PARCE QUE LE BRÉSIL A ENCORE BESOIN DE POLITIQUES PUBLIQUES ASSISTANTIALISTES – « DU MINIMUM EXISTENTIEL À LA PICANHA SUR LA TABLE BRÉSILIENNE »
DOI :
https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1438Mots-clés :
Droits fondamentaux. La sécurité alimentaire. Démocratie. Objectifs de développement durable. Culture constitutionnelle.Résumé
Au vu des derniers événements qui ont marqué la démocratie brésilienne, l'un des sujets qui a retenu l'attention a été la proposition électorale qui faisait allusion à la "picanha à la table des Brésiliens" et le rejet que cette promesse a provoqué dans une grande partie de la population, ce qui n'est pas d'accord avec les politiques publiques de protection sociale. Le sujet sera abordé à travers une recherche bibliographique combinée à l'étude de la législation pertinente, dans laquelle la méthode phénoménologique herméneutique a été utilisée, afin de, compte tenu de l'analyse de la réalité nationale d'exposition d'un tiers de la population à la faim et l'extrême pauvreté face au droit fondamental à la sécurité alimentaire de toute la population brésilienne, il est possible de comprendre les objectifs constitutionnels et internationaux pour faire face à cette condition de réalisation de la Constitution et de la démocratie elle-même.Références
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