SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS MULHERES NEGRAS

Auteurs

  • Willi Fernandes Alves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  • Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  • Gisele Aguiar Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1434

Mots-clés :

feminismo negro, racismo estrutural, encarceramento em massa, sistema prisional, julgamento sob perspectiva de gênero

Résumé

O presente artigo tem por objetivo a abordagem histórica do movimento do feminismo negro no Brasil e no mundo, buscando também abordar a construção do pensamento colonialista sobre a mulher negra escravizada e suas consequências discriminatórias no sistema de justiça prisional brasileiro. O artigo também apresenta dados e estatísticas que fundamentam e explicam a importância do referido tema no presente trabalho, bem como a preocupação do Poder Judiciário para estabelecer diretrizes e protocolos nos julgamentos sob a perspectiva de gênero através da Resolução n. 492 de 17/03/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Parte-se da metodologia lógico-dedutiva para realização de pesquisas através das literaturas apontadas nas referências bibliográficas, análise de estatísticas de órgãos oficiais e organizações não-governamentais, jurisprudências e artigos jurídicos. Em sua estrutura, o presente artigo parte da análise do processo de construção e dinâmica dos movimentos feministas na história, ingressando no movimento do feminismo negro e suas interseccionalidades; analisando a questão do racismo estrutural e dados estatísticos nos sistemas prisionais brasileiros, e sua correlação com a construção de um pensamento discriminatório contra a mulher negra.

Bibliographies de l'auteur

Willi Fernandes Alves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pós-graduado em Direitos Humanos e Constitucional pelo IGC – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em “Derechos Humanos y Governanza Económica” pela “Universidad Castilla de La-mancha”, Toledo – Espanha. Especialista em Direito Processual Penal pela FMB. Graduado em Direito pela Universidade São Francisco. Palestrante e Advogado militante nas áreas de Direito Penal, Família e Direito Público

Alvaro Luiz Travassos de Azevedo , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Livre-docente, em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade de Dourados – UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - SP. Professor da Graduação e do PPGD da PUC-SP. Professor do Meu Curso onde coordena a primeira Pós-Graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como Conselhos Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido o autor do parecer técnico e jurídico sobre o genocídio contra os povos indígenas na CPI da COVID. É Vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP.

Gisele Aguiar, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Antidiscriminatório pela Uni Dom Bosco/Meu Curso. Professora Assistente no Curso de Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.

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Publiée

2023-10-03

Comment citer

Alves, W. F. ., Azevedo , A. L. T. de ., & Aguiar, G. (2023). SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS MULHERES NEGRAS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(2), 113–141. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1434

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS