O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.764Palabras clave:
direito à vida, ambiente do trabalho, direito fundamental, qualidade de vida, trabalhadorResumen
O ambiente do trabalho é o local onde o indivíduo em geral passa a maior parte de sua vida útil. Por isso, a sua situação reflete, positivamente ou negativamente, não só na saúde, mas em todos os âmbitos da vida do trabalhador e na qualidade do serviço prestado. O objetivo deste artigo é analisar o ambiente do trabalho saudável como pressuposto do direito à vida com qualidade. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, a pesquisa bibliográfica e legislativa para discorrer sobre a supremacia do direito à vida; a importância do meio ambiente do trabalho saudável e o significado de qualidade de vida. Por meio deste caminho foi possível constatar que o meio ambiente saudável é um direito fundamental daqueles que laboram e, por isso, a obediência às normas de proteção e segurança pela empresa, bem como a implementação de dinâmicas, concessão de intervalos, aproximação da família com o trabalho e o bom relacionamento dentro do ambiente laboral são algumas alternativas fundamentais que refletem positivamente na saúde física, mental e social do trabalhadorCitas
ALMEIDA, Marcos Antonio Bettine de; GUTIERREZ, Gustavo Luis; MARQUES, Renado. Qualidade de vida: definição, conceitos e interfaces com outras áreas de pesquisa. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH/USP, 2012.
ANAYA, José Adriano; ALTAMIRANO, Yolanda Castañeda; RINCÓN Adrián Reyes. El derecho al desarrollo y los derechos de la naturaliza. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020.
ARISTÓTELES. Da Alma (De Anima). Tradução de Carlos Humberto Gomes. Lisboa: Edições 70, 2001.
BARBOSA, Sônia Regina da Cal Seixas. Qualidade de Vida e ambiente: uma temática em construção. In: BARBOSA, Sônia Regina da Cal Seixas (org.). A temática ambiental e a pluralidade do Ciclo de Seminários do NEPAM. Campinas: UNICAMP, NEPAM, 1998.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Liquida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
BERLIN, Isaiah. Contra la corriente. Ensayos sobre história de las ideas. Madrid: Fondo de Cultura Económica, 1992.
BOTELHO, Marcos César. A LGPD e a proteção ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020.
CONTE, Antonio Lázaro. Qualidade de vida no trabalho: funcionários com qualidade de vida no trabalho são mais felizes e produzem mais. Revista FAE BUSINESS, n.7, nov. 2003. Disponível em: http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/o0mq6vwubeKFMLa_2015-3-3-14-11-47.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.
COSTA, Ilton Garcia da; MERHEB, Marcos Paulo dos Santos Bahig. Dumping social, terceirização e quarteirização. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. v. 19, p. 37-53, 2019.
COSTA, Ilton Garcia da; TOSAWA, Suelyn. O dumping social nas relações de trabalho e a economia globalizada. Revista Húmus, v. 7, p. 373-395, 2018.
COSTA, Ilton Garcia da, TOSAWA, Suelyn ; CACHICHI, Rogério Cangussu D. . Denationalization Production and Social Exclusion in Labor Economics Globalized. Nomos (Fortaleza), v. 39, p. 149-162, 2019.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
CUBIDES-CÁRDENAS, Jaime; NAVAS-CAMARGO, Fernanda; ORTIZ-TORRES, Diana; RICO, Antonio Fajardo. La libertad de expresión en colombia: parámetros constitucionales y reglas jurisprudenciales. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009.
FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Editora Forense: Rio de Janeiro, 2013.
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; FERNANDES, Ana Elisa Silva. A resolução n. 125/2010 do CNJ como política pública de tratamento adequado aos conflitos nas relações familiares: em direção à proteção da dignidade da pessoa humana e a efetivação dos direitos da personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020
FERNÁNDEZ, Rosa Ana Alija. La necesidad de transversalizar los derechos humanos en las políticas públicas para hacer frente a las crisis: una aproximación desde el derecho internacional de los derechos humanos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1997.
GUNTHER, Luiz Eduardo. A OIT e o direito do trabalho no Brasil. Curitiba: Juruá, 2013.
MAGLIACANE, Alessia. L’armee des reserves dans la mondialisation : la parabole de la femme italienne de la constitution au post-fordisme. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 3, 2019.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MINAYO, M. C. S.; HARTZ, Z. M. A.; BUSS, P. M. Qualidade de Vida e saúde: um debate necessário. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 5, n.1, 2000.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6. ed. São Paulo: LTr, 2011.
PANSIERI, Flávio. Eficácia e vinculação dos direitos sociais. Sãp Paulo: Saraiva, 2012.
POSNER, Richard A.. Para Além do Direito. Trad. Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009
RAO, Vicente. O Direito e a vida dos direitos. 2 vols. 3 ed. Anotada e atualizada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
RAWLS, John. Teoria de la justicia. Trad. María Dolores Gonzalez. 2 ed. México: Fondo de Cultura Econômica, 2010.
REIS, Junio Barreto dos; COSTA, Ilton Garcia da. Direito ao trabalho como fator de inclusão social: proibição da despedida arbitrária e discriminatória. Revista Jurídica: UNICURITIBA. v.4, n. 41, 2015.
SANTOS, Adelson Silva dos. Fundamentos do direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
SILVA, Juvêncio Borges; IZÁ, Adriana de Oliveira. A importância da participação popular na elaboração do orçamento e os limites estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal para a administração pública. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020.
SILVA, Marco Aurélio Dias; DE MARCHI Ricardo. Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. São Paulo: Best Seller, 1997.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi; SOUZA, Bruna Carolina de. Os direitos humanos e a proteção aos seus defensores: análise à luz da salvaguarda dos direitos de personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - ISSN 2318-5732 - v. 8, n. 3, 2020, p. 159-180.
STORINI, Claudia; QUIZHPE-GUALÁN, Fausto César. Hacia otro fundamento de los derechos de la naturaliza. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020.
SUSSEKIND. Arnaldo. O Brasil e a Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/93665/009_sussekind.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 jul. 2019.
THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Trad. Sérgio Karam. Porto Alegre: L&PM, 1997
TOSAWA, Suelyn; COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. El Derecho Fundamental al ocio. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 49, p. 1-18, 2017.
VIÑA, Jordi García. Aspectos laborales de empresas complejas en España. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020.
ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; CENCI, Daniel Rubens; MANCHINI, Alex. A justiça social e a agenda 2030: políticas de desenvolvimento para a construção de sociedades justas e inclusivas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 8, N. 2, 2020.
