Vol. 6 Núm. 2 (2018)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i2

Publicado: 2025-04-15

DOUTRINAS NACIONAIS

A (NÃO) CONEXÃO ENTRE JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA DO DIREITO À SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL

Alexandre Selayaran, Guilherme Machado, Fausto Morais

1 - 27
- PDF (Português (Brasil))
INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO ÂMBITO NACIONAL: UM BREVE ESTUDO DE CASOS CONCRETOS E A EFETIVIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA

Andréia Garcia Martin, Marina Silveira de Freitas Piazza, Keila Martins Mota

28 - 66
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS SOCIAIS E A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO LAGOS DEL CAMPO VS. PERÚ JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA

Daniela Menengoti Ribeiro, Fernando Navarro Vince

67 - 92
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS NÃO PÚBLICAS DE MORADIA NA SOCIEDADE PATRIMONIALISTA E A ATUAÇÃO DO ESTADO EM FAVOR DOS INTERESSES PRIVADOS

Diogo de Calasans Melo Andrade

93 - 127
- PDF (Português (Brasil))
BREVES NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMPACTO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Dionis Mauri Penning Blank

128 - 152
- PDF (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESA, OS QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA DA TEORIA SUBJETIVA MODERNA NO BRASIL E OS BENEFÍCIOS DA DEFINIÇÃO MAIS AMPLA

Fernando de Brito Alves, Vinícius Rodrigues Freitas

153 -175
- PDF (Português (Brasil))
ELEMENTOS DE UMA HERMENÊUTICA DA INCERTEZA PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS DESASTRES NO BRASIL

Germana Parente Neiva Belchior, Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes Ferreira

176 - 208
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LIMITE À DISCRICIONARIEDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Isabela Bentes de Lima

209 - 236
- PDF (Português (Brasil))
O IMPACTO DA LEI 13.429/2017 - “LEI DA TERCEIRIZAÇÃO” - SOBRE AS MULHERES E A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO

Joice Graciele Nielsson, Leticia Baptista Fagundes

237 - 274
- PDF (Português (Brasil))
GLOBALIZAÇÃO E AMERICA LATINA: IMPACTOS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NO ESTADO E NO DIREITO NA BUSCA POR MAIS IGUALDADE

José Alberto Antunes de Miranda, Moisés Noé de Fraga

275 - 305
- PDF (Português (Brasil))
OS PROCESSOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

Marli Daniel, karen Beltrame Becker Fritz, Luiz Fernando Fritz Filho

306 - 341
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DO TEMPO E SENTIDO PARA A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Matheus Massaro Mabtum, Willis Santiago Guerra Filho

342 - 359
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES DE ATUAÇÃO

Maurel Mamede Selares, Julio Cesar de Aguiar, Wilson de Jesus Beserra de Almeida

360 - 400
- PDF (Português (Brasil))
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO

Orlando Fernandes Dias Neto, Juliana Marteli Fais Feriato

420 - 444
- PDF (Português (Brasil))
MARCADORES DE VULNERABILIDADE PRESENTES NO TRAJETO SOCIAL DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE LIBERDADE ASSISTIDA EM DECORRÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS

Paulo Gonçalves de Andrade, Fernando da Silva Cardoso

445 - 485
- PDF (Português (Brasil))
A GRATUIDADE NO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

Peter Panutto, Hugo Wingeter Ramalho

486 - 508
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA CRISIS DE LOS PRINCIPIOS DE LA SEGURIDAD SOCIAL. PROGRESIVIDAD DE LOS DERECHOS. LA LABOR DEL JURISTA

Adriana Micale

509 - 537
- PDF (Português (Brasil))
IL PROBLEMA DEI DELITTI DI BAGATELLA NELL’EMERGENZA DELLO STATO COSTITUZIONALE: BREVE ANALISI DELL’EVOLUZIONE DEL SUO TRATTAMENTO TECNICO-DOGMATICO IN BRASILE E IN ITALIA

Alexander de Castro, Francesco Macri

538 - 579
- PDF (Italiano) (Português (Brasil))
L'UTILISATION DE LA PROCRÉATION MÉDICALEMENT ASSISTÉE (PMA) POUR RÉALISER LE PROJET PARENTAL

Carlos Alexandre Moraes, Dominique Rousseau, Júlia Francieli Neves Scherbaum

580 - 618
- PDF (Francês) (Português (Brasil))
NENHUMA, UMA, CEM MIL VOZES DE MULHERES. DISCUTINDO DONNE, DIRITTO, DIRITTI. PROSPETTIVE DEL GIUSFEMMINISMO DE THOMAS CASADEI

Natalina Stamile

401 - 419
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 6 Núm. 2 (2018)

DOUTRINAS NACIONAIS

A (NÃO) CONEXÃO ENTRE JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA DO DIREITO À SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL

INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO ÂMBITO NACIONAL: UM BREVE ESTUDO DE CASOS CONCRETOS E A EFETIVIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA

DIREITOS SOCIAIS E A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO LAGOS DEL CAMPO VS. PERÚ JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA

POLÍTICAS NÃO PÚBLICAS DE MORADIA NA SOCIEDADE PATRIMONIALISTA E A ATUAÇÃO DO ESTADO EM FAVOR DOS INTERESSES PRIVADOS

BREVES NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMPACTO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESA, OS QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA DA TEORIA SUBJETIVA MODERNA NO BRASIL E OS BENEFÍCIOS DA DEFINIÇÃO MAIS AMPLA

ELEMENTOS DE UMA HERMENÊUTICA DA INCERTEZA PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS DESASTRES NO BRASIL

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LIMITE À DISCRICIONARIEDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

O IMPACTO DA LEI 13.429/2017 - “LEI DA TERCEIRIZAÇÃO” - SOBRE AS MULHERES E A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO

GLOBALIZAÇÃO E AMERICA LATINA: IMPACTOS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NO ESTADO E NO DIREITO NA BUSCA POR MAIS IGUALDADE

OS PROCESSOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

A IMPORTÂNCIA DO TEMPO E SENTIDO PARA A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

O PAPEL DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES DE ATUAÇÃO

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO

MARCADORES DE VULNERABILIDADE PRESENTES NO TRAJETO SOCIAL DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE LIBERDADE ASSISTIDA EM DECORRÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS

A GRATUIDADE NO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA CRISIS DE LOS PRINCIPIOS DE LA SEGURIDAD SOCIAL. PROGRESIVIDAD DE LOS DERECHOS. LA LABOR DEL JURISTA

IL PROBLEMA DEI DELITTI DI BAGATELLA NELL’EMERGENZA DELLO STATO COSTITUZIONALE: BREVE ANALISI DELL’EVOLUZIONE DEL SUO TRATTAMENTO TECNICO-DOGMATICO IN BRASILE E IN ITALIA

L'UTILISATION DE LA PROCRÉATION MÉDICALEMENT ASSISTÉE (PMA) POUR RÉALISER LE PROJET PARENTAL

NENHUMA, UMA, CEM MIL VOZES DE MULHERES. DISCUTINDO DONNE, DIRITTO, DIRITTI. PROSPETTIVE DEL GIUSFEMMINISMO DE THOMAS CASADEI

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