Vol. 9 Núm. 1 (2021): JAN. / ABR. / 2021

JAN. / ABR. / 2021

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1

Publicado: 2021-04-02

DOUTRINAS NACIONAIS

O PAPEL DA LAW AND ECONOMICS NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Amanda Farias Galvão Santos

01 - 30
- PDF (Português (Brasil))
O PEDÓFILO E O CRIMINOSO: REPENSANDO A PUNIÇÃO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE

Amanda Rodrigues Alves, Magno Federici Gomes

31 - 63
- PDF (Português (Brasil))
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

André Viana Custódio, Bruna Katz

64 - 102
- PDF (Português (Brasil))
POR UMA CONCEPÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: DA CIDADANIA POLÍTICA À CIDADANIA SOCIAL E JURÍDICA

Andreas Joachim Krell, Carlos Henrique Gomes da Silva

103 - 135
- PDF (Português (Brasil))
INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR VISANDO A DIGNIDADE HUMANA

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Patrícia Martins Garcia, Marcos Vinicius Soler Baldasi Soler Baldasi

136 - 170
- PDF (Português (Brasil))
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Daniel da Silva Félix, Lucas Emannuel Silva Teixeira, Airton Cardoso Cançado

171 - 195
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL QUALITATIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Dennis Verbicaro, Ana Paula Monteiro, Raimundo Wilson Gama Raiol

196 - 225
- PDF (Português (Brasil))
CONSUMO E MERCADO: ALTERNATIVAS À TUTELA DO CONSUMIDOR E À DEFESA DA CONCORRÊNCIA NA SOCIEDADE LÍQUIDA

Gean Carlos Balduíno Júnior, Mariana Ribeiro Santiago

226 - 264
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PERÍODO PÓS-PANDEMIA

Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Versalhes Enos Nunes Ferreira

265 - 294
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE

Ilton Garcia da Costa, Ana Flávia Coelho dos Santos

295 - 324
- PDF (Português (Brasil))
O EFEITO DA DEMOCRACIA NOS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Ismael Francisco de Souza, Fabiana Koinaski Borges

325 - 353
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DOS INSTRUMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O ACESSO À MEDICAMENTO: UMA ANÁLISE SOB AS (DES)VANTAGENS DA LICENÇA COMPULSÓRIA

Larissa Melez Ruviaro, Isabel Christine Silva de Gregori

354 - 381
- PDF (Português (Brasil))
A AUTONOMIA PRIVADA NA ACEITAÇÃO E NA RENÚNCIA DA HERANÇA

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

382 - 408
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO À EDUCAÇÃO – UM NOVO REPENSAR

Maria Helena Diniz, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa

409 - 446
- PDF (Português (Brasil))
NOVO FUNDEB E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO DIREITO EDUCACIONAL: BUSCA PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira, Sabrina Bellorti de Andrade

447 - 478
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DISCUSSÃO SOBRE ASPECTOS LEGAIS

Natália Ferreira da Cunha, Valmôr Scott Jr

479 - 514
- PDF (Português (Brasil))
PROJETO RENDA MÍNIMA DE CIDADANIA: SOLUÇÃO PARA EQUIDADE SOCIAL

Neuro José Zambam, Margarete Magda da Silveira

515 - 538
- PDF (Português (Brasil))
A (IN)EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTAL

Paulo Campanha Santana, Márcia Dieguez Leuzinger, Lorene Raquel de Souza

539 - 567
- PDF (Português (Brasil))
A (RE)DISTRIBUIÇÃO DO ISS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO COMO ESTRATÉGIA PARA O FEDERALISMO COOPERATIVO E AUTONOMIA MUNICIPAL

Ricardo Hermany, Betieli da Rosa Sauzem Machado

568 - 610
- PDF (Português (Brasil))
O PERICULUM IN MORA REVERSO COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Marcelos Dantas Lopes

611 - 646
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA COMO INSTRUMENTO TRANSFORMADOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Rosendo Freitas de Amorim, Cristiano de Lima Vaz Sardinha

647 - 670
- PDF (Português (Brasil))
ARTIFICIAL INTELLIGENCE, LAW AND THE 2030 AGENDA FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT

Sthéfano Bruno Santos Divino

671 - 711
- PDF (INGLÊS) (Português (Brasil))
DA PROPRIEDADE À MORADIA: BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Thiago Pádua, João Carlos Souto

712 - 738
- PDF (Português (Brasil))
OS REFLEXOS DA IMPUNIDADE DO CONTRABANDO E DESCAMINHO NOS DEMAIS CRIMES PRATICADOS NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL

Valesca Brasil Costa, Chanauana de Azevedo Canci

739 - 766
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

EXPANSIÓN DE LA PROTECCIÓN DE DERECHOS HUMANOS EN LATINOAMÉRICA POR EL CONTROL DIFUSO DE CONVENCIONALIDAD

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

767 - 802
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
GESTIONANDO LA POLÍTICA SOCIAL TERRITORIALMENTE: EL “ARGENTINA TRABAJA” DESDE EL “MOVIMIENTO EVITA” (2009 -2018)

Cynthia Ferrari Mango

803 - 838
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
PLURALISMO Y BUEN VIVIR UN CAMINO HACIA OTRO CONSTITUCIONALISMO POSIBLE

Claudia Storini

839 - 856
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO: DEBATES EN TORNO A LA INTERPRETACIÓN PRINCIPIOLÓGICA DE LAS NORMAS JURÍDICAS

Dennis José Almanza Torres

857 - 887
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
VIOLENZA DOMESTICA E MALTRATTAMENTI IN FAMIGLIA: l’art. 572 del codice penale

Francesco Macri

888 - 916
- PDF (ITALIANO) (Português (Brasil))
LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN EL ESTADO LIBERAL MEXICANO

Juan Marin González Solís

917 - 950
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
DERECHO AL LIBRE DESARROLLO DE LA PERSONALIDAD

Julio César Arellano Morales

951 - 983
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
PUBLIC POLICIES, PANDEMIC AND CORRUPTION: THE “VACUNAGATE” CASE IN PERU

Manuel Bermúdez Tapia

984 - 1008
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))

Vol. 9 Núm. 1 (2021): JAN. / ABR. / 2021

DOUTRINAS NACIONAIS

O PAPEL DA LAW AND ECONOMICS NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

O PEDÓFILO E O CRIMINOSO: REPENSANDO A PUNIÇÃO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE

O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

POR UMA CONCEPÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: DA CIDADANIA POLÍTICA À CIDADANIA SOCIAL E JURÍDICA

INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR VISANDO A DIGNIDADE HUMANA

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL QUALITATIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CONSUMO E MERCADO: ALTERNATIVAS À TUTELA DO CONSUMIDOR E À DEFESA DA CONCORRÊNCIA NA SOCIEDADE LÍQUIDA

POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PERÍODO PÓS-PANDEMIA

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE

O EFEITO DA DEMOCRACIA NOS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

A IMPORTÂNCIA DOS INSTRUMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O ACESSO À MEDICAMENTO: UMA ANÁLISE SOB AS (DES)VANTAGENS DA LICENÇA COMPULSÓRIA

A AUTONOMIA PRIVADA NA ACEITAÇÃO E NA RENÚNCIA DA HERANÇA

DIREITO À EDUCAÇÃO – UM NOVO REPENSAR

NOVO FUNDEB E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO DIREITO EDUCACIONAL: BUSCA PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DISCUSSÃO SOBRE ASPECTOS LEGAIS

PROJETO RENDA MÍNIMA DE CIDADANIA: SOLUÇÃO PARA EQUIDADE SOCIAL

A (IN)EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTAL

A (RE)DISTRIBUIÇÃO DO ISS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO COMO ESTRATÉGIA PARA O FEDERALISMO COOPERATIVO E AUTONOMIA MUNICIPAL

O PERICULUM IN MORA REVERSO COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA COMO INSTRUMENTO TRANSFORMADOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA

ARTIFICIAL INTELLIGENCE, LAW AND THE 2030 AGENDA FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT

DA PROPRIEDADE À MORADIA: BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

OS REFLEXOS DA IMPUNIDADE DO CONTRABANDO E DESCAMINHO NOS DEMAIS CRIMES PRATICADOS NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

EXPANSIÓN DE LA PROTECCIÓN DE DERECHOS HUMANOS EN LATINOAMÉRICA POR EL CONTROL DIFUSO DE CONVENCIONALIDAD

GESTIONANDO LA POLÍTICA SOCIAL TERRITORIALMENTE: EL “ARGENTINA TRABAJA” DESDE EL “MOVIMIENTO EVITA” (2009 -2018)

PLURALISMO Y BUEN VIVIR UN CAMINO HACIA OTRO CONSTITUCIONALISMO POSIBLE

LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO: DEBATES EN TORNO A LA INTERPRETACIÓN PRINCIPIOLÓGICA DE LAS NORMAS JURÍDICAS

VIOLENZA DOMESTICA E MALTRATTAMENTI IN FAMIGLIA: l’art. 572 del codice penale

LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN EL ESTADO LIBERAL MEXICANO

DERECHO AL LIBRE DESARROLLO DE LA PERSONALIDAD

PUBLIC POLICIES, PANDEMIC AND CORRUPTION: THE “VACUNAGATE” CASE IN PERU

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