Vol. 9 Núm. 2 (2021): MAI. / AGO. / 2021

MAI. / AGO. / 2021

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2

Publicado: 2025-03-06

DOUTRINAS NACIONAIS

AS REGRAS DE MANDELA E A POLÍTICA PRISIONAL BRASILEIRA

Agatha Gonçalves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, Rodrigo Marques Pinheiro

01 - 27
- PDF (Português (Brasil))
O HUMANISMO IBÉRICO E A HUMANIDADE DOS INDÍGENAS: FRANCISCO DE VITÓRIA E AS LEIS DE BURGOS

Alexander de Castro, Crístian Rodrigues Tenório

28 - 55
- PDF (Português (Brasil))
OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL

André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

56 - 88
- PDF (Português (Brasil))
HEALTH AND LAW: OBLIGATION OR FACULTY OF VACCINATION AGAINST COVID 19?

Tereza Rodrigues Vieira, Bruno Martins Duarte Ortiz

89 - 112
- PDF (Inglês) (Português (Brasil))
ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A TEMÁTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS COM BASE NAS IDÉIAS DE AMARTHYA SEN E JONH RAWLS

Daiane de Queiroz, Monica Mota Tassigny, Terezinha Antonia de Albuquerque Gomes

113 - 140
- PDF (Português (Brasil))
UM OLHAR DE GÊNERO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO BRASIL

Daniela Alves Minuzzo, Semirames Khattar, Mara Lima De Cnop

141 - 186
- PDF (Português (Brasil))
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Denise Tanaka dos Santos

187 - 209
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS PELA VIA JUDICIAL: FLEXIBILIDADE E PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

210 - 238
- PDF (Português (Brasil))
A GESTÃO DO EXCESSO: PRISÃO CAUTELAR E A CONTENÇÃO DO PERIGO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Eduardo Neves Lima Filho, Marcus Alan Melo Gomes

239 - 272
- PDF (Português (Brasil))
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Eloisa de Sousa Arruda, Pedro Henrique Demercian

273 - 302
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA

Erivaldo Cavalcanti, Louise Oliveira Braga, Nicole Rabelo Souto Maior

303 - 328
- PDF (Português (Brasil))
O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

Fausto Santos de Morais, Huryel Locatelli, Eduarda Perini da Silva

329 - 355
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÓGICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÓS-HUMANISTA

Fernanda Serrer, Doglas Cesar Lucas, André Leonardo Copetti Santos

356 - 400
- PDF (Português (Brasil))
DISCUSSÕES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÇA CLIMÁTICA

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Regina Vera Villas Bôas

401 - 417
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO DEBATE SOBRE O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES DAS VACINAS PARA A COVID-19

João Pedro Valentim Bastos, Querino Valentim Mallmann

418 - 456
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O DIGITAL TESTAM

José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha

457 - 489
- PDF (Português (Brasil))
O CÁRCERE NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS E A DUPLA ATUAÇÃO DA NECROPOLÍTICA

Klelia Canabrava Aleixo, Vanessa de Sousa Soares, Alessandra Alvares Bueno da Rosa

490 - 520
- PDF (Português (Brasil))
PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O TELETRABALHO DECENTE

Luciana C Souza, Ludmila Alves França Almeida

521 - 560
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÇÃO E CONCERTAÇÃO

Magno Federici Gomes, Heloisa Carvalho

561 - 588
- PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SUA REAFIRMAÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE

Marco Antonio Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga

589 - 623
- PDF (Português (Brasil))
CONSUMISMO EXACERBADO E O MEIO AMBIENTE COMO VÍTIMA DA INDÚSTRIA

Markus Samuel Leite Norat, André Ricardo Fonseca da Silva

624 - 655
- PDF (Português (Brasil))
IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN FRANCE AND BRAZIL

Natalia Munhoz Machado Prigol Zdrojewski

656 - 688
- PDF (Inglês) (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM DOMICÍLIO

Rubia Daniela Thieme, Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker, Rafael Gomes Ditterich

689 - 730
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Tânia Cristina da Silva Cruz

1003 - 1033
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS RETOS Y DESAFÍOS EN EL CIBER ESPACIO: LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE EL CIBERACOSO

Alejandra Molano Bustacara, Jaime Cubides-Cárdenas

731 - 764
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES

Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Merly Martínez Hernández

765 - 802
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
PRINCIPALES RETOS DE LA JUSTICIA FAMILIAR ORAL EN EL ESTADO DE SAN LUIS POTOSÍ, MÉXICO

Blanca Torres Espinosa, Carlos Ernesto Arcudia Hernández, Sara Berenice Orta Flores

803 - 834
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
MUKUNA, ÉTICA DEL CUIDADO DE LA VIDA SUMAK KAWSAY

Claudia Storini, Fausto Quizhpe

835 - 852
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
A CORRUPÇÃO PRIVADA NO DIREITO PENAL ITALIANO

Francesco Macri

853 - 886
- PDF (Italiano) (Português (Brasil))
LA CUESTIÓN INDÍGENA EN ARGENTINA (2015-2019): TENSIONES ENTRE LÓGICAS Y PRÁCTICAS INDIGENISTAS E INDÍGENAS

Macarena Del Pilar Manzanelli

887 - 939
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
CAN GROUP RIGHTS JUSTIFY THE DENIAL OF EDUCATION TO ADOLESCENTS? THE AMISH IN THE UNITED STATES AS A CASE STUDY

Raphael Cohen-Almagor

940 - 981
- PDF (Inglês) (Português (Brasil))
APPUNTI PER UNA RIFLESSIONE SUL RAPPORTO TRA TEORIA QUEER E DIRITTO

Giacomo Viggiani

982 - 1002
- PDF (Italiano) (Português (Brasil))

Vol. 9 Núm. 2 (2021): MAI. / AGO. / 2021

DOUTRINAS NACIONAIS

AS REGRAS DE MANDELA E A POLÍTICA PRISIONAL BRASILEIRA

O HUMANISMO IBÉRICO E A HUMANIDADE DOS INDÍGENAS: FRANCISCO DE VITÓRIA E AS LEIS DE BURGOS

OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL

HEALTH AND LAW: OBLIGATION OR FACULTY OF VACCINATION AGAINST COVID 19?

ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A TEMÁTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS COM BASE NAS IDÉIAS DE AMARTHYA SEN E JONH RAWLS

UM OLHAR DE GÊNERO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO BRASIL

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO

A IMPORTÂNCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS PELA VIA JUDICIAL: FLEXIBILIDADE E PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A GESTÃO DO EXCESSO: PRISÃO CAUTELAR E A CONTENÇÃO DO PERIGO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA

O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÓGICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÓS-HUMANISTA

DISCUSSÕES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÇA CLIMÁTICA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO DEBATE SOBRE O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES DAS VACINAS PARA A COVID-19

A PROTEÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O DIGITAL TESTAM

O CÁRCERE NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS E A DUPLA ATUAÇÃO DA NECROPOLÍTICA

PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O TELETRABALHO DECENTE

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÇÃO E CONCERTAÇÃO

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SUA REAFIRMAÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE

CONSUMISMO EXACERBADO E O MEIO AMBIENTE COMO VÍTIMA DA INDÚSTRIA

IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN FRANCE AND BRAZIL

POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM DOMICÍLIO

REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS RETOS Y DESAFÍOS EN EL CIBER ESPACIO: LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE EL CIBERACOSO

PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES

PRINCIPALES RETOS DE LA JUSTICIA FAMILIAR ORAL EN EL ESTADO DE SAN LUIS POTOSÍ, MÉXICO

MUKUNA, ÉTICA DEL CUIDADO DE LA VIDA SUMAK KAWSAY

A CORRUPÇÃO PRIVADA NO DIREITO PENAL ITALIANO

LA CUESTIÓN INDÍGENA EN ARGENTINA (2015-2019): TENSIONES ENTRE LÓGICAS Y PRÁCTICAS INDIGENISTAS E INDÍGENAS

CAN GROUP RIGHTS JUSTIFY THE DENIAL OF EDUCATION TO ADOLESCENTS? THE AMISH IN THE UNITED STATES AS A CASE STUDY

APPUNTI PER UNA RIFLESSIONE SUL RAPPORTO TRA TEORIA QUEER E DIRITTO

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