DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA

Auteurs

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR
  • Diogo Valério Félix Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR
  • Mayume Caires Moreira Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.1268

Mots-clés :

Violência. Direito. Personalidade jurídica

Résumé

A problematização a respeito da relação entre personalidade e direito, exige uma crítica, em termos de reflexão, a respeito das condições da constituição da consciência individual e coletiva enquanto atributos constitutivos do processo de hominização e civilização humanas, a partir da matriz da violência. Dentro dessa perspectiva, valendo-se do método hipotético dedutivo de pesquisa bibliográfica dos referenciais teóricos demarcados, o trabalho tem por objetivo geral promover uma reflexão – a título de hipótese – a respeito da violência como matriz da ontogênese e da filogênese, e, portanto, como base fundante do direito e da personalidade, o que será realizado por intermédio da leitura de Freud e Nietzsche.

Bibliographies de l'auteur

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Diogo Valério Félix, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar – UniCesumar; Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade Maringá. Docente do curso de Direito do Centro Universitário Cidade Verde – UNICV; https://orcid.org/0000-0003-1772-7620; E-mail: diogovaleriofelix@gmail.com

Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Maringá/PR

Graduada em Direito pela Universidade Cesumar – UniCesumar; Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8163-7406. E-mail: mayumecaires@hotmail.com

Références

DA CUNHA, Paulo Ferreira. Pandora & os reis Mendigos: Crise e Carisma na sociedade da informação. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 16, n. 22, p. 225-246, 2018.

CALDERÓN-VALENCIA, Felipe; ESCOBAR-SIERRA, Manuela. L’articulation de la juridiction spéciale pour la paix avec la justice ordinaire en matière d’extradition: les enjeux politiques du cas Jesus Santrich dans le contexte du post-conflit Colombien. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

CIARLINI, Léa Martins Sales; CIARLINI, Alvaro Luis de Araujo. A estrutura das políticas públicas e os paradoxos da intervenção judicial por meio da ação civil pública: uma análise a partir dos cinco estágios do ciclo político-administrativo de Michael Howlett, Ramesh e Perl. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

DA COSTA, Virginia Helena Ferreira. O super-eu e o ideal do eu: entre dois aspectos da

moral freudiana. Prometeus Filosofia, v. 6, n. 11, 2013.

KAFKA, Franz. O veredicto / Na colônia penal. Trad. Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

_____. O processo. Trad. Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

FÉLIX, Diogo Valério. Barbárie e exceção: o desvelamento do paradigma da atuação do direito pela literatura de testemunho de Primo Levi. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 1, p. 213-239, 2018.

FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; LEHFELD, Lucas de Souza; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. A imunidade parlamentar segundo o supremo tribunal: análise do precedente sobre a prisão do senador Delcídio Amaral frente aos direitos da personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.

FLORIANI, Lara Bonemer Rocha; SANTOS, Luccas Farias. A hierarquia dos tratados internacionais e seus reflexos jurídicos e extrajurídicos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

FREUD, Sigmund. Por que a guerra? Carta a Einstein, 1932. Freud S. O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos (1930-1936). São Paulo: Companhia das Letras, p. 419, 2010.

_____. Totem e tabu e outros trabalhos: 1913-14: com os comentários e notas de James Strachey em colaboração com Anna Freud. Imago, 1996.

_____. O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

_____. Esquema da psicanálise. IN: FREUD, Sigmund. Obras completas volumen 23. Trad. José L. Etcheverry. Argentina: Amorrortu Editores, 2001.

GIACOIA JÚNIOR, Oswaldo. Agamben: Por uma ética da vergonha e do resto. São Paulo: n-1 Edições, 2018.

_____. Nietzsche: o humano como memória e como promessa. Petrópolis: Vozes, 2013.

_____. Notas sobre direito, violência e sacrifício. Dois Pontos, v. 5, n. 2, 2008.

LAZCANO, Alfonso Jaime Martinez. Inconvencionalidad del amparo mexicano por la eficacia en la protección judicial de derechos humanos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.

MABTUM, Matheus Massaro; GERRA FILHO, Willis Santiago. A importância do tempo e sentido para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 6, N. 2, 2018.

MARCUSE, Hebert. Eros e civilização. Uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1975.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução, notas e posfácio de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PEREIRA, Caleb Salomão; ADEODATO, João Maurício. Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 17, n. 26, p. 13-41, 2019.

ROSSIGNOLI, Marisa; SOUZA, Francielle Calegari de. O princípio constitucional da livre concorrência frente a política do desenvolvimento sustentável. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 1, 2019.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FERRARI, Caroline Clariano. O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 4, N. 2, 2016.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 5, N. 1, 2017.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; VIANNA, Tatiana de Mendonça Villares. O Tribunal Penal Internacional sob a ótica contextual brasileira – avanços e retrocessos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FAZOLLI, Fabrício. Do direito à saúde: do paradoxo do dever público e da iniciativa privada. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 2, 2014.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 5, N. 1, 2017.

SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Marcos Eduardo; MARTIN, Raphael Farias. Economy law and economic analysis of law and the impacto on intellectual property in the common law system. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 2, 2019.

SOREL, Georges. Reflexões sobre a violência. In: Reflexões sobre a violência. 1993.

STEIN, Ernildo. A Desconstrução do EU: a Zerlegung de Freud e a Auslegung de Heidegger. Veritas (Porto Alegre), v. 44, n. 1, p. 61-76, 1999.

WALTER, Benjamin. Escritos sobre mito e linguagem. Organização, apresentação e notas de Jeanne Marie Gagnebin; tradução de Susana Kampff Lages e Ernani Chaves. São Paulo: Editora 34, 2013.

ZENNI, Alessandro Severino Valler. FÉLIX, Diogo Valério. Crítica à teoria clássica dos direitos da Personalidade. Maringá/PR: Humanitas Vivens, 2015.

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Publiée

2022-08-15

Comment citer

Siqueira, D. P., Félix, D. V., & Moreira, M. C. (2022). DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(3), 636–668. https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.1268

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