POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NA EXECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Auteurs

  • Nilton Carlos de Almeida Coutinho Universidade Católica de Brasília http://orcid.org/0000-0003-0743-8462
  • Kellen Emídio da Silva Universidade Católica de Brasília
  • José Eduardo Sabo Paes Universidade Católica de Brasilia

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.406

Mots-clés :

Estado, Direitos Sociais, Organizações Religiosas

Résumé

O presente artigo pretende demonstrar a importância das organizações religiosas na implementação de políticas públicas sociais e proteção da dignidade da pessoa humana. A pesquisa pretende demonstrar que as benesses tributárias concedidas pela Constituição Federal às organizações religiosas representam um ganho maior para a população que o imposto efetivamente cobrado, haja vista que esta imunidade concedida retorna em forma de desenvolvimento social.

     

Bibliographies de l'auteur

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Universidade Católica de Brasília

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor junto ao programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília

Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília

     

Kellen Emídio da Silva, Universidade Católica de Brasília

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB; Advogada.  

José Eduardo Sabo Paes, Universidade Católica de Brasilia

Doutor em Direito Constitucional pela Universidad Complutense de Madrid; Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB; Procurador de justiça do Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios. 

Références

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Publiée

2018-07-18

Comment citer

Coutinho, N. C. de A., Silva, K. E. da, & Paes, J. E. S. (2018). POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NA EXECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 6(1), 434–453. https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.406

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS