Vol. 1 Núm. 1 (2013)

DOUTRINAS NACIONAIS

• LEI 12.5292011 E OS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL

  Adriana Feliciano Pereira Souza

  p. 1 - 31

  • PDF (Português (Brasil))

• REFLETINDO COM ROBERT ALEXY SOBRE LIBERDADE E IGUALDADE: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA UM DEBATE EM TORNO DA INCLUSÃO SOCIAL

  Antonio Celso Baeta Minhoto

  p. 32 - 46

  • PDF (Português (Brasil))

• Extradição: uma leitura sob o viés das “penas”

  Renato de Carvalho Polegatti, Dirceu Pereira Siqueira

  p. 47 - 81

  • PDF (Português (Brasil))

• A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: conciliação do “mínimo existencial” com a “reserva do possível”

  Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo

  p. 82 - 92

  • PDF (Português (Brasil))

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

  Jocimar Antonio Tasca

  p. 93 - 118

  • PDF (Português (Brasil))

• Tributação ambiental: A intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa

  Paula Romão Rodrigues

  p. 119 - 143

  • PDF (Português (Brasil))