INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E EFETIVIDADE DELIBERATIVA

UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NATAL/RN (2020-2021)

Auteurs

  • Wagner Tadeu Silva Rocha UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Lindijane de Souza Bento Almeida Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-8520-3530

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1339

Résumé

Este artigo busca compreender a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social do Natal/RN no período de março de 2020 a novembro de 2021, caracterizado pela instauração da pandemia da COVID-19. Investigou-se o desenho institucional pela Lei de Criação e Regimento Interno do conselho, e o processo deliberativo por meio das atas de reuniões para aferir a efetividade deliberativa sobre a política municipal de assistência social. Ademais, foram realizadas entrevistas virtuais semiestruturadas com representantes da sociedade civil e governo para entender a percepção acerca da dinâmica de funcionamento. Os resultados mostram que o desenho possui alto grau de institucionalização para o ordenamento do seu funcionamento, alto grau de representação para os segmentos adquirirem presença e médio grau de democratização, devido à concentração de poderes pelo presidente. Após forte atuação em 2020, o conselho encerrou 2021 com menor rendimento, retornando ao mesmo nível em um contexto sem pandemia.

Bibliographies de l'auteur

Wagner Tadeu Silva Rocha, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi Diretor de Gestão de Pessoas e Vice-Presidente, respectivamente, na empresa júnior GESTARC Consultoria Júnior em Políticas Públicas. Ocupou a posição de estagiário na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (SEAD), integrando o Departamento de Capacitação (DECAP) e, posteriormente, o Departamento de Recrutamento e Seleção (DERES). Atualmente, cursa pós-graduação em Gestão Pública, Auditoria e Controladoria com Foco nas Normas Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Endereço Eletrônico: wagner.rocha33@gmail.com

Lindijane de Souza Bento Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Ciências Sociais. Mestre em Ciências Sociais. Docente (Associada III) do Instituto de Políticas Públicas da UFRN, atuando no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Endereço Eletrônico: almeida.lindijane@gmail.com. 

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Publiée

2023-02-15

Comment citer

Silva Rocha, W. T., & Bento Almeida, L. de S. (2023). INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E EFETIVIDADE DELIBERATIVA: UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NATAL/RN (2020-2021). Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(3), 333–359. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1339

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS