A PROTEÇÃO DE GRUPOS SUBALTERNIZADOS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO SUL GLOBAL

Auteurs

  • Eduarda Peixoto da Cunha França Universidade Federal de Pernambuco
  • Gabriela Samrsla Möller Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
  • Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.1126

Mots-clés :

Decolonialidade, Epistemologias do Sul, grupos subalternizados, processos estruturais, Sul Global.

Résumé

Narrativas únicas são comuns no campo do Direito e, não raramente, prejudiciais a pesquisas comparadas. No campo de estudo dos processos estruturais, a  ideia de invisibilizar saberes do Sul em detrimento dos saberes do Norte pode comprometer um estudo adequado acerca do potencial transformador dessa nova tipologia processual para a proteção de direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente trabalho busca investigar como o processo estrutural pode ser útil à proteção de direitos fundamentais de grupos tradicionalmente subalternizados no Sul Global, utilizando-se, para tanto, do método dedutivo, pesquisa de cunho bibliográfico-documental e abordagem qualitativa. O trabalho está dividido em três partes, nas quais serão exploradas, respectivamente: a) a perpetuação da colonialidade do poder e seus impactos na subalternização dos saberes do Sul; b) o objetivo central das Epistemologias do Sul; c) as experiências da Colômbia, Argentina e África do Sul com os processos estruturais.

Bibliographies de l'auteur

Eduarda Peixoto da Cunha França, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi pesquisadora Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) durante o mestrado. Pesquisadora do NUPID- Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial. Endereço eletrônico: eduardacunhapf@gmail.com

Gabriela Samrsla Möller, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

Doutoranda e Mestre em Direito pela Unoesc/SC. Professora na Graduação em Direito da Unoesc/SC. UNOESC/SC -Universidade do Oeste Catarinense. Advogada. E-mail: gabriela.moller@unoesc.edu.br

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFPE, vinculada à linha de pesquisa "Justiça e Direitos Humanos na América Latina". Professora de Teoria Política e do Estado do Departamento de Direito Público Geral e Processual da UFPE. Coordenadora do Programa de Extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - aSIDH" e líder do "Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais", ambos da UFPE. Coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Faculdade de Direito do Recife da UFPE. Pós-doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law – Hamburg. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School – Hamburg – Alemanha. Mestre em Ciência Política e Mestre em Direito pela UFPE. Endereço eletrônico: flavianne@gmail.com

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Publiée

2022-06-28

Comment citer

França, E. P. da C., Möller, G. S., & Nóbrega, F. F. B. (2022). A PROTEÇÃO DE GRUPOS SUBALTERNIZADOS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO SUL GLOBAL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(1), 233–261. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.1126

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS