Auteurs

  • Arthur Votto Cruz Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.456

Mots-clés :

Résumé

Bibliographies de l'auteur

Arthur Votto Cruz, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Mestrando no programa de pós graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG; integrante do grupo de pesquisa em Gestão Local e Políticas Públicas do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; Advogado Trabalhista e Previdenciário.

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Doutor em Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003); Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2011); Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999); Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC. E-mail: hermany@unisc.br

Références

ABREU, Mauricio de A. Evolução urbana do Rio de Janeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, 2011.

BALTRUSIS, Nelson; MOURAD, Laila Nazem. Política habitacional, regulação do solo e aluguel social no Brasil. ad. CRH vol.27 nº.71. Salvador June/Aug. 2014. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792014000200001> Acesso em 13 jul. 2018.

Curitiba. Lei nº 14.700/2015. Disponível em < https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2015/1470/14700/lei-ordinaria-n-14700-2015-autoriza-a-criacao-define-criterios-diretrizes-e-procedimentos-para-o-programa-de-aluguel-social-no-municipio-de-curitiba-e-estabelece-a-concessao-de-beneficio-financeiro-mensal-para-cobertura-de-despesas-com-moradia-de-familias-de-baixa-renda-na-forma-que-especifica> Acesso em 15 jul. 2018.

BORJA, Jordi. Espacio publico, ciudad y ciudadania. Barcelona: Zaida Muxí, 2000.

DENALDI, Rosana et al. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2017 maio/ago., Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/urbe/2017nahead/2175-3369-urbe-2175-3369009002AO02.pdf> Acesso em 15 jul. 2018.

D’OTTAVIANO, Camila. Política habitacional no Brasil e Programa de locação social Paulistano. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 71, p. 255-266, Maio/Ago. 2014.

Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil. São Paulo. 2015. Disponível em < http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/direi-2018/estatistica-e-informacoes/797-6-serie-estatistica-e-informacoes-deficit-habitacional-no-brasil-2015/file>. Acesso em 10 jul. 2018.

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra. 1979.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Editora Centauro. 2011.

MARICATO, Ermínia. O Estatuto da Cidade Periférica. In CARVALHO, C.S. & ROSSBACH, A. C. (orgs.), O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidade, Aliança das Cidades. 2010.

NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Martins Fontes. 2013.

Porto Alegre. Decreto nº 18.576/2014. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/decreto/2014/1857/18576/decreto-n-18576-2014-regulamenta-o-art-6-inc-i-da-lei-complementar-n-612-de-19-de-fevereiro-de-2009-que-ria-o-fundo-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-fmhis-institui-seu-conselho-gestor-na-forma-da-lei-federal-n-11124-de-16-de-junho-de-2005-revoga-a-lei-n-7-592-de-10-de-janeiro-de-1995-e-da-outras-providencias-dispondo-sobre-os-criterios-para-concessao-do-beneficio-de-aluguel-social> Acesso em 15 jul. 2018.

SADEK, Maria Tereza Aina. Justiça e direitos: a construção da igualdade. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz (org.). Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Companhia das Letras. 2015.

São Paulo. Resolução CFMH n°23 de 2002. Disponível em < http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/RESOLUCAOCFMH23_1252610964.pdf> Acesso em 16 jul. 2018.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras. 2010.

_____. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras. 2013.

SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras. 2010.

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Publiée

2019-06-05

Comment citer

Cruz, A. V., & Hermany, R. (2019). Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(1), 23–47. https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.456

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS