A PROTEÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O DIGITAL TESTAM

Auteurs

  • José Sebastião de Oliveira Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá, PR
  • Rodrigo Róger Saldanha Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá, PR

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.1089

Mots-clés :

Herança. Bem. Digital.

Résumé

O projeto de pesquisa é voltado para análise da possível transmissão de herança de informações criadas em ambiente virtual. O Código Civil Brasileiro tutela os direitos de personalidade vedam a transmissibilidade, entretanto o direito de herança dispõe que o patrimônio do de cujus será transmitido aos herdeiros. O problema abordado foi como conseguir distinguir o que é bem e o que a extensão do ser? Para isto, fora proposto a divisão e criação de critérios objetivos do que pode ser considerado bem digital e o que podem ser consideradas como informação pessoais. A solução, apesar de hipotética, tenta caminhar de forma que harmonize esses direitos, que, em um primeiro momento se tornam controversos, mas são desdobrados dentro da pesquisa a ponto de se manterem dentro da tutela erigida pelas fundações legais brasileiras e dar anseio prático para esta discussão.

Bibliographies de l'auteur

José Sebastião de Oliveira, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá, PR

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e, também em metodologia do ensino jurídico. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709.  Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841 Contato: drjso1945@gmail.com

Rodrigo Róger Saldanha, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá, PR

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2019-2023), Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin (2019-2023). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES (2015-2017). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014-2015). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2012 - 2013). Graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsa PROUNI (2007-2011). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8968070508046566. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5329-2316     Contato: saldanha doc@gmail.com

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Publiée

2021-09-29

Comment citer

Oliveira, J. S. de, & Saldanha, R. R. (2021). A PROTEÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O DIGITAL TESTAM. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(2), 457–489. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.1089

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS