HOW TO TALK ABOUT LEGAL HISTORY WITHOUT BEING A HISTORIAN? HISTORIOGRAPHICAL CONSIDERATIONS ON PENALTY AND PUNISHMENT
DOI :
https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i1.1483Mots-clés :
Criminal Legal History; History of Crime and punishment; Critical review to mainstream legal culture.Résumé
It is not rare at all to find criminal law handbooks, courses, and even academic texts discrediting criminal legal history achievements on shared issues. This article is an effort to facilitate this dialogue by offering some criminal legal history references to Brazilian criminalists willing to address the several pasts criminal law has for itself. Based solely on literature and consolidated historiography, the results differ drastically from the “historical introductions” manuals and other similar literature have presented in the past century. What we offer is an invitation to legal history to the detriment of legal modern mythologies.
Références
ANITUA, G. I. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
ANONYMOUS, "The Story of Burnt Njal", George W. DaSent, Icelandic Saga Database, Sveinbjorn Thordarson (ed.), URL = <http://www.sagadb.org/brennu-njals_saga.en>. Chapter 8.
BARBERO, A. Dante. Bari-Roma: Laterza editori, 2020.
BARBERO, A. Vendetta e risarcimento nelle saghe islandesi, in La Vengeance, 400-1200, a cura di D. Barthélemy, F. Bougard e R. Le Jan, Rome 2006, pp. 281-297.
BELÚCIO, R. Sciencia requentada e debates parlamentares: a cultura jurídica penal brasileira e os debates sobre a pena de morte no Congresso Constituinte de 1890. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2018.
BRETAS, M.; MAIA, C.; COSTA, M.; SÁ NETO, F. História das Prisões no Brasil (v. 1). Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017.
DAVIS, N. Z. O Retorno de Martin Guerre. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FONSECA, R. M. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2009.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.
GINZBURG, C. O Queijo e os Vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
GROSSI, P. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2007.
GRUNER, C. Paixões torpes, ambições sórdidas: transgressão, controle social, cultura e sensibilidade moderna em Curitiba, fins do século XIX e início do XX. 2012. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Paraná: Curitiba, 2012. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/28114/R%20-%20T%20-%20CLOVIS%20GRUNER.pdf?sequence=1See%20More>. Acesso em: 24 mar. 2021.
HESPANHA, A. M. Da “iustitia” à “disciplina”: textos, poder e política penal no antigo regime. In: HESPANHA, A. M. (Org.). Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. p. 287-379.
HESPANHA, A. M. Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. In: GROSSI, P. (Ed.). Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, v. 35, tomo I, p. 59-81, 2006. Disponível em: <http://www.centropgm.unifi.it/cache/quaderni/35/0060.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2021.
PERROT, M. Os excluídos da história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
PIRIE, F. The Anthropology of Law. Oxford: Oxford University Press, 2013.
SANT’ANNA, M. Trabalho e conflitos na casa de correção do Rio de Janeiro. In: BRETAS, M. et al. (Orgs.). História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017. v. 1.
SBRICCOLI, M. Beccaria ou l'avènement de l'ordre: Le philosophe, les juristes et l’émergeance de la question pénale. In: SBRICCOLI, M. Storia del diritto penale e della giustizia. Milano: Giuffrè, 2009. p. 393-406. (Scritti editi e inediti (1972-2007), tomo I).
SBRICCOLI, M. Giustizia Criminale. In: SBRICCOLI, M. Storia del diritto penale e della giustizia. Milano: Giuffrè, 2009. p. 3-46. (Scritti editi e inediti (1972-2007), tomo I).
TORTATO, A. Um crime de duas cidades: as façanhas de Papst e Kindermann entre Curitiba e Porto Alegre. 2020. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/69739/R%20-%20D%20-%20AMANDA%20CORREA%20TORTATO.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 24 mar. 2021.
WEINHARDT, O. A. G. Delitos etílicos: embriaguez, criminalidade e justiça (Curitiba, 1890-1920). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2019a. Disponível em: <https://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=57376&idprograma=40001016017P3&anobase=2019&idtc=104>. Acesso em: 24 mar. 2021.
WEINHARDT, O. A. G. Menores problemas, menores soluções: discursos e práticas em torno da infância marginalizada nas décadas finais do Império do Brasil (Curitiba, 1871-1890). 2019. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2019b. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/64135/R%20-%20D%20-%20OTAVIO%20AUGUSTO%20GANZERT%20WEINHARDT.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 24 mar. 2021.
WEINHARDT, O. A. G.. O Aipim e a Espingarda: juventude, criminalidade e pensamento criminológico no século XIX. Aedos, v. 9, n. 21, p. 330-347, dez. 2017.
WEINHARDT, O. A. G.; NOGUEIRA, R. F. B. Diálogos transdisciplinares sobre a pena. Curitiba: Intersaberes, 2021.
WELLS, STANLEY; TAYLOR, GARY; JOWETT, JOHN AND MONTGOMERY, WILLIAM (eds.) The Oxford Shakespeare: The Complete Works (Oxford: Oxford University Press, 1986; 2nd edn., 2005)