JUSTIÇA SOCIAL, GÊNERO E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO EMPÍRICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE BUÍQUE-PERNAMBUCO
DOI :
https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.578Mots-clés :
Justiça Social. Gênero. Tráfico de Drogas. Defensoria. Pernambuco.Résumé
Nesta pesquisa analisamos a atuação da Defensoria Pública da Comarca de Buíque-PE enquanto instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas, refletindo por um viés social as diversas situações para que tais mulheres se insiram nesse contexto e acabem presas. Os dados coletados constroem o perfil social das mulheres que se encontram encarceradas na Colônia Penal Feminina de Buíque- PE. Assim a problemática da pesquisa que orientou este estudo foi: de que forma a Defensoria Pública da Comarca de Buíque tem atuado como instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas? Trata-se de um estudo inicialmente de caráter bibliográfico com fins descritivos e explicativos construídos a partir de uma base documental. A investigação realizada constatou que o perfil social das mulheres encarceradas pelo crime de tráfico de drogas é predominante de negras ou pardas, solteiras, com baixo índice de escolaridade, que na sua grande maioria encontram-se presas, os resultados demonstram de que forma a entrada, a permanência e a saída de mulheres do tráfico de drogas podem ser compreendidas à luz de questões de gênero e assim desmistificando o preconceito criado pela sociedade em relação dessas mulheres e o tráfico de drogas.
Références
ALBUQUERQUE NETO, Cornélio Martins de; RIBEIRO, Bezerra Homero. Legalize Já: A legalização da maconha como meio para atenuar o segregador sistema criminal brasileiro e seus efeitos socioeconômicos. In: CARDOSO, Fernando da Silva. Encarceramento e guerra as drogas: leituras críticas sobre o estado penal contemporâneo. Rio de Janeiro. Gramma, 2019. p. 273-300.
AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Igualdade e Equidade: qual a medida da justiça social? Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v.18. n.1. p. 129-150, mar. 2013.
BARCINSKI, Mariana. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 5, p. 1843-1853, dec. 2009.
BARCINSKI, Mariana. Mulheres no tráfico de drogas: a criminalidade como estratégia de saída da invisibilidade social feminina. Contextos Clínicos, São Leopoldo, v. 5, n. 1, p. 52-61, jul. 2012.
BARCINSKI, Mariana. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciênc. saúde coletiva, v. 14, n.5, Rio de Janeiro- RJ, p.1843-1853, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3. reimp. 1. ed. São Paulo: Edições 70, 2011
BIANCHINI, Alice. Mulheres, tráfico de drogas e sua maior vulnerabilidade: série mulher e crime. Jusbrasil, 2013. Disponível em: https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/121814131/mulheres-trafico-de-drogas-e-sua-maior-vulnerabilidade-serie-mulher-e-crime. Acesso em: 13 de março de 2018
BRASIL. Ministério da Justiça (MJ). Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Mulheres Encarceradas, Diagnóstico Nacional. Crescimento da População Carcerária. Brasília: MJ, 2014
BRASIL. Ministério da Justiça (MJ). Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Mulheres Encarceradas, Diagnóstico Nacional. Crescimento da População Carcerária. Brasília: MJ, 2016
BRASIL. Ministério da Justiça. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Mulheres Presas Dados Gerais. 2018 Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 28 mai. 2018
CARMO, Cláudio Marcio do. Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro. Revista Do Instituto De Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 64 p. 201-223, ago. 2016.
CHERNICHARO, L.P. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil. Orientadora: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. 2014. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
COIMBRA, Cecília Maria Bolsas. Direitos Humanos e Criminalização da Pobreza. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América hoje, 2006, Rio de Janeiro. Mesa-Redonda Eletrônica. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php/174600/mod_resource/content/1/5.%20Direitos%20Humanos%20e%20Criminaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Pobreza.pdf Acesso em: 10 de junho de 2019
CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 761-778, dec. 2015.
COSTA, Luísa Vanessa Carneiro da. Drogas e questões de gênero: estudo de caso a partir da vivência de mulheres presas na Colônia Penal Feminina de Buíque-PE. In: CARDOSO, Fernando. Encarceramento e guerra as drogas: leituras críticas sobre o estado penal contemporâneo. Rio de Janeiro. Gramma, 2019. p. 301-320.
DIUANA, Vilma; CORRÊA, Marilena CDV; VENTURA, Miriam. Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 27, p. 727-747, 2017
FARIA, Ana Amélia Cypreste; BARROS, Vanessa de Andrade. Tráfico de drogas: uma opção entre escolhas escassas. Psicol. Soc., Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 536-544, dec. 2011.
FERREIRA, Valquiria Pereira et al. Prevalência e fatores associados à violência sofrida em mulheres encarceradas por tráfico de drogas no Estado de Pernambuco, Brasil: um estudo transversal. Ciênc. saúde coletiva, vol.19, n.7, p. 2255-2264, 2014.
FIORAVANTE, Karina Eugenia; SILVA, Joseli Maria. Gênero e Participação Feminina no Tráfico de Drogas na Cidade de Ponta Grossa, Paraná. Revista Latino-Americana de Geografia e Gênero, v. 2, n. 2, p. 26-34, 2011.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. ¿Redistribución o reconocimiento? Madri: Morata, 2006.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Ponte Vassallo, Petrópolis: Vozes, 1997
GIACOMELLO, Corina. Género, drogas y prisión: experiencias de mujeres privadas de su libertad en México. [S.l.] Tiran Lo Blanch, 2013.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002
GUIMARÃES, Arleth Rose da Costa et al. Serviço de atendimento especializado a mulheres em situação de violência no Pará. Rev. NUFEN, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 25-38, dez 2011.
HELPES, Sintia Soares. Vidas em jogo: um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: Juiz de Fora, 2014.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.
LIMA, Gigliola Marcos Bernardo de et al. Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 98, p. 446-456, set. 2013.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científica. 5 ed. São Paulo, Atlas S.A, 2003.
MOTTA, Luiz Eduardo Pereira; RUEDINGER, Marco Aurélio; RICCION, Vicente. O acesso à Justiça como objeto de política pública, o caso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Cad. EBAPE. BR. Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 1-13, 2006.
PEDROSO, Vanessa Alexandra de Melo; JARDIM Carlos Jair de Oliveira, O cárcere e a identificação de uma análise da pena privativa. In: CARDOSO, Fernando da Silva. Encarceramento e guerra as drogas: leituras críticas sobre o estado penal contemporâneo. Rio de Janeiro. Gramma, 2019. p. 301-320
PRODANOW, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cezar de. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico.
PAULA, Carlos Eduardo Artiaga; SILVA, Ana Paula da; BITTAR, Cléria Maria Lôbo. Legislative vulnerability of minority groups. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 12, p. 3841-3848, 2017.
PIMENTEL, Elaine. Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. In: VI Congresso Português de Sociologia, Mundos Sociais: Saberes e Práticas, 2008, Lisboa. Anais[...]. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2008. p. 148-162.
PIZZIO, Alex. Embates acerca da ideia de justiça social em relação a conflitos sociais e desigualdades. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 355-375, mai/jun. 2016.
ROCHA, Amélia et al. (org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. Fortaleza: Dedo de Moças Editora e Comunicação, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. v. 2. Cortez: São Paulo: Cortez, 1997. p. 330-348.
SANTOS, Daiane Lima dos. A atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada. Orientador: Josep Pont Vidal. 2013. 277f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2013.
SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia SOUZA, Douglas. Direito constitucional e igualdade étnico-racial. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. São Paulo: Seppir, PUC-SP, 2006. p.140- 141.
SÉGUIN, Elida. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
SILVA, Caroline Lima; SARRIERA, Jorge Castellá. Promover a justiça social: compromisso ético para as relações comunitárias. Psicologia e Sociedade, Porto Alegre, p. 380-386, 2015.
SILVA, Sérgio Gomes da. Preconceito e Discriminação: As Bases da Violência Contra a Mulher. Psicologia, Ciência e Profissão, Rio de Janeiro, n. 30, p. 556-571, 2010.
SOUZA, Kátia Ovídia José de. A pouca visibilidade da mulher brasileira no tráfico de drogas. Psicologia em estudo, Maringá, v. 14, n. 4, 2009.
VIEIRA, Vanessa Alves; RADOMYSLER, Clio Nudel. A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo. Revista Direito FGV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 455-478, 2015.
