O CRIME DE STALKING E O ASSÉDIO MORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR

Auteurs

  • Alexander de Castro Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá, PR, Brasil
  • Fernanda Andreolla Borgio Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá, PR, Brasil

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.1215

Mots-clés :

Assédio Moral, Stalking, Cyberstalking, Direitos Humanos, Direitos da Personalidade.

Résumé

O presente artigo visa analisar, de maneira breve, como o assédio moral, o stalking e o cyberstalking assemelham-se, diferenciam-se e conectam-se no ambiente de trabalho. Assim, ao analisar como tais condutas desenvolvem-se no núcleo laboral, observar-se-á como os direitos da personalidade do trabalhador podem ou não ser feridos. De tal forma, fica evidenciado como a recente criminalização do stalking, produto de uma visão integrada entre direitos humanos e direitos da personalidade que veio desenvolvendo-se na história jurídica recente, contribui para fortalecer a proteção integral da pessoa.

Bibliographies de l'auteur

Alexander de Castro, Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá, PR, Brasil

Pós-­doutorado pela Westfälische Wilhelms Universität Münster (Alemanha) e pela Freie Universität Berlin (Alemanha); Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (Florença, Itália);  Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Foi pesquisador visitante no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno da Università degli Studi di Firenze, no Institut für Rechtsgeschichte e no Exzellenzcluster Religion und Politik in den Kulturen der Vormoderne und der Moderne, ambos da Westfälische Wilhelms ­Universität Münster (Alemanha), bem como no Lateinamerika ­Institut da Freie Universität Berlin (Alemanha). Também foi resident fellow do Polish Institute of Advanced Studies da Academia de Ciências da Polônia. Trabalhou como pesquisador (wissenschaftlicher Mitarbeiter) no Institut für Rechtsgeschichte da Westfälische Wilhelms­ Universität Münster. Foi professor substituto na Universidade Federal de Santa Catarina. Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar). 

Fernanda Andreolla Borgio, Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá, PR, Brasil

Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Unicesumar. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – Câmpus Maringá – Paraná. Email: fernandaborgio@hotmail.com

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Publiée

2022-06-28

Comment citer

de Castro, A., & Borgio, F. A. (2022). O CRIME DE STALKING E O ASSÉDIO MORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(1), 1 – 24. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.1215

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