NOÇOES GERAIS SOBRE AS INTERDEPENDÊNCIAS ENTRE DIREITO, GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Auteurs

  • Rafael Costa Freiria Estácio-Uniseb

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v2i2.46

Mots-clés :

Direito ambiental, Gestão ambiental, Política ambiental.

Résumé

O meio ambiente e todos os aspectos relacionados ao seu uso, conservação e proteção estão sendo cada vez mais objeto de discussão, tendo em vista o reconhecimento dos riscos decorrentes de um cenário crescente de crise ambiental capaz de determinar o próprio sentido e futuro da sociedade. As Políticas Ambientais, nesse contexto, têm um papel de destaque, devido às possibilidades resultantes da sua função de definir os rumos e estabelecer critérios às ações humanas no sentido de uma relação mais sustentável com o meio ambiente. A efetividade desta função depende tanto dos papéis desempenhados pelo Direito quanto pela Gestão Ambientais. Nesse cenário, o artigo procura trazer um panorama das principais inter-relações entre Direito, Gestão e Políticas Ambientais, visando a contribuir para a maior efetividade dos conteúdos das Políticas Ambientais.

Biographie de l'auteur

Rafael Costa Freiria, Estácio-Uniseb

Pós-doutor em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante/Espanha; Doutor em Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas; Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista; Pesquisador Unicamp; Professor de Direito Ambiental e Difusos e Coletivos e Coordenador do CEPeD no Unifafibe; Professor de Direito Agrário, Ambiental e Humanos no Estácio-Uniseb; Consultor e Advogado Ambiental.

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Publiée

2015-03-02

Comment citer

Freiria, R. C. (2015). NOÇOES GERAIS SOBRE AS INTERDEPENDÊNCIAS ENTRE DIREITO, GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2(2), 278–302. https://doi.org/10.25245/rdspp.v2i2.46

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS