POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA GORDOFÓBICA DE GÊNERO NO BRASIL E NA ESPANHA

CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL

Résumé

O presente artigo analisa as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da Violência Gordofóbica de Gênero (VGG) no Brasil e na Espanha, buscando identificar convergências, divergências e possíveis contribuições para a formulação de políticas públicas eficientes na construção de uma justiça social com perspectiva interseccional. Trata-se de uma pesquisa básica, observacional descritiva, e, sob o ponto de vista dos procedimentos técnicos, é bibliográfica e documental, com um enfoque qualitativo em sua análise e discussão. Os resultados indicaram, no contexto espanhol, que a existência de políticas públicas como o Plano de Ação de Combate à Pressão Estética, jornadas e formações voltadas para a sensibilização e combate da pressão estética e da gordofobia, representam avanços iniciais e pioneiros no país. Já no Brasil, a análise das legislações revela avanços pontuais e de caráter reconhecedor, destacando-se as leis que definem datas de combate à gordofobia, mas que também possuem lacunas significativas na abordagem interseccional do problema. Considerando as dimensões de redistribuição, reconhecimento e representação da justiça social, foi possível concluir que, apesar de divergirem no nível de articulação de suas políticas públicas, ambos os países apresentam desafios comuns, mas também avanços que podem incentivar e motivar caminhos para o enfrentamento à VGG.