DÉFIS ET OPPORTUNITÉS POUR LE DÉVELOPPEMENT DURABLE DU BRÉSIL FACE AU CHANGEMENT CLIMATIQUE

S'ADAPTER À LA TRANSITION ÉNERGÉTIQUE

Auteurs

  • Ernaldo Oliveira de Medeiros Collège Dom Helder Câmara
  • Maraluce Maria Custódio Collège Dom Helder Câmara

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2.1540

Mots-clés :

L'économie, Changement climatique, Développement durable, Énergies renouvelables

Résumé

Les actions anthropogéniques dans le monde ont eu un impact sur les économies, mais il existe également une interrelation entre le changement climatique et d'autres défis, ainsi que des opportunités pour les nations. C'est dans cette optique que cette étude a analysé la situation du Brésil dans le processus de transition énergétique face au changement climatique. La méthodologie utilisée est la méthode hypothético-déductive et les données ont été collectées par le biais de recherches bibliographiques et documentaires. Le cadre théorique était le travail de Damacena (2020). Il a été conclu que le pays doit corriger les erreurs de responsabilité, adapter son infrastructure physique, évaluer les vulnérabilités sociales, et qu'il a le potentiel, grâce aux sources d'énergie renouvelables et à l'hydrogène, de progresser dans le commerce extérieur au-delà de la production primaire, en bénéficiant de faibles émissions de gaz à effet de serre pour servir le marché industriel et ses segments.

Bibliographies de l'auteur

Ernaldo Oliveira de Medeiros, Collège Dom Helder Câmara

Ernaldo Oliveira de Medeiros - E-mail : ernaldo.medeiros@educacao.mg.gov.br Étudiant en master de droit de l'environnement et du développement durable à l'Escola Superior Dom Helder Câmara. Professeur d'assistance éducative spécialisée - salle de ressources AEE à l'école publique Levindo Dias à Capitão Andrade - MG. ORCID : https://orcid.org/0009-0002-5509-9899 Lattes CV : http://lattes.cnpq.br/3840326762559183

Maraluce Maria Custódio, Collège Dom Helder Câmara

Post-doctorat de l'Universidad Veracruzana (Mexique). Professeur de premier cycle et professeur permanent du programme de troisième cycle en droit à l'Escola Superior Dom Helder Câmara - Master en droit de l'environnement et développement durable et mentor du groupe de recherche : Environnement, politiques publiques et durabilité - MAPPS, professeur adjoint à la faculté de droit du campus Diamantina de l'UEMG. Adresse institutionnelle : ESDHC - R. Álvares Maciel, 628 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-250. E-mail : maralucem@hotmail.com Tél : 31- 98788-6378 - Orcid : https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 - Lattes : http://lattes.cnpq.br/8664619099191520

Références

ALTMANN, Alexandre. Pagamento por serviços ambientais: aspectos jurídicos para a sua aplicação no Brasil. In: 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. Anais. São Paulo, 2010.

ARAÚJO, Gabriel Pires de. Análise da organização institucional de pequenos municípios para a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas globais. 2021. 112 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

BORJA, Oscar Rodrigo Pessoa. Por que nações fracassam na gestão de resíduos?: percepções de risco de catadores e coletores de recicláveis e reutilizáveis em perspectiva Brasil e Chile. 2015. 189 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Aceso em: 27 nov. 2023.

BRASIL. Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. 2021a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10606.htm:>Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm> Aceso em: 17 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n° s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. 2021b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm> Acesso em: 21 nov. 2023.

BRASIL. Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021. Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade.2021c. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4945> Acesso em: 20 out. 2023.

BRUZACA, Ruan Didier; SOUSA, Monica Teresa Costa. Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: Teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, p. 133-165, jan./jun. 2013.

CARNEY, M. Breaking the tragedy of the horizon - climate change and financial stability (speech). Bank of England, 2005. Disponível: https://www.bis.org/review/r151009a.pdf Acesso em: 26 out. 2023.

DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas. Revista Brasileira de Revistas Públicas, Brasília. vol. 10, n. 3, p. 362-382, 2020.

FLORINDO, Thiago José. Aplicação de métodos de tomada de decisão multicritério para gestão do ciclo de vida: sustentabilidade na cadeia produtiva da carne bovina brasileira. 2018. 167 f., il. Tese (Doutorado em Agronegócios) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

FÜSSEL, H. M. Adaptation planning for climate change: concepts, assessment approaches, and key lessons. Sustainability science, v. 2, n.2, p.265-275, set. 2007.

GBM. Relatório sobre clima e desenvolvimento para o país: Brasil. Grupo Banco Mundial. 2023. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/server/api/core/bitstreams/af026935-5f2d-4edd-b19e-d8fb66f6e9da/content Acesso em: 29 set. 2023.

KALAME, Fobissie. B. et al. Modified taungya system in Ghana: a win–win practice for forestry and adaptation to climate change?. Environmental Science & Policy, v. 14, n. 5, p. 519-530, ago. 2011. Disponível em: https://www.cifor.org/knowledge/publication/3457 Acesso em: 21 out. 2023.

LIMA, Paulo Ramon Oliveira de. Ferramenta para a análise do consumo ótimo em redes de distribuição de energia elétrica e da eficiência de seu faturamento. Orientador: Max Chianca Pimentel Filho. 2022. 110f. Dissertação (Mestrado em Energia Elétrica) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.

LOPES, Karoline Fernandes Pinto. Desastres naturais no contexto das mudanças climáticas. Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier. 2023. 169f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.

MARENGO, J. A.; DIAS, P. S. Mudanças climáticas globais e seus impactos nos recursos hídricos. In: Rebouças, A. C.; Braga, B.; Tundisi, J. G. (Ed.) Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da USP, Academia Brasileira de Ciências, 2006.

MRE. Apresentação da Contribuição Nacional Determinada do Brasil perante o Acordo de Paris. Nota à imprensa n° 157/2020. Ministério das Relações Exteriores - MRE 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2020/apresentacao-da-contribuicao-nacionalmente-determinada-do-brasil-perante-o-acordo-de-paris> Acesso em 17 nov. 2023.

NAKHOODA, Smita; WATSON, Charlene; SCHALATEK, Liane. The global climate finance architecture. Overseas Development Institute, 2016. Disponível em: https://us.boell.org/sites/default/files/uploads/2016/11/cff2_2016_architecture_english.pdf Acesso em: 23 set. 2023.

NICOL, M., SHISHLOV, I; COCHRAN, I. Executive Summary Green Bonds: What Contribution to the Paris Agreement and How to Maximize It? Institute for Climate Economics (I4CE), Paris, 2017. Disponível em: https:// www.i4ce.org/download/green-bonds-improving-their-contribution/ Acesso em: 25 out. 2023.

PEIXER, Janaína Freiberger Benkendorf. A contribuição nacionalmente determinada do Brasil para cumprimento do Acordo de Paris: metas e perspectivas futuras. 2019. 346 f., il. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

PEREIRA, Elson de Menezes. Política externa brasileira, governança do clima e cooperação: a importância estratégica e operacional do INPE. 2020. 190 f., il. Tese (Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Brasília, Universidade Federal do Pará, Brasília, 2019.

ROCHA, Anacélia Santos et al. O dom da produção acadêmica: manual de normalização e metodologia da pesquisa. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara,

SOUZA, Elvanio Costa de. Mudanças climáticas, mortalidade e adaptação no Brasil. 2011. 131 f. Tese (Doutorado em Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.

UNFCC. Paris Agreement, 2015. Disponível: https://unfccc.int/sites/default/files/english_paris_agreement.pdf> Acesso em: 26 set. 2023.

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Publiée

2024-09-24

Comment citer

Oliveira de Medeiros, E., & Maria Custódio, M. (2024). DÉFIS ET OPPORTUNITÉS POUR LE DÉVELOPPEMENT DURABLE DU BRÉSIL FACE AU CHANGEMENT CLIMATIQUE : S’ADAPTER À LA TRANSITION ÉNERGÉTIQUE . Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 12(2), 131 –. https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2.1540

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS