BIOGRAFÍAS NO AUTORIZADAS: LA COLISIÓN ENTRE EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y EL DERECHO DE PRIVACIDAD PERSONALIDAD

Autores/as

  • Juan Ramón Pérez Carrilo Universidad San Gregorio de Portoviejo,
  • Carlos Alexandre Moraes Centro Universitário Cesumar - UniCesumar, Maringá, Paraná,
  • Eloisa Baliscki Romeira Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, Maringá, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.824

Palabras clave:

Derecho a la Privacidad, Derecho a la Intimidad, Derechos de la Personalidad,

Resumen

En el artículo se analizó la colisión entre los derechos fundamentales y de la personalidad frente a las biografías no autorizadas. La libertad de expresión es un derecho fundamental hecho positivo por la Constitución Federal de 1988, así como la intimidad y la vida privada, derechos de personalidad protegidos por el Código Civil. La investigación utilizó los métodos hipotético-deductivo e histórico-descriptivo, basados en la revisión de literatura. Como resultado, fue demostrado que la no jerarquía y el carácter no absoluto de los derechos fundamentales implican la necesidad de un estudio de caso concreto en caso de colisión entre ellos y que, en el caso de las biografías no autorizadas, se debe preservar la libertad de expresión.

Biografía del autor/a

Juan Ramón Pérez Carrilo, Universidad San Gregorio de Portoviejo,

Profesor Investigador Titular de la Carrera de Derecho, Universidad San Gregorio de Portoviejo, Ecuador. Doctor en Ciencias Jurídicas por la Universidad de Oriente, Cuba.

Carlos Alexandre Moraes, Centro Universitário Cesumar - UniCesumar, Maringá, Paraná,

Professor Permanente do Programa do Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-Doutor em Direito pelo Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), Doutor em Direito pela FADISP; Doutor em Ciências da Educação pela UPAP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pesquisador Bolsista – Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor PPD – do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Advogado; E-mail: camoraes.adv@hotmail.com

Eloisa Baliscki Romeira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, Maringá, Paraná

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (Unicesumar); Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (U.E.M.); Integrante do Grupo de Pesquisa: “Constitucionalização do Direito privado, obrigações, responsabilidade civil, consumidor e direitos da personalidade”; E-mail: elo_baliscki@hotmail.com

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Publicado

2020-04-04

Cómo citar

Carrilo, J. R. P., Moraes, C. A., & Romeira, E. B. (2020). BIOGRAFÍAS NO AUTORIZADAS: LA COLISIÓN ENTRE EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y EL DERECHO DE PRIVACIDAD PERSONALIDAD. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(1), 784–830. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.824

Número

Sección

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS