Vol. 8 Núm. 1 (2020): JAN. - ABR. / 2020

JAN. - ABR. / 2020

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1

Publicado: 2025-02-28

DOUTRINAS NACIONAIS

O AGRO É TÓXICO? UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO DAS TUTELAS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO SETOR AGRÁRIO BRASILEIRO

Andréia Garcia Martin, Marcelo Braghini, César Augusto Zacheo

01 - 26
- PDF (Português (Brasil))
CONSUMO CONSCIENTE E A INSTALAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS INTELIGENTES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Antônio Carlos Efing, Cristina Alves Rabelo

27 - 44
- PDF (Português (Brasil))
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB E PERSPECTIVA DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO

Bruna Menezes Gomes da Silva, Julio Cesar de Aguiar

45 - 72
- PDF (Português (Brasil))
UM BALANÇO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER POR OCASIÃO DOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Tânia Regina Silva Reckiegel

73 - 97
- PDF (Português (Brasil))
JUSTIÇA SOCIAL, GÊNERO E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO EMPÍRICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE BUÍQUE-PERNAMBUCO

Débora Santos Cavalcante, Fernando da Silva Cardoso

98 - 148
- PDF (Português (Brasil))
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NA INSTRUÇÃO ESCOLAR

Denis Leite Rodrigues

149 - 177
- PDF (Português (Brasil))
CULTURA DA PERIFERIA E AS CANÇÕES DE RAP: UM OLHAR PARA AS “VOZES SILENCIADAS” A PARTIR DA FILOSOFIA DE ENRIQUE DUSSEL

Fernando de Brito Alves, Livia Carla Silva Rigão

178 - 202
- PDF (Português (Brasil))
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES E NOVA LEI DE MIGRAÇÃO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA

Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin

203 - 244
- PDF (Português (Brasil))
O IMPACTO DA TESE DO MARCO TEMPORAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM DIREITOS POSSESSÓRIOS INDÍGENAS

Gilberto Starck, Fernanda Frizzo Bragato

245 - 282
- PDF (Português (Brasil))
AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICO

Karine Nunes Lima, Raimundo Pereira Pontes Filho

283 - 306
- PDF (Português (Brasil))
REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E NOVAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO CONTRAFACTUAL DO ICMS SOCIAL NA PARAÍBA

Marisa Rossignoli, Lércio Damiane Cerqueira da Silva, Bruno Bastos de Oliveira

307 - 339
- PDF (Português (Brasil))
PARADOXO DO MODELO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ACOBERTADOS PELO SECOND CODE

Matheus Maciel Paiva, Edson Vieira da Silva Filho

340 - 372
- PDF (Português (Brasil))
A DISSINTONIA DO ESTADO BRASILEIRO AO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA: caso Vladimir Herzog

Rafaela Cândida Tavares Costa, Laís Freire Lemos

373 - 402
- PDF (Português (Brasil))
COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E ESPAÇOS DE DECISÃO: em busca de uma eficiente política pública de inclusão para a promoção de uma democracia real

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Thais Campos Olea

403 - 428
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DA EMPATIA E DA SOLIDARIEDADE PARA AS TUTELAS COLETIVAS DECORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Thiago Germano Álvares da Silva, Cleide Calgaro, Leonardo da Rocha de Souza

429 - 457
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

NUEVA PERSPECTIVA DEL DERECHO INTERNACIONAL A PARTIR DE LOS DERECHOS HUMANOS

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

458 - 487
- PDF (Português (Brasil))
LA PANDEMIA DE COVID-19 Y LOS DERECHOS HUMANOS EN MÉXICO

Francisco de Jesús Cepeda Rincón, Guadalupe Friné Lucho González, Guadalupe Friné Lucho González

488 - 514
- PDF (Português (Brasil))
ORIGEN Y FUNDAMENTOS DEL SISTEMA PLURILEGISLATIVO CIVIL ESPAÑOL

Ignacio Durbán Martín

515 - 530
- PDF (Português (Brasil))
LEÓN DUGUIT Y EL SERVICIO PÚBLICO: IDEAS PARA EL SIGLO XXI

Luis Gerardo Rodrígues Lozano

531 - 783
- PDF
BIOGRAFÍAS NO AUTORIZADAS: LA COLISIÓN ENTRE EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y EL DERECHO DE PRIVACIDAD PERSONALIDAD

Juan Ramón Pérez Carrilo, Carlos Alexandre Moraes, Eloisa Baliscki Romeira

784 - 830
- PDF

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DOUTRINAS NACIONAIS

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