A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E A MARGINALIZAÇÃO DAS CLASSES SUBALTERNIZADAS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS

Auteurs

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS, Brasil
  • Paula Bohn de Campos Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.541

Mots-clés :

Violência estrutural. Seletividade penal. Produção legislativa. Atuação policial. Sistema carcerário.

Résumé

O artigo analisa as atuações e posições dos sujeitos pertencentes às classes subalternizadas com relação ao sistema penal brasileiro. O texto parte do seguinte problema de pesquisa: em que medida a violência estrutural e a marginalização das classes subalternizadas, no Brasil, as afasta dos processos de criação e aplicação das leis penais, transformando-as, consequentemente, em destinatárias principais das medidas punitivas? O artigo encontra-se estruturado em três seções que correspondem, respetivamente, aos seus objetivos específicos. Na primeira seção, busca-se analisar como a produção legislativa na seara penal encontra-se condicionada por fatores relacionados às demandas das classes que ocupam, na estrutura de classes brasileira, espaços privilegiados de poder, demandando a constante criminalização dos setores subalternizados. Na segunda seção, o artigo analisa como a criação de leis voltadas aos setores subalternizados impacta a atuação policial sobre esses indivíduos. Por fim, na terceira seção, o artigo visa a demonstrar como o encarceramento, no Brasil, evidencia o fechamento de um ciclo penal pautado pela seletividade. Adotou-se na investigação o método fenomenológico-hermenêutico.

Bibliographies de l'auteur

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS, Brasil

Doutor em Direito Público (UNISINOS); Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e UNISINOS; Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.

Paula Bohn de Campos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

Références

ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 3ª ed., rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

BAIERL, Luzia Fátima. Medo social: da violência visível ao invisível da violência. São Paulo: Cortez, 2004.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 6. ed.. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BARROS, Geová da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 2, n. 3, p. 134-155, jul./ago. 2008. Disponível em: . Acesso em 04 nov. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Tradução de Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. São Paulo: Ed. 34/Edusp, 2000.

CALLEGARI, André Luis; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi: Deu no jornal: notas sobre a contribuição da mídia para a (ir) racionalidade da produção legislativa no bojo do processo de expansão do direito penal. Disponível em: <http://www.revistaliberdades.org.br/_upload/pdf/2/2009_02_inteira.pdf>. Acesso em 10 de set. 2018.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia de Letras, 1996.

DELUMEAU, Jean. História do medo no Ocidente: 1300-1800, uma cidade sitiada. Tradução de Maria Lucia Machado, tradução das notas de Heloísa Jahn. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

PASTANA, Débora Regina. Cultura do Medo: reflexões sobre a violência criminal, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: Método, 2003.

RIBEIRO, Ludmilla Mendonça Lopes; SOARES, Flávia Cristina. Rotulação e seletividade policial: óbices à institucionalização da democracia no Brasil. Estudos históricos, Rio de Janeiro, vol. 31, nº 63, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/eh/v31n63/2178-1494-eh-31-63-89.pdf>. Acesso em 27 out. 2018.

SANTOS, Manoel Leonardo. O Parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados. Tese de doutorado. Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/export/sites/default/educacao/sobre_escola/banco_conhecimento/arquivos/pdf/santos_parlamento_sob_influencia_2011.pdf>. Acesso em 22 de out. 2018.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa M.. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

STEIN, Ernildo. Compreensão e finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.

STEIN, Ernildo. Exercícios de fenomenologia: limites de um paradigma. Ijuí: Unijuí, 2004.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes Políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; Medo e direito penal: reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Téléchargements

Publiée

2019-06-05

Comment citer

Wermuth, M. Ângelo D., & Campos, P. B. de. (2019). A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E A MARGINALIZAÇÃO DAS CLASSES SUBALTERNIZADAS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(1), 354–387. https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.541

Numéro

Rubrique

DOUTRINAS NACIONAIS