Vol. 12 Núm. 2 (2024): MAI. / AGO. / 2024

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2

Publicado: 2025-02-28

DOUTRINAS NACIONAIS

AUXÍLIO-INCLUSÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DO BPC QUANTO AO SEU CARÁTER ESTIGMATIZANTE E PAPEL APRISIONADOR NA POBREZA

Deomar Adriano Gmach, Dirceu Pereira Siqueira

1 - 23
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE BIOÉTICA DO DOPING GENÉTICO NO ESPORTE

Marina Silveira, Patricia Borba Marchetto

24 - 40
- PDF (Português (Brasil))
A SUBSTITUIÇÃO DA PROVA PERICIAL NO CRIME TRANSEUNTE DE ESTUPRO MARITAL

Karine Cordazzo, Ruth Imna da Cruz Dias

41 - 57
- PDF (Português (Brasil))
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DIREITO BÁSICO DE ACESSO À JUSTIÇA PELO CEJUSC

Sérgio Tibiriçá Amaral , Sylvia Maria De Assis

58 - 77
- PDF (Português (Brasil))
Tú DESAFÍOS CONTEMPORÁNEO Y LA APLICACIÓN DEL DERECHO A LA VIVIENDA Y A LA ASISTENCIA SOCIAL UN ESTUDIO DE CASO EN LA COMUNIDAD DE BOA ESPERAÇÃO

Adryan Gabriel de Oliveira Vasconcelos, Gabriel Moraes de Outeiro

78 - 104
- PDF (Português (Brasil))
ACUERDOS INSTITUCIONALES, COPARTICIPACIÓN POPULAR Y GOBERNANZA EN POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS UNA REVISIÓN INTEGRADORA DE LA LITERATURA

Marcel Pereira Pordeus, Kátia Paulino dos Santos

105 – 130
- PDF (Português (Brasil))
RETOS Y OPORTUNIDADES PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE DE BRASIL FRENTE AL CAMBIO CLIMÁTICO ADAPTARSE A LA TRANSICIÓN ENERGÉTICA

Ernaldo Oliveira de Medeiros, Maraluce Maria Custódio

131 – 159
- PDF (Português (Brasil))
LEI DO MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE DA CONVENCIONALIDADE

Gilberto Starck, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

160 – 178
- PDF (Português (Brasil))
TRABALHO E MIGRAÇÃO: A MOBILIDADE SOB A ÉGIDE DO CONTROLE ESTATAL VERSUS A MOBILIDADE ENQUANTO PROJETO DE VIDA

Marcele Scapin

178 – 199
- PDF (Português (Brasil))
CIDADES SUSTENTÁVEIS E A CONCRETUDE DO DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ANIMALISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Juliane Caravieri Martins

200 - 238
- PDF (Português (Brasil))
A ALTERIDADE LEVINASIANA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE UM PROBLEMA PARA O JUSPOSITIVISMO

Fernando Rodrigues de Almeida, Walter Lucas Ikeda

239 - 252
- PDF (Português (Brasil))
ENTRE A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE: O AGIR ADMINISTRATIVO COMO PROPULSOR DO MANDATO PÚBLICO

Vinicius Consoli Ireno Franco, Fernando de Brito Alves

253 - 270
- PDF (Português (Brasil))
THE MILITARY GHOST IN SOUTH AMERICA: HOW MILITARY INFLUENCE UNDERMINES DEMOCRATIC REGIMES IN THE SOUTHERN CONE AND BRAZIL

Bruno Lorencini

271 - 300
- PDF (INGLÊS) (English)
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ACORDO D’ESCAZU NO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRO

Michelle Lucas Cardoso Balbino, Julien Dellaux, Hermano Caixeta Ibrahim

301 - 325
- PDF (Português (Brasil))
DO PROCEDIMENTO DE ELUCIDAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE APODI/RN E ITAÚ/RN

Maria do Socorro Gomes Melo Barra, Jailson Alves Nogueira
- PDF (Português (Brasil))
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ESFERA DIGITAL: ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 060137257

Nayara Candotti Santana Doré, Diego Prezzi Santos

352 - 376
- PDF (Português (Brasil))
A VINGANÇA E O PROCESSO PENAL: O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO COTIDIANO BRASILEIRO

Rafael Catani Lima, Pedro Henrique Demercian, Letícia Gomes Nogueira Nogueira

478 - 502
- pdf (Português (Brasil))
DADOS PESSOAIS? “ISSO NÃO TE PERTENCE MAIS!” O DESAFIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Fausto Santos de Morais, Dirceu Pereira Siqueira, Lucimara Plaza Tena

503 - 537
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

UN NUEVO PARADIGMA: EL DERECHO CONVENCIONAL INTERAMERICANO Y LA SUPERACIÓN DE LOS LÍMITES DE LA TEORÍA PURA

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

377 – 413
- PDF (Português (Brasil))
LA FUNCIÓN DEL DERECHO PROCESAL FRENTE A LOS GRUPOS EN ESTADO DE VULNERABILIDAD

Mireya García Monroy, Luis Gerardo Rodrígues Lozano

414 – 436
- PDF (ESPANHOL)
IGUALDAD DE OPORTUNIDADES Y DE TRATO LABORAL EN UNIVERSIDADES AUTÓNOMAS QUE INTEGRAN EL CONSEJO REGIONAL SUR SURESTE DE LA ANUIES

Elizabeth Consuelo Ruiz Sánchez, Miguel Ángel de los Santos Cruz

437 – 462
- PDF (ESPANHOL)
DESAFIOS DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA MUNICIPAL MEXICANA EN LA PROTECCIÓN NO JURISDICCIONAL DEL DERECHO HUMANO AL AGUA. ESTUDIO DEL CASO RÍO SUCHIAPA ESTUDO DE CASO DO RIO SUCHIAPA

Manuel Gustavo Ocampo Muñoa

463 – 477
- PDF (ESPANHOL)

Vol. 12 Núm. 2 (2024): MAI. / AGO. / 2024

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ENTRE A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE: O AGIR ADMINISTRATIVO COMO PROPULSOR DO MANDATO PÚBLICO

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DO PROCEDIMENTO DE ELUCIDAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE APODI/RN E ITAÚ/RN

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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

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LA FUNCIÓN DEL DERECHO PROCESAL FRENTE A LOS GRUPOS EN ESTADO DE VULNERABILIDAD

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