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Vol. 5 Núm. 1 (2017)
Vol. 5 Núm. 1 (2017)
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1
Publicado:
2017-07-11
DOUTRINAS NACIONAIS
SOBRE AS (IM)POSSÍVEIS RELAÇÕES ENTRE NOVAS PENOLOGIAS E DEMOCRACIA: UM ESTUDO DO BRASIL PENAL CONTEMPORÂNEO
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
01 - 33
PDF (Português (Brasil))
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI): A EFICÊNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
Anna Luisa Walter de Santana Daniele, Danielle Anne Pamplona
34 - 66
PDF (Português (Brasil))
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HORA DO PARTO: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA E EMPODERAMENTO DA MULHER
Bruno Mello Correa de Barros, Rianne Ruviaro, Daniela Richter
67 - 104
PDF (Português (Brasil))
MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL
Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro
105 - 122
PDF (Português (Brasil))
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: UM DIREITO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Edir Vilmar Henig, Irenilda Angela dos Santos, José Manuel Mendes
123 - 151
PDF (Português (Brasil))
EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DE MARTHA NUSSBAUM E A REFORMA DA LEI NO 9.394/1996
Gina Marcilio Pompeu, Manuela Brito Camara
152 - 185
PDF (Português (Brasil))
CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: A CONTROVÉRSIA ACERCA DO SUPOSTO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
Guilherme Eidelwein Wolf, Marciano Buffon
186 - 220
PDF (Português (Brasil))
RELATÓRIO SOCIAL COMO MEIO DE PROVA E FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ NAS DEMANDAS FAMILIARES
Helena do Passo Neves
221 - 239
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE VOTO DOS CONDENADOS CRIMINALMENTE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Joana Cervo Cabrera, Gustavo de Souza Preussler
240 - 273
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: VULNERABILIDADE E O CASO DA ADI 5357 JULGADO NO STF.
Leonel Pires Ohlweiler
274 - 308
PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS
Lucas de Souza Lehfeld, Augusto Martinez Perez Filho
309 - 329
PDF (Português (Brasil))
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E PROTEÇÃO/EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
330 - 360
PDF (Português (Brasil))
A PROBLEMATIZAÇÃO DO BINARISMO SEXUAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS NAS CORTES SUPERIORES: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEBATE ENTRE BUTLER E FRASER
Maria Eugenia Bunchaft, Gabriele Zini de Oliveira
361 - 390
PDF (Português (Brasil))
A CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA E A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: OBSERVAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO DE ENRIQUE DUSSEL
Mateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo
391 - 420
PDF (Português (Brasil))
A DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E A APLICAÇÃO DO ART. 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Eduardo Alexandre Young Abrahão
421 - 455
PDF (Português (Brasil))
A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA E O ESTADO INQUISITIVO DE DIREITO
Rafael Catani Lima
456 - 488
PDF (Português (Brasil))
DISCURSO DO ÓDIO E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS NA BUSCA PELA TOLERÂNCIA
Thiago Anastácio Carcará
489 - 530
PDF (Português (Brasil))
DOUTRINAS ESTRANGEIRAS
LA DEMOCRACIA DE LAS MINORÍAS: EL RECONOCIMIENTO DEL DERECHO AL CAMBIO DE SEXO DE LAS PERSONAS POR EL TC DEL PERÚ
Anibal Quiroga León
531 - 556
PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
ACCESO A LA JUSTICIA PARA MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA Y DISCRIMINACIÓN CON ENFOQUE DE GÉNERO EN LOS PRECEDENTES DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS
Juan Marcelino González Garcete
557 - 582
PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
EL DERECHO AL AMBIENTE SANO COMO DERECHO COLECTIVO Y NO COMO DERECHO FUNDAMENTAL “EL CASO COLOMBIANO”
Luiz Arturo Ramirez Roa
583 - 610
PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
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