ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS ENTRE RELIGIÃO E DIREITO

Auteurs

  • Peter Panutto Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC, Campinas, SP http://orcid.org/0000-0003-3414-1779
  • Paulo Sérgio Lopes Gonçalves PUC-Campinas

DOI :

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.615

Mots-clés :

Filosofia, Direito, laicidade, secularização.

Résumé

Objetiva-se analisar a religião no contexto de secularização e laicidade, considerando o modo como o Direito pode operar em favor da sociedade, pois a efetividade da justiça, que é próprio do Direito, é uma operação emergente para fazer prevalecer no ordenamento jurídico a religião em sua constituição antropológica. Resulta então a constatação de diversas formas da operacionalidade do Direito em tornar plausível a religião.

Bibliographies de l'auteur

Peter Panutto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC, Campinas, SP

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Doutor em Direito - Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (2015). Mestre em Direito - Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (2012). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Professor da Graduação em Direito e do PPGD da PUC-Campinas. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2018. Professor doutor pesquisador em regime integral. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC-Campinas), com atuação na Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas. Pós-doutorando no Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, sob a supervisão do professor doutor Conrado Hübner Mendes. Advogado sócio coordenador da área de Direito Público Empresarial do FVA Advogados. Secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas-SP.

Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, PUC-Campinas

É Doutor em Teologia pela Pontificia Università Gregoriana (Roma, Itália), Pós-doutor em Filosofia pela Universidade de èvora (Évora, Portugal) e Pós-doutor em Teologia pela Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia (Belo Horizonte, Brasil). É docente-pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências da Religião e da graduação em Direito, Filosofia e Teologia, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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Publiée

2020-12-22

Comment citer

Panutto, P., & Lopes Gonçalves, P. S. (2020). ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS ENTRE RELIGIÃO E DIREITO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(3), 541–564. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.615

Numéro

Vol. 8 No 3 (2020): SET. / DEZ. / 2020

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