PARCE QUE LE BRÉSIL A ENCORE BESOIN DE POLITIQUES PUBLIQUES ASSISTANTIALISTES – « DU MINIMUM EXISTENTIEL À LA PICANHA SUR LA TABLE BRÉSILIENNE »

Auteurs

  • Lenice Kelner Universidade Regional de Blumenau
  • Bárbara Reis Universidade Regional de Blumenau

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1438

Mots-clés :

Droits fondamentaux. La sécurité alimentaire. Démocratie. Objectifs de développement durable. Culture constitutionnelle.

Résumé

Au vu des derniers événements qui ont marqué la démocratie brésilienne, l'un des sujets qui a retenu l'attention a été la proposition électorale qui faisait allusion à la "picanha à la table des Brésiliens" et le rejet que cette promesse a provoqué dans une grande partie de la population, ce qui n'est pas d'accord avec les politiques publiques de protection sociale. Le sujet sera abordé à travers une recherche bibliographique combinée à l'étude de la législation pertinente, dans laquelle la méthode phénoménologique herméneutique a été utilisée, afin de, compte tenu de l'analyse de la réalité nationale d'exposition d'un tiers de la population à la faim et l'extrême pauvreté face au droit fondamental à la sécurité alimentaire de toute la population brésilienne, il est possible de comprendre les objectifs constitutionnels et internationaux pour faire face à cette condition de réalisation de la Constitution et de la démocratie elle-même.

Bibliographies de l'auteur

Lenice Kelner, Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS com estágio de Pós-doutoramento em Criminologia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.  Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da FURB. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça (CNPq-FURB). Coordenadora do Projeto de Extensão da FURB - Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau. Advogada. E-mail: kelner@furb.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4001810436460227. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-7552-1514  

 

Bárbara Reis , Universidade Regional de Blumenau

Mestranda na Pós-graduação Lato Sensu em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, na linha de pesquisa Estado Democrático e Políticas Públicas, certificado pelo CNPq da FURB, sob orientação da Profª. Drª. Lenice Kelner, e Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (CONSTINTER), cadastrado no CNPq e certificado pela FURB, sob a liderança da Profª. Drª. Milena Petters Melo. Especialista em Direito Processual Civil pela ABDCONST (2020), Especialista em Direito Tributário e Empresarial pelo INPG (2017), graduada em Direito pela Universidade da Região de Joinville (2004). Advogada.

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Publiée

2025-02-28

Comment citer

Kelner, L., & Reis , B. . (2025). PARCE QUE LE BRÉSIL A ENCORE BESOIN DE POLITIQUES PUBLIQUES ASSISTANTIALISTES – « DU MINIMUM EXISTENTIEL À LA PICANHA SUR LA TABLE BRÉSILIENNE ». Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(3), 118–136. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1438

Numéro

Vol. 11 No 3 (2023): SET. / DEZ. / 2023

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS

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