PROJETO RENDA MÍNIMA DE CIDADANIA: SOLUÇÃO PARA EQUIDADE SOCIAL

Autores/as

  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional - IMED
  • Margarete Magda da Silveira IMED - Faculdade Meridional de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.882

Palabras clave:

, Renda mínima. Desenvolvimento econômico. Desigualdades sociais. Crescimento econômico. Justiça social.

Resumen

Esse artigo tem como objetivo geral refletir sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima como política pública para promover o aquecimento da economia, além de contribuir para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. Após o fracasso da política de crescimento econômico através da geração de emprego, esse programa ganhou muitos aliados e está no centro das discussões que procuram alternativas para a promoção do desenvolvimento social e econômico. Acredita-se que a garantia de uma renda mínima de cidadania é o caminho mais viável para se fazer justiça social, por meio da distribuição de renda em um Estado democrático de forma equitativa. O enfoque desse estudo consiste em corroborar os aspectos positivos do Programa de Garantia de Renda Mínima para todos os cidadãos, de forma incondicional. A base legal para implementação do programa encontra-se estabelecida na Lei nº 10.835/2004, de autoria do senador Eduardo Suplicy, sancionada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e se configura como alternativa viável para correção dos problemas econômicos e sociais. Diante do agravamento da crise econômica e social devido à PC-19, o projeto Renda Mínima é uma resposta eficiente e eficaz.

Biografía del autor/a

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional - IMED

Pós Doutor em Filosofia. Professor no PPGDireito da IMED.

Coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Toeira da Justiça de Amartya Sen.

Margarete Magda da Silveira, IMED - Faculdade Meridional de Passo Fundo

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del Rei-UFSJ. Pós-graduação em Gestão Empresarial pela FGV-RJ, Graduanda em Direito na Faculdade Meridional de Passo Fundo – Imed.  Membro do Grupo de Estudo Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico. Bolsista CNPq-PIBIC,2019-2020 E-mail: margaretesilveira@yahoo.com.br. Endereço para acessar esse CV: http://lattes.cnpq.br/4637572741312491

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Publicado

2021-04-02

Cómo citar

Zambam, N. J., & Silveira, M. M. da. (2021). PROJETO RENDA MÍNIMA DE CIDADANIA: SOLUÇÃO PARA EQUIDADE SOCIAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(1), 515–538. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.882

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS