Vol. 7 Núm. 2 (2019): MAI.-AGO./2019

MAI.-AGO./2019

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i2

Publicado: 2025-03-07

DOUTRINAS NACIONAIS

SOBERANIA CONSTITUINTE E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE: EFICÁCIA E EFETIVAÇÃO NO CONTEXTO DO RADICALISMO CONSTITUCIONAL

André Luis Camargo Mello, Marcos César Botelho

01 - 30
- PDF (Português (Brasil))
A LIBERDADE REFLEXIVA SEGUNDO AXEL HONNETH / REFLECTIVE FREEDOM ACCORDING TO AXEL HONNETH

Bárbara Altoé Puppin

31 - 48
- PDF (Português (Brasil))
O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Eloisa de Sousa Arruda, Pedro Henrique Demercian

49 - 66
- PDF (Português (Brasil))
SOBERANIA ESTATAL E DIREITO À NATURALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

Evelyn Pinheiro Tenório de Albuquerque, Deilton Ribeiro Brasil

67 - 102
- PDF (Português (Brasil))
O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE REVISITADO SOB A PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN

Gina Marcilio Pompeu, Lara Castro Padilha Ramos

103 - 133
- PDF (Português (Brasil))
A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS

Gisele Albuquerque Morais, Beatriz Souza Costa

134 - 169
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANTE A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO EM SUA IMPLEMENTAÇÃO

José Antonio Remedio, Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho

170 - 199
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES: O CASO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRODUTOS AGROTÓXICOS

Letícia Rodrigues da Silva, Márcia Dieguez Leuzinger, Paulo Campanha Santana

200 - 229
- PDF (Português (Brasil))
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NAS MINERADORAS – UMA ANÁLISE AXIOLÓGICA A PARTIR DA TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM BRUMADINHO/MG E MARIANA/MG SOB O VIÉS DA REFORMA TRABALHISTA

Marcelo Santoro Drummond, Élcio Nacur Rezende

230 - 251
- PDF (Português (Brasil))
A LUTA POR UMA PERSONALIDADE RECONHECIDA: PAULO ROQUE E O DIREITO DE EXISTIR NUM CONTEXTO BIOPOLÍTICO

Maria de Lourdes Araújo Cavalcanti, Ivan Dias Motta, Oscar Ivan Prux

252 - 283
- PDF (Português (Brasil))
APONTAMENTOS SOBRE O ESTADO DA ARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O CINEMA E O AUDIOVISUAL: UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA)

Nathalia Resende Lara Gabriel, Frederico Augusto Barbosa da Silva, Juliana Veloso Sá

284 - 327
- PDF (Português (Brasil))
SAÚDE PÚBLICA, NOVO REGIME FISCAL E DIGNIDADE HUMANA

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Lise Tupiassu

328 - 374
- PDF (Português (Brasil))
DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS

Janaína Machado Sturza, Bruna dos Passos Rodrigues

375 - 411
- PDF (Português (Brasil))
A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas de Souza Lehfeld, Dirceu Pereira Siqueira

412 - 445
- PDF (Português (Brasil))
ENCARCERAMENTO FEMININO NA AMÉRICA LATINA E A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS: SELETIVIDADE, DISCRIMINAÇÃO E OUTROS RÓTULOS.

Fernanda da Silva Lima, Carlos Diego Apoitia Miranda

446 - 473
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

ECONOMY LAW AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND THE IMPACT ON INTELLECTUAL PROPERTY IN THE COMMON LAW SYSTEM

Marcelo Negri Soares, Marcos Eduardo kauffman, Raphael Farias Martins

474 - 504
- PDF (Inglês) (Português (Brasil))
DESARROLLO NORMATIVO DEL DERECHO DEL CONSUMO EN COLOMBIA

Beliña Herrera Tapias, Jassir Amín Álvarez Estrada

505 -551
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
EVOLUCIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN EL ÁMBITO LABORAL EN ESPAÑA SEGÚN LA JURISPRUDENCIA

Jordi García Viña

552 - 594
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
CONSULTA POPULAR-ACTVISMO EN LOS PROCESOS CONSTITUCIONALES

Luiz Arturo Ramirez Roa

595 - 623
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
INCONVENCIONALIDAD DEL AMPARO MEXICANO POR LA EFICACIA EN LA PROTECCIÓN JUDICIAL DE DERECHOS HUMANOS

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

624 - 659
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))

Vol. 7 Núm. 2 (2019): MAI.-AGO./2019

DOUTRINAS NACIONAIS

SOBERANIA CONSTITUINTE E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE: EFICÁCIA E EFETIVAÇÃO NO CONTEXTO DO RADICALISMO CONSTITUCIONAL

A LIBERDADE REFLEXIVA SEGUNDO AXEL HONNETH / REFLECTIVE FREEDOM ACCORDING TO AXEL HONNETH

O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

SOBERANIA ESTATAL E DIREITO À NATURALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE REVISITADO SOB A PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN

A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANTE A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO EM SUA IMPLEMENTAÇÃO

O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES: O CASO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRODUTOS AGROTÓXICOS

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NAS MINERADORAS – UMA ANÁLISE AXIOLÓGICA A PARTIR DA TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM BRUMADINHO/MG E MARIANA/MG SOB O VIÉS DA REFORMA TRABALHISTA

A LUTA POR UMA PERSONALIDADE RECONHECIDA: PAULO ROQUE E O DIREITO DE EXISTIR NUM CONTEXTO BIOPOLÍTICO

APONTAMENTOS SOBRE O ESTADO DA ARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O CINEMA E O AUDIOVISUAL: UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA)

SAÚDE PÚBLICA, NOVO REGIME FISCAL E DIGNIDADE HUMANA

DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS

A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

ENCARCERAMENTO FEMININO NA AMÉRICA LATINA E A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS: SELETIVIDADE, DISCRIMINAÇÃO E OUTROS RÓTULOS.

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

ECONOMY LAW AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND THE IMPACT ON INTELLECTUAL PROPERTY IN THE COMMON LAW SYSTEM

DESARROLLO NORMATIVO DEL DERECHO DEL CONSUMO EN COLOMBIA

EVOLUCIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN EL ÁMBITO LABORAL EN ESPAÑA SEGÚN LA JURISPRUDENCIA

CONSULTA POPULAR-ACTVISMO EN LOS PROCESOS CONSTITUCIONALES

INCONVENCIONALIDAD DEL AMPARO MEXICANO POR LA EFICACIA EN LA PROTECCIÓN JUDICIAL DE DERECHOS HUMANOS

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