PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.977

Palabras clave:

Direitos Humanos. Gênero. Mulheres. Princípio da Igualdade

Resumen

o tema proposto neste trabalho pretende contribuir para o debate jurídico acerca dos dilemas e dos desafios das questões de gênero, para o aperfeiçoamento do arcabouço normativo apto para a promoção e proteção dos direitos de grupos socialmente discriminados. O problema central é abordado de maneira sistemática, a partir de pesquisa bibliográfica, para identificar o que há disponível no ordenamento normativo internacional, sobre os direitos humanos das Mulheres, por intermédio de uma singela colaboração no avanço da pesquisa jurídica, com implicações sobre algumas questões de gênero emergentes e seus efeitos: perspectivas do princípio da igualdade, o significado do termo gênero, políticas identitárias, transversalização de gênero e interseccionalidade das vulnerabilidades. Conclui-se que o ordenamento jurídico internacional dos direitos humanos das Mulheres está avançando na esfera formal, contudo ainda há um campo a ser enfrentado que trata da concretização e da efetivação do princípio da igualdade, sem discriminação ou arbitrariedades, e dos direitos declarados para a proteção dos direitos fundamentais de minorias políticas.

Biografía del autor/a

Denise Tanaka dos Santos, PUC SP

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUCSP), São Paulo, Brasil.

Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica (PUCSP), São Paulo, Brasil.

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, Brasil.

Cursou propedêutico de Direito Internacional pela Universidade de Amsterdam (UvA), Amsterdam, Holanda.

Cursou Direito Internacional pela Hague Academy of International Law, Den Haag, Holanda.

Cursou DESCA e Migrantes/Refugiados pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina.

É Conselheira Editorial da Revista da DPU e Defensora Pública Federal. Defensoria Pública da União, Brasil.

Citas

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad. Alfredo Bossi. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

APPIAH, Kwame Anthony. The Dictionary of Global Culture. Kwame Anthony Appiah and Henry Louis Gates Jr. Editor: Nova York, 1996.

BALERA, Wagner (org.). Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos e Jurisprudência. 3ª Edição. KDP Amazon: São Paulo. 2018.

BEDIN, Gilmar Antonio; LEVES, Aline Michele Pedron; ZIMMERMANN, Rafael. Constituição, Democracia e Direitos Humanos: uma análise da trajetória do Estado de Direito. In: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v.8, n.3, p. 240-280, Set/Dez 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v8i3

CEPAL. Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://oig.cepal.org/es/autonomias. Acesso em: 04.out.20.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

COMPILAÇÃO DE INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. Provedoria dos. Direitos Humanos e Justiça do Timor Leste. Disponível em:<http://acnudh.org/wp-content/uploads/2011/06/Compilation-of-HR-instruments-and-general-comments-2009-PDHJTimor-Leste-portugues.pdf>. Acesso em: 04.out.20.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and AntiRacist Politics. In: The University of Chicago Legal Forum, Chicago, University of Chicago Law School, p. 139-167. 1989.

FACHIN, Zulmar; MAZZETTO, Giulia. Subcidadania feminina: desigualdades no Brasil Republicano e a Constituição de 1988 como locus de conquista de direitos da mulher (reflexões a partir de Virgínia Woolf). In: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v.8, n.3, p. 745-774, Set/Dez 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v8i3

FIRESTONE, Shulamith. The Dialectic of Sex: The Case for Feminist Revolution, Nova York: Morrow, 1970.

LABRECQUE, Marie France. Transversalização da perspectiva de gênero ou instrumentalização das mulheres? In: Rev. Estud. Fem, Florianópolis, vol.18, no.3, sept./dec. 2010.

LIMA, Alceu Amoroso. Os direitos do homem e o homem sem direitos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1974.

NAVARRO, Flavia Marco. La nueva ola de reformas previsionales y la igualdad de género en América Latina. In: Publicación de las Naciones Unidas, Santiago, oct. 2016.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

PAUTASSI, Laura C. In care as right. A virtuous path, an immediate challenge. In: Revista de la Facultad de Derecho de México. Tomo LXVIII, n. 272, sept/dec. 2018.

PLANALTO. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em: 04. out.20.

RATHGEBER, Eva. "Gender and Development as a Fugitive Concept". In: Canadian Journal of Development Studies, v. XXVI, Special Issue, p. 579-591. 2005.

RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. Tradução Almiro Pisetta; Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

RICO, María Nieves; ROBLES, Claudia. Políticas de cuidado en América Latina. Forjando la igualdad. In: Publicación de las Naciones Unidas, Santiago, sept. 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O pluriverso dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Boaventura de Sousa Santos, Bruno Sena Martins (orgs). 1. ed.--Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

TAYLOR, Charles. Sources of the Self: The Making of the Modern Identity. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1989.

UNITED NATIONS UN. Disponível em: <https://news.un.org>. Acesso em: 04.out.20.

Publicado

2021-09-29

Cómo citar

Santos, D. T. dos. (2021). PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(2), 187–209. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.977

Número

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS