Vol. 13 Núm. 2 (2025): MAI. / AGO. / 2025

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2

Publicado: 2025-09-09

DOUTRINAS NACIONAIS

GENOCÍDIO E NECROPOLÍTICA A CRISE HUMANITÁRIA O FRACASSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Bárbara Reis, Lenice Kelner, Sabrina Lehnen Stoll

1 - 29
- PDF (Português (Brasil))
SEGURIDADE SOCIAL QUAIS SÃO OS STANDARDS MÍNIMOS FIXADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Letícia Joana Müller, Rosana Helena Maas

30 - 54
- PDF (Português (Brasil))
La EROSIÓN CONSTITUCIONAL DEL DERECHO A LA CIUDAD Y EL NEOLIBERALISMO EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Ítalo, Pacelli

55 - 80
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EL ABORDAJE DE LA VIOLENCIA GORDOFÓBICA DE GÉNERO EN BRASIL Y ESPAÑA CAMINOS HACIA LA JUSTICIA SOCIAL

Taís Prass Cardoso, Jacinta Sidegum Renner, Leonor María Cantera Espinosa

81 - 107
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DA CORREGEDORIA PARA OS ALCANCE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO PELO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES)

Victória de Almeida Costa da Conceição, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

108 - 138
- PDF (Português (Brasil))
Gênero e Poder nas Centrais Sindicais

Dalton Tria Cusciano

139 - 167
- PDF (Português (Brasil))
O SURGIMENTO E A EXPANSÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL

Nataly Isabelle Pessoa da Silva Pinto, Terçália Suassuna Vaz Lira

168 - 197
- PDF (Português (Brasil))
MIGRAÇÕES E SAÚDE NA AMÉRICA LATINA EXAME DAS LEGISLAÇÕES MIGRATÓRIAS NA COMUNIDADE SUL-AMERICANA HISPANO-LUSÓFONA

Líria Bettiol, Óscar Domingos, Luan Piovani

198 - 224
- PDF (Português (Brasil))
A CONCESSÃO DA BOLSA QUALISRUA POR MEIO DA LEI 14.821 DE 2024 COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Suelen Maiara dos Santos Alécio, Ivan Dias da Motta

225 - 247
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS UMA ANÁLISE EMPÍRICA NA COMARCA DE MOSSORÓ/RN (2022-2023)

Maria Rita Freitas Claudino, Adailson Pinho de Araújo, Lorna Beatriz de Araújo

248 - 289
- PDF (Português (Brasil))
DISTINCIONES Y SINGULARIDADES ENTRE LAS MODALIDADES DE CONDOMINIO DEL CÓDIGO CIVIL Y LA LEY DE REGULARIZACIÓN DEL SUELO URBANO

Sthéfano Divino

290 - 317
- PDF (Português (Brasil))
LA SOSTENIBILIDAD REQUERIDA PARA LAS CONTRATACIONES DE SERVICIOS PÚBLICOS SEGÚN LA NUEVA LEY DE LICITACIONES Y CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Ilton Garcia da Costa, Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo, Fernando de Brito Alves

318 - 347
- PDF (Português (Brasil))
CARACTERÍSTICAS DO FLUXO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Fábio Henrique Angelo dos Santos, Luana Maia Woida, Rúbia Martins

348 - 376
- PDF (Português (Brasil))
RETRATO SOCIOAMBIENTAL DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (2021-2026) CUMPRIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Fabíola Carolina Ferreira da Rocha , Eumar Evangelista de Menezes Júnior

377 - 392
- PDF (Português (Brasil))
A DESIGUALDADE DIGITAL COMO NOVA EXPRESSÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL OS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Luiza Schiavon Girolimetto

393 - 428
- PDF (Português (Brasil))
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA META PLAFORMS HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS

Sebastião Sérgio da Silveira, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira 

429 - 458
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

DERECHO PROCESAL CONVENCIONAL INTERAMERICANO EN AMÉRICA LATINA EVOLUCIÓN, AUTONOMÍA E IMPACTO EN CULTURA JURÍDICA Y FORMACIÓN

Merly Martínez Hernández

459 - 482
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
DEBIDO PROCESO DE GRUPOS VULNERABLES ACCIONES AFIRMATIVAS PARA SU TUTELA

Juan Ángel Salinas Garza, Luis Gerardo Rodrígues Lozano

483 - 509
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
DIMENSIÓN PROBATORIA Y CONSTITUCIONAL DE LA ACCIÓN DE TUTELA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO COLOMBIANO

Fernando Luna Salas, Diana Peña Cuellar, Camilo Andrés Dávila Peña

510 - 530
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
EL DERECHO LABORAL FRENTE AL POSTRABAJO

Carlos Francisco García Salas

531 - 540
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
JUDICIAL LEGAL DEFENSE SYSTEMS A COMPARATIVE STUDY ACROSS LEGAL TRADITIONS

Dmytro Slinko, Fernando de Brito Alves, Sergey Slinko

541 - 553
- PDF (Inglês) (Português (Brasil))

Vol. 13 Núm. 2 (2025): MAI. / AGO. / 2025

DOUTRINAS NACIONAIS

GENOCÍDIO E NECROPOLÍTICA A CRISE HUMANITÁRIA O FRACASSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

SEGURIDADE SOCIAL QUAIS SÃO OS STANDARDS MÍNIMOS FIXADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

La EROSIÓN CONSTITUCIONAL DEL DERECHO A LA CIUDAD Y EL NEOLIBERALISMO EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EL ABORDAJE DE LA VIOLENCIA GORDOFÓBICA DE GÉNERO EN BRASIL Y ESPAÑA CAMINOS HACIA LA JUSTICIA SOCIAL

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Gênero e Poder nas Centrais Sindicais

O SURGIMENTO E A EXPANSÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL

MIGRAÇÕES E SAÚDE NA AMÉRICA LATINA EXAME DAS LEGISLAÇÕES MIGRATÓRIAS NA COMUNIDADE SUL-AMERICANA HISPANO-LUSÓFONA

A CONCESSÃO DA BOLSA QUALISRUA POR MEIO DA LEI 14.821 DE 2024 COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS UMA ANÁLISE EMPÍRICA NA COMARCA DE MOSSORÓ/RN (2022-2023)

DISTINCIONES Y SINGULARIDADES ENTRE LAS MODALIDADES DE CONDOMINIO DEL CÓDIGO CIVIL Y LA LEY DE REGULARIZACIÓN DEL SUELO URBANO

LA SOSTENIBILIDAD REQUERIDA PARA LAS CONTRATACIONES DE SERVICIOS PÚBLICOS SEGÚN LA NUEVA LEY DE LICITACIONES Y CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

CARACTERÍSTICAS DO FLUXO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

RETRATO SOCIOAMBIENTAL DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (2021-2026) CUMPRIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

A DESIGUALDADE DIGITAL COMO NOVA EXPRESSÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL OS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA META PLAFORMS HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

DERECHO PROCESAL CONVENCIONAL INTERAMERICANO EN AMÉRICA LATINA EVOLUCIÓN, AUTONOMÍA E IMPACTO EN CULTURA JURÍDICA Y FORMACIÓN

DEBIDO PROCESO DE GRUPOS VULNERABLES ACCIONES AFIRMATIVAS PARA SU TUTELA

DIMENSIÓN PROBATORIA Y CONSTITUCIONAL DE LA ACCIÓN DE TUTELA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO COLOMBIANO

EL DERECHO LABORAL FRENTE AL POSTRABAJO

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