Miranda & AGUIAR, Julio Cesar de. Direito, Economia e Comportamento Humano. Curitiba; CRV, 2016.

AGUIAR, Julio Cesar de e TABAK, Benjamin Miranda. Análise comportamental do direito: ideias básicas. In: TABAK, Benjamin Miranda & AGUIAR, Julio Cesar de. Direito, Economia e Comportamento Humano. Curitiba; CRV, 2016.

AGUIAR, Julio Cesar. Teoria analítico-comportamental do direito: para uma abordagem científica do direito como sistema social funcionalmente especializado. 1. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2017.

AGUIAR, Julio Cesar e HABER, Melina Tostes. Controle jurídico das políticas públicas: uma análise a partir dos conceitos de eficácia, efetividade e eficiência. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte, ano 17, n. 70, p. 257-280, out./dez. 2017.

BAUM, William. Compreender o behaviorismo: comportamento, cultura e evolução. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Revista Brasileira Crescimento & Desenvolvimento Humano. São Paulo, 2009; v. 19 (2), p.313-326.

HOTIMSK, Sonia Nussensweig. Parto e nascimento no ambulatório e na casa de partos da associação comunitária Monte Azul: uma visão antropológica. Tese (Mestrado em Saúde Materno-Infantil) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

DINIZ, Carmen Simone Grilo, Assistência ao parto e relações de gênero: elementos para uma releitura médico social. Tese (Mestrado em Medicina Preventiva) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.

TORNQUIST, Carmen Susana. Parto e poder: o movimento pela humanização no Brasil. Tese (Programa de Pós-graduação em antropologia social – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Assistência ao parto e relações de gênero: elementos para uma releitura médico social. Tese (Mestrado em Medicina Preventiva) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.

RIESCO, Maria Luiza Gonzalez e TSUNECHIRO, Maria Alice. Formação profissional de obstetrizes e enfermeiras obstétricas: velhos problemas ou novas possibilidades. Revista Estudos Feministas, nº 02 (2002), 449-459.

EMERSON, Richards. Power-dependence relations. American Sociological Review, v. 29, nº 01 (Fev., 1962), 31-41.

MAIA, Mônica Bara. Humanização do parto: política pública, comportamento organizacional e ethos profissional. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2010.

TORNQUIST, Carmen Susana. Parto e poder: o movimento pela humanização no Brasil. Tese (Programa de Pós-graduação em antropologia social) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Revista Brasileira Crescimento Desenvolvimento Humano. São Paulo, 19(2):313-326, 2009.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 627-637, 2005.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Appropriate Technology for Birth. The Lancet, 8452 (ii): 436-437, 1985. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/2863457.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Care in normal birth: a practical guide. 1996.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. 2018.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 627-637, 2005.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 627-637, 2005.

Por outros, Portaria GM nº 1.153, de 22 de maio de 2014 e Cadernos HumanizaSUS - Volume 4: Humanização do parto e do nascimento (2014).

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2007.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 627-637, 2005.

AGUIAR, Julio Cesar. O direito como sistema de contingências sociais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, vol. 37, n. 2, 2013, p. 164-196.

Seria o caso da manobra de Kristeller, procedimento em que o profissional se coloca sobre a mulher ou determina a terceiros a realização de pressão sobre sua barriga para que o feto seja empurrado pelo canal vaginal para agilizar sua saída, prática não recomendada pela OMS (recomendação 40). Fontes: SOUSA, Valéria. Violência obstétrica: nota técnica: considerações sobre a violação de direitos humanos das mulheres no parto, puerpério e abortamento. São Paulo, Artemis, 2015 e ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. 2018.

MARIANI, Adriana Cristina e NETO, José Osório do Nascimento. Violência obstétrica como violência de gênero e violência institucionalizada: breves considerações a partir dos direitos humanos e do respeito às mulheres. Cadernos da Escola de Direito (UNIBRASIL), Curitiba-PR | vol 2, nº 25, jul/dez 2016, p. 48-60.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Estudos Feministas, Florianópolis, 12(1): 360, janeiro-abril/2004 (47/61).

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Care in normal birth: a practical guide. 1996.

Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília, DF: Autor, 2003. Cadernos HumanizaSUS - Volume 4: Humanização do parto e do nascimento. Brasília, DF: Autor, 2014. Portaria GM nº 569, de 01 de junho de 2000. Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. In: Diário Oficial da União. Brasília, 2014, nº 110-E, Seção I, p. 04. Portaria GM nº 11, de 07 de janeiro de 2015.

Art. 19-Q da Lei 8080/90.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Care in normal birth: a practical guide. 1996.

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana. Brasília, DF: Autor, 2015.

Conforme art. 197 da Constituição da República.

Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS no 1459, de 24 de junho de 2011. Institui no âmbito do SUS, a Rede Cegonha. Diário Oficial da União. Brasília, 2011.

LEAL, Maria do Carmo et al . Avanços na assistência ao parto no Brasil: resultados preliminares de dois estudos avaliativos. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 7, e00223018, 2019.

As denúncias deram azo à instauração de procedimentos administrativos para o enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas, consultáveis por meio do endereço eletrônico: http://apps.mpf.mp.br/aptusmpf/portal?servidor=portal-pp

MATTAR, Laura Davis; DINIZ, Carmen Simone Grilo. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Revista Interface (Botucatu), Botucatu, v. 16, n. 40, p. 107-120, 2012.

Recomendação nº 3 - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. 2018.

LEAL, Maria do Carmo et al. Avanços na assistência ao parto no Brasil: resultados preliminares de dois estudos avaliativos. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 7, e00223018, 2019.

RODRIGUES, Diego Pereira et al. O descumprimento da lei do acompanhante como agravo à saúde obstétrica. Texto Contexto Enfermagem. Santa Catarina, 2017; 26(3):e5570015.

TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 2015;10(35):1-12.

No capital do Amazonas, a atenção primária atende menos de 70% da população. Fonte: DATASUS - http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201&id=30504970&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?pacto/2015/cnv/coapcir.

TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 2015;10(35):1-12.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Care in normal birth: a practical guide. 1996.

TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 2015;10(35):1-12.

Ministério da Saúde. Carta de serviços ao usuário (2018). Disponível em http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/fevereiro/04/CARTA-DE-SERVI--OS-AO-USU--RIO.pdf.

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Diretrizes de atenção à gestante: a operação cesariana. Brasília, DF: Autor, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comitê para a eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Comunicado No. 17/2008 de 10 de agosto de 2011.

Com similar conclusão: OLIVEIRA, Virginia Junqueira e PENNA, Claudia Maria de Mattos. O discurso da violência obstétrica na voz das mulheres e dos profissionais de saúde. Texto Contexto Enfermagem, 2017; 26(2):e06500015.

Disponível em: .

Publicado

2020-05-05

Cómo citar

Menezes Gomes da Silva, B., & de Aguiar, J. C. (2020). A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB E PERSPECTIVA DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(1), 45–72. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.644

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS