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Vol. 12 Núm. 3 (2024): SET. / DEZ. / 2024
Vol. 12 Núm. 3 (2024): SET. / DEZ. / 2024
Publicado:
2025-01-22
DOUTRINAS NACIONAIS
DPO - O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS
IMPLEMENTAÇÃO E QUESTÕES PRÁTICAS NA ADEQUAÇÃO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ
Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Adriana Rossini
1 - 29
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ADOÇÃO
A NECESSÁRIA TUTELA À CRIANÇA ACOLHIDA E EM PROCESSO DE AÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Isabela Teixeira de Menezes Reino, Dirceu Pereira Siqueira
30 - 50
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UMA MEMÓRIAS E CICATRIZES:
UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS (1910-2022)
Allaymer Ronaldo Bonesso, Marcos Cesar Botelho
51 - 77
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ESTUDO QUALITATIVO SOBRE PRÁTICAS DE IN/EXCLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO SUL DO BRASIL
Maria Luiza Adoryan Machado
78 - 101
PDF (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E A NOÇÃO DE PROGRESSO EM WALTER BENJAMIN
Fernando Brito Alves
102 - 117
PDF (Português (Brasil))
O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL:
DA GÊNESE AO ENSINO DO DIREITO DIGITAL
Gustavo Antonio Ferreira, Zulmar Antonio Fachin
118 - 144
PDF (Português (Brasil))
A PROBLEMÁTICA RACIAL E OS PRESSUPOSTOS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL
Maicon Donizete Andrade Silva
145 - 168
PDF (Português (Brasil))
ORÇAMENTO CRIANÇA:
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O PRISMA DO “DIAMANTE ÉTICO” DE HERRERA FLORES
Rafaella Martins de Oliveira, Derick Moura Jorge, Silmara Carneiro e Silva
169 - 203
PDF (Português (Brasil))
O CADASTRO ÚNICO DO BRASIL E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS
as bases informacionais como estratégia de transparência e equidade social
Samira Dreon, Neuro José Zambam
204 - 224
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENCIÓN EN SALUD PARA LA POBLACIÓN LGBTQIA+ Y POSIBLES VIOLACIONES DE DERECHOS
Arthur Ramos do Nascimento, Leandro Hisao Modesto Ikeda
225 - 243
PDF (Português (Brasil))
Sistema Judiciário Alemão: um estudo da jurisdição cível e de sua estrutura organizacional
LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
244 - 267
PDF (Português (Brasil))
ENTRE (CATA)VENTOS DE UM VENTO AGRESTE
UMA ANÁLISE DO CASO SERRA DO TARÁ/PE POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL
Antonio Justino de Arruda Neto
268 - 291
PDF (Português (Brasil))
TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO
UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO E SISTEMÁTICO
Bruno César Juliatti, Caio Minari Gasparini, Gustavo Henrique Petean
292 - 314
PDF (Português (Brasil))
GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO BRASIL, ALEMANHA E JAPÃO
Valdenio Mendes de Souza, Kelley Cristina Fernandes de Souza, José Claudio Junqueira Ribeiro
315 - 335
PDF (Português (Brasil))
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