POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE: A RETÓRICA OPERACIONAL ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA PARA ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO NO BRASIL

Résumé

A pesquisa trata sobre o suicídio no Brasil, as políticas públicas existentes e possíveis para eficácia dos princípios e direitos fundamentais, bem como a análise dos excluídos da sociedade e a necessidade do sentimento da persona, pela garantia de inclusão pelos direitos de personalidade e não exclusão social. A problemática envolve políticas públicas eficazes, possibilidade ou não da presença da iniciativa privada e o surgimento do suicídio social pela ausência do sentimento de personalidade do indivíduo. Abordou-se na pesquisa brevemente sobre o suicídio, enquanto questão de saúde pública, bem como, destacou-se informações e dados sobre o número de suicídios no Brasil e no mundo, destacando os direitos civis na contemporaneidade. Quanto à área de pesquisa, está relacionada à saúde pública, políticas públicas e no direito, os direitos de personalidade na contemporaneidade. Utilizou-se do método hipotético dedutivo, a partir da técnica de revisão bibliográfica, revistas especializadas e demais conteúdos jurídicos que proporcionem por meio das hipóteses delineadas atingir o objetivo comparativo entre os gatos de saúde pública e a prevenção à saúde mental. Concluiu-se sobre possibilidade de participação da iniciativa privada em políticas públicas de enfrentamento ao suicídio, a urgência dessas políticas em ambientes de exclusão social além da pertença quando ao sentir-se pessoa por meio da individualidade e não um problema social coletivo.