POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÇÃO E CONCERTAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.851

Palabras clave:

Meio Ambiente. Direito Ambiental. Políticas Públicas. Consensualização. Concertação.

Resumen

O objetivo do artigo foi discutir a possibilidade de aplicação dos institutos da consensualização e concertação no ciclo de políticas públicas ambientais e verificar se a utilização dos institutos pode interferir negativamente na proteção ambiental. A pesquisa tem como ponto de partida um marco teórico que utiliza os conceitos de políticas públicas para discutir a participação popular na preservação ambiental. A metodologia utilizada foi a teórico documental com técnica dedutiva realizada por meio de fontes bibliográficas que articularam os assuntos referentes ao tema na construção da pesquisa cientifica.

    

Biografía del autor/a

Magno Federici Gomes, Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte-MG, Brasil

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: magnofederici@gmail.com

    

Heloisa Carvalho, Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte-MG, Brasil

Procuradora do Município de Belo Horizonte. Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Municipal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geais. E-mail: heloisac@pbh.gov.br.    

Citas

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Publicado

2021-09-29

Cómo citar

Gomes, M. F., & Carvalho, H. (2021). POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÇÃO E CONCERTAÇÃO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(2), 561–588. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.851

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS