LICITAÇÕES PARA SMART CITIES COMO INFLUENCIADORAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA TECNOLOGIA SOCIAL: ALTERNATIVAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A SUSTENTABILIDADE

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.424

Mots-clés :

Economia solidária, licitações, smart cities, tecnologia social, inclusão social

Résumé

A partir da proposta de inclusão social através de uma participação mais ampla dos empreendimentos autogestionários como fornecedores de produtos e serviços ao Estado, e o consequente desenvolvimento da tecnologia social, que se mostra mais sustentável se comparada à tecnologia convencional, procede-se, neste, à analise bibliográfica e documental a respeito do tema. A análise da legislação brasileira no que tange ao poder de compra do Estado demonstra que a mesma não está apta a incluir de modo satisfatório a economia solidária. Desse modo, propõe-se que sejam realizadas alterações legislativas pontuais que levem em consideração a atual preocupação na busca por smart cities, que devem ser principalmente mais conectadas, eficientes e sustentáveis.

Biographie de l'auteur

Michelle Batista, Universidade do Estado de Minas Gerais

Professora do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Diamantina. Mestre em Direito (UIT). Líder do Grupo de estudos e pesquisas em conservação e divulgação de obras raras, especiais e iconográficas do memorial da FEVALE (Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil/Lattes/CNPq).

Références

ABDALA, Lucas Novelino et al. Como as cidades inteligentes contribuem para o desenvolvimento de cidades sustentáveis? Uma revisão sistemática de literatura. International Journal of Knowledge Engineering and Management, Florianópolis, v. 3, n. 5, p.98-120, mar. 2014.

ARAUJO, Jailton Macena de. Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade. Pensar, Fortaleza, v. 22, n. 2, p. 567-580, maio/ago. 2017.

BIRMINGHAM CITY COUNCIL. The Roadmap to a Smarter Birmingham, 2014. Disponível em: <https://birminghamsmartcity.files.wordpress.com/2014/03/birmingham_smart_city_roadmap_03_03_20141.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.

CARANTA, Roberto; TRYBUS, Martin (Ed.). The law of green and social procurement in Europe. Dinamarca: DjØf Publishing Copenhagen, 2010. European Procurement Law Series vol. 2.

CECATO, Maria Áurea Baroni, OLIVEIRA, Armando Albuquerque de. Direitos Sociais: do Estado Liberal ao Estado Social. Prima Facie, João Pessoa, v. 15, n. 29, p. 1-25, 2016.

CHOURABI, Hafedh et al. Understanding smart cities: an integrative framework. In: 45th HAWAII INTERNATIONAL CONFERENCE ON SYSTEM SCIENCES, 2012, Havaí. Scientific Work. New Jersy: IEEE, 2012. p. 2289 – 2297.

DAGNINO, Renato. Tecnologia Social: Contribuições conceituais e metodológicas. EDUEPB: Campina Grande, 2014.

DANTAS, Adriano Mesquita. A relevância dos princípios do direito ambiental do trabalho para superação da crise socioambiental nas relações laborais. In: CUNHA, Belinda Pereira da (Org.). Crise ambiental. Curitiba: Appris, 2016.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos: da acumulação de riquezas à redução da pobreza. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 11, p. 119-147, jan./jun. 2012.

FERNANDES JÚNIOR, Ottoni; FURTADO, Clarissa. Políticas Públicas: o poder de compra do governo. Desafios do Desenvolvimento. Brasília, 2005.

ISRAËL, Jean-Jacques. Direito das liberdades fundamentais. São Paulo: Manole, 2005.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2017.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2000.

OLIVEIRA, Bernardo Carlos S. C. M. de; SANTOS, Luis Miguel Luzio dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 189-206, fev.2015.

REIS, Sérgio Cabral dos; BASSO, Ana Paula. Atuação judicial em políticas públicas socioambientais e o direito ao desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: uma relação de equilíbrio? Prima Facie, João Pessoa, v. 11, n. 21, ano 11, p. 21-38, jul./dez. 2012.

RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos: o declínio inevitável dos níveis de emprego e a redução da força global de trabalho. Tradução de Ruth Bahr, São Paulo: Makron Books, 1995. P. 98.

TAUILE, José Ricardo. Do socialismo de mercado à economia solidária. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 107-122, jan./jun. 2002.

TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

Téléchargements

Publiée

2019-06-05

Comment citer

Batista, M. (2019). LICITAÇÕES PARA SMART CITIES COMO INFLUENCIADORAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA TECNOLOGIA SOCIAL: ALTERNATIVAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A SUSTENTABILIDADE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(1), 416–433. https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.424

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS