OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL E OS SEUS DESAFIOS FACE AOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.935Palabras clave:
Democracia, Democracia liberal, Direitos Humanos.Resumen
O artigo pretende estabelecer as relações entre a democracia liberal e a promoção dos direitos humanos. Pretende-se responder o seguinte problema de pesquisa: a concepção liberal de democracia consegue promover os direitos humanos em sua vertente tradicional e humanista? A resposta se evidencia com a apresentação dos limites da democracia liberal e da construção histórica dos direitos humanos e na correlação entre tais limites e o sistema global de proteção de direitos humanos.Citas
BOBBIO, N. O Futuro da Democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
______. Liberalismo e Democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2008.
______. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça, v.2, n.3, p. 82-93, abr-jun 2008.
CASTELLS, Manuel. Networks of Outrage and Hope: social movements in the internet age. Cambridge; Malden: Polity Press, 2012.
COSTA, Pietro. Soberania, Representação, Democracia: ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá Editora, 2010.
DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. Trad. Celso Mauro Paciornik. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2005.
DUSSEL, Henrique. 20 Teses de Política. Trad. Rodrigo Rodrigues. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
FERNANDEZ, Eusebio. Teoría de La Justicia e Derechos Humanos. Madri: Editorial Debate, 1984.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y Garantismo. Madrid: Editorial Trotta, 2008.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LAMOUNIER, Bolívar. Liberais e Antiliberais: a luta ideológica do nosso tempo. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MACPHERSON, C. B. A Democracia Liberal: origens e evolução. Trad. Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
MAIR, Peter. Gobernando el vacio: la banalizacion de la democracia occidental. Madrid: Alianza Editorial, 2019.
MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: esboço de mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, 1º sem. p. 5-42, 2005.
______. Democracia e Representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>. Acesso em: 18 set. 2015.
______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2017.
______. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1966a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em: 5 mar. 2017.
______. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1966b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 5 mar. 2017.
NEVES, Marcelo. A Força Simbólica dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica de Direito do Estado. Salvador, n.4, out. nov. dez., 2005.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio et al. Curso de Derechos Fundamentales. Teoría General. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid e Boletín Oficial Del Estado, 1999.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2016.
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2016.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova [on line], n. 39, p. 105-124, 1997.
______. Os direitos humanos na pós-modernidade. Editora Centro de Estudos Sociais, 1989. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10316/10919>. Acesso em: 5 jan. 2017.
______. A Difícil Democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Trad. Sergio Góes de Paula. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.
TOURAINE, Alain. Crítica da Modernidade. Trad. Elia Ferreira Edel. Petrópolis: Vozes, 2012.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
______. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. III. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.
______. Balanço dos Resultados da Conferência Mundial de Direitos Humanos: Viena, 1993. In: Revista IIDH. São José – Costa Rica, v. 18, jul.-dez. p. 11-28, 1993.
TRINDADE, José Damião de Lima. Anotações sobre a História Social dos Direitos Humanos. In: Direitos Humanos: construção da liberdade e da igualdade. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 2000.
