A REORGANIZAÇÃO PRODUTIVA, A REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES NO BRASIL: O ENFRENTAMENTO DA FRAGMENTAÇÃO DO COLETIVO

Auteurs

  • Lourival José De Oliveira Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR
  • Marisa Rossignoli Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - Unimar http://orcid.org/0000-0001-6223-9146

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.346

Mots-clés :

Fragmentação do coletivo, Negociação coletiva, Processo de produção, Reforma trabalhista,

Résumé

O artigo, a partir da análise sobre as transformações  ocorridas no sistema de produção, objetivou debater as novas  organizações do trabalho e consequente  fragmentação do coletivo no Brasil. Com a aprovação da reforma trabalhista  pela Lei nº 13.467/2017, rompeu-se com o princípio da proteção ao trabalho a partir do momento no qual se estabeleceu juridicamente uma  aparente igualdade entre empregado e empregador, o que não coaduna com a questão fática, conforme ficou comprovado por meio da ampliação das possibilidades de negociação coletiva sobre matéria que antes era proibida. Constatou a transição de um sistema de proteção do trabalho humano, antes concentrado na  figura do Estado,  para um sistema que privilegia a negociação coletiva sem um aperfeiçoamento das organizações  de trabalhadores. A vulnerabilidade do trabalho humano são dois resultados desse processo, que no seu conjunto, contribui para a crescente precarização das relações de trabalho.  O método é o dedutivo com pesquisa bibliográfica 

Bibliographies de l'auteur

Lourival José De Oliveira, Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR

Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP); professor titular do Programa de Doutorado/mestrado da Universidade de Marília; professor associado da Universidade Estadual de Londrina; advogado 

Marisa Rossignoli, Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - Unimar

Graduada em Ciências Econômicas pela Unesp Araraquara, Mestre em Economia Política pela PUC SP e Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Delegada Municipal do Conselho Regional de Economia - CORECON - SP para o Município de Marília - SP 

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Publiée

2018-07-18

Comment citer

Oliveira, L. J. D., & Rossignoli, M. (2018). A REORGANIZAÇÃO PRODUTIVA, A REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES NO BRASIL: O ENFRENTAMENTO DA FRAGMENTAÇÃO DO COLETIVO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 6(1), 278–307. https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.346

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS