A ALTERIDADE LEVINASIANA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE

UM PROBLEMA PARA O JUSPOSITIVISMO

Auteurs

  • Fernando Rodrigues de Almeida Universidade Cesumar, UNICESUMAR, PR, Brasil http://orcid.org/0000-0001-6144-7752
  • Walter Lucas Ikeda Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2.1571

Mots-clés :

Direitos da Personalidade, Direito Positivo, Hans Kelsen, Emmanuel Lévinas, Alteridade

Résumé

o estudo tem como objeto a análise das condições de positivação da alteridade de Emmanuel Lévinas como um direito da personalidade. Assim, o problema de pesquisa que orienta este estudo é: a alteridade levinasiana pode ser incorporada como um direito da personalidade positivo brasileiro? A hipótese inicial é de que tal incorporação não é possível, na medida em que a alteridade ostenta caracteres antagônicos ao do direito positivo. O objetivo geral de pesquisa é analisar as condições de possibilidade de incorporação da alteridade levinasiana como um direito da personalidade positivo brasileiro. Os específicos são: a) analisar a estrutura da alteridade a partir de Emmanuel Lévinas; b) elaborar as premissas normativas do direito da personalidade positivo brasileiro; e c) articular as possibilidades de enquadramento da alteridade como um direito da personalidade positivo brasileiro. O método de abordagem é o dedutivo e interdisciplinar. Os métodos de procedimento utilizados são o método monográfico com fontes essencialmente bibliográficas, bem como o método comparativo. Ao final verifica-se uma incompatibilidade entre os institutos e a necessidade estudos mais aprofundados do positivismo jurídico e sua estrutura.

Bibliographies de l'auteur

Fernando Rodrigues de Almeida, Universidade Cesumar, UNICESUMAR, PR, Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Jr.; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Professor de Filosofia de Direito e Direito Constitucional do Curso de Direito das Faculdades Maringá; Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Memória (Faculdades Maringá); Advogado. email: fernandordealmeida@gmail.com

Walter Lucas Ikeda, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Pós-doutorando em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Bolsista PDPG/CAPES). Doutor em Direito pela Universidade Cesumar (Bolsista PROSUP/CAPES). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar. Pós-graduado em Direito Civil, Processual e do Trabalho pela PUCPR. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior, Teologia e MBA em gestão de negócios pela Uniasselvi. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduando em Filosofia pela UniCesumar. Docente no curso de Direito no Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA), Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) e Faculdades Maringá. Advogado.

Références

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Publiée

2024-09-24

Comment citer

de Almeida, F. R., & Ikeda, W. L. (2024). A ALTERIDADE LEVINASIANA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: UM PROBLEMA PARA O JUSPOSITIVISMO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 12(2), 239–252. https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2.1571

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS